COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião aberta com transmissão ao vivo para participação social, registro digital, inscrições pelo Zoom ou verbalmente. Convocada audiência pública sobre obesidade, com palestrantes anunciados e tempo definido. Primeira a falar será Cristiane Molin, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

A obesidade é uma doença complexa e crescente, afetando mais de um bilhão de pessoas. Fatores genéticos, ambientais e sociais são relevantes. É vital melhorar políticas de prevenção e tratamento, além de legislações sobre alimentos e publicidade. Existem barreiras no atendimento, como a falta de reconhecimento da obesidade e estigmas sociais. Sugere-se a criação de centros de referência e um estatuto para pessoas com obesidade.

Deputado agradece a Cristiane Molim e concede a palavra a Luiz Fernando.

O Painel Brasileiro da Obesidade (PBO) destaca a obesidade como um grave problema de saúde pública no Brasil, propondo reconhecimento como doença, melhorias na coleta de dados e defesa de direitos. Sugere propostas integradas e intersetoriais para tratamento, prevenção e enfrentamento da epidemia.

Reunião aberta com transmissão ao vivo. Participação dos palestrantes autorizada para publicação. Registro de presença por digital ou uso da palavra. Convocada pela comissão de saúde para discutir a agenda do Painel Brasileiro de Obesidade. Convidados apresentados e tempo de exposição definido. Início das exposições com a palavra para Cristiane Molim.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO aponta a necessidade de políticas públicas para tratamento da obesidade, destacando a falta de acesso no SUS, preconceito e gordofobia. Enfatiza a urgência de soluções e o reconhecimento da obesidade como doença, ressaltando a importância da união de esforços para melhorar a situação dos pacientes.

A Inara por sua participação. Que conselho a palavra a deputada Flávia Moraes? Bom dia.

A deputada parabeniza a iniciativa do presidente, destaca a relevância da discussão sobre obesidade, menciona experiências pessoais, clama por melhores políticas públicas e prevenção nas escolas, critica a ineficiência no combate à obesidade, sugere campanhas de conscientização e tributação de alimentos prejudiciais, e vê potencial no Brasil para enfrentar o problema.

Agradecer a deputada Flávia Moraes que a palavra o deputado Jorge Sola

O Deputado abordou a obesidade como grave problema de saúde pública, enfatizando abordagens diversificadas para combatê-la. Compartilhou sua experiência com cirurgia bariátrica, destacando a importância do acompanhamento contínuo e melhorias nas políticas de saúde do SUS. Defendeu financiamento específico para a cirurgia e sugeriu que o Ministério da Saúde reavalie a oferta e prevenção da obesidade.

O Deputado concede a palavra à nutricionista Deise Regina, representante do Conselho Federal de Nutrição e membro da Sociedade Brasileira de Diabetes.

O representante do Conselho Federal de Nutricionistas ressaltou a importância da prevenção de doenças crônicas desde a infância, a necessidade de ambientes saudáveis nas escolas e a preocupante saúde da população adulta. Defendeu educação alimentar e taxação de produtos ultraprocessados, disponibilizando-se para discussões sobre o tema.

O Deputado cedeu dez minutos para o assessor do Ministério da Saúde, Rodrigo Cariri, para falar.

O Ministério da Saúde destacou a obesidade como um problema crítico no Brasil, enfatizando a importância de uma abordagem ampla e a atenção especializada pelo SUS. Apresentou dados sobre serviços de tratamento e recuperação após a pandemia, anunciou políticas para integrar cuidados e melhorar o acesso a especialidades, e mencionou a reforma tributária como solução para a saúde pública. Comprometeu-se a fortalecer a assistência a pacientes com sobrepeso e obesidade.

O Deputado mencionou Rodrigo Cariri e convidou o deputado Luiz Ovando a falar.

O Deputado destacou a obesidade como reflexo comportamental, defendendo a prevenção e a educação de crianças sobre hábitos saudáveis. Criticou a falta de incentivos para exercícios e propôs políticas de recompensa, como redução de impostos. Enfatizou a importância da mudança de comportamento e da educação desde cedo.

O Deputado parabenizou a discussão sobre obesidade, ressaltou a prevenção nas escolas, a importância de equipes multiprofissionais e formação continuada. Mencionou financiamento de policlínicas e a relação entre obesidade e doenças. Propôs priorizar o tratamento da obesidade e melhorar o acesso a medicações e cirurgias, além de tratar a fila de procedimentos, pedindo uma manifestação do Ministério da Saúde sobre os pontos levantados.

O Ministério da Saúde destaca a importância da comissão de saúde, a necessidade de financiar a atenção primária e reestruturar equipes. Uma nova formação de especialistas está sendo promovida, com bolsas de residência. O programa de aceleração incluirá policlínicas e tecnologia. A disponibilidade de medicamentos depende da CONITEC, e é necessário discutir precificação e organização de filas para melhorar o acesso e a eficiência na saúde.

Deputado cede a palavra para considerações finais de Cristiane Moulin.

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Associação Brasileira de Estudos da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) destacam que a obesidade é uma condição complexa, não meramente comportamental, envolvendo fatores genéticos e epigenéticos. É fundamental educar a população sobre a doença, evitando uma visão gordofóbica.

Obesidade é consequência de comportamento, não é doença. Casos genéticos são apenas 20%. Aumentou devido a hábitos alimentares e falta de exercício.

O Deputado agradeceu a presença de Luiz Fernando Villassama e Luiz Fernando Coidaque, destacando a importância da participação deste último como representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.

O Painel Brasileiro da Obesidade (PBO) destacou a necessidade de discutir a obesidade como uma doença crônica, abordando questões de ambiente obesogênico, alimentação, educação e tratamento. Enfatizou a importância de uma ação coordenada entre o Ministério da Saúde e o Legislativo para enfrentar o desafio da obesidade e melhorar os indicadores de saúde, sugerindo a criação de uma subcomissão para aprofundar o tema e articular projetos de lei.

Agora ouvi a Inara Silva pras suas considerações finais por minuto Inara. Ah

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO destacou que obesidade é uma doença crônica, enfatizando a importância de tratar as pessoas com respeito e combater a gordofobia. O trabalho de conscientização continuará até que haja maior entendimento sobre a necessidade de tratamento.

O Deputado agradeceu a participação no Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde expressou gratidão e se colocou à disposição.

Foi um bom debate sobre a obesidade, reconhecendo a importância do tema e a participação dos parlamentares. Encerrando a reunião, foi convocada uma audiência pública para discutir a dispensação de medicamentos isentos de prescrição em supermercados.