COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre educação e segurança pública. Alguns projetos foram retirados de pauta para melhor análise. Discussões acaloradas sobre constituição, direitos dos profissionais e divulgação de imagens de investigados ocorreram, com apelos a favor e contra diferentes propostas. A próxima reunião foi agendada para 14 de agosto de 2024.
Deputado
O Deputado considera positivo o avanço do projeto ao excluir a natureza policial dos agentes penitenciários e socioeducativos. Ressalta a necessidade de mais esclarecimentos quanto à constitucionalidade da matéria e critica a contradição entre o Sistema Único de Saúde e Segurança Pública. Defende direitos para esses agentes, mas pede vistas para debater essas questões.
