COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre educação e segurança pública. Alguns projetos foram retirados de pauta para melhor análise. Discussões acaloradas sobre constituição, direitos dos profissionais e divulgação de imagens de investigados ocorreram, com apelos a favor e contra diferentes propostas. A próxima reunião foi agendada para 14 de agosto de 2024.
Deputado
O Deputado defende a retirada de pauta, argumentando que a aprovação imediata da caracterização do agente socioeducativo como policial é inadequada. Ele ressalta a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre o papel socioeducativo desses agentes e sugere que mudanças constitucionais devem ser consideradas, afirmando que o Sistema Único de Segurança Pública não deve incluir essa definição.
