COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu a sessão, destacou a pauta dos requerimentos e mencionou a retirada do requerimento número trinta e quatro, de dois mil e vinte e quatro, conforme acordo entre os membros presentes.

Deputado retira de pauta requerimento 34/2024 e altera o requerimento 5 para fiscalizar condições gerais dos presos, incluindo os do DF, e solicita que o item dois seja realizado em São Paulo.

Deputada mencionou repasses dos itens seis e sete.

Havendo número regimental, eu declaro aberta a presente sessão. A pauta da reunião extraordinária do dia treze do oito de dois mil e vinte e quatro, aqui olha. Não, a pauta, são os requerimentos. Havendo acordo que há pouco foi organizado aqui pelos membros que estão presentes, a solicitação da retirada de pauta do item, do requerimento número trinta e quatro, de dois mil e vinte e quatro, do senhor deputado e delegado Paulo Belinski. Senhora presidente, então seguindo o acordo aqui que foi realizado.

Deputada Érica Cocaai. Representa com relação ao item ao item dois que vai ser

A Deputada solicitou que haja paridade nas posições na composição das mesas no estado de São Paulo.

Paulo Belinski?

Concordamos sim presidente. Certo, uma venda em acordo então feita a alteração. Mas

Presidente? Eu eu gostaria

De de então que fosse encaminhado uns nomes pra participar pra que a gente possa então solicitar a data de realização do evento? Certo.

A Deputada apresentou vários requerimentos com temas importantes, incluindo proteção à vida, segurança pública, desigualdade e direitos humanos. Após a leitura, os requerimentos foram aprovados em bloco, com a sugestão de debater alguns deles posteriormente.

O Deputado falou sobre a aprovação de requerimentos e sugeriu discussões sobre eles, questionando quais foram listados.

Perdão. Primeiro requerimento é o Primeiro requerimento é o trinta e

Perdão. Primeiro requerimento é o Primeiro requerimento é o trinta e

A Deputada aborda a retirada de pautas, destacando que apenas o item trinta e quatro foi retirado, prosseguindo com a discussão do item cinquenta e quatro.

O Deputado discute a alta letalidade contra policiais e defende que direitos humanos também se aplicam a eles. Critica quem apenas critica a polícia, ressaltando que policiais são atacados enquanto fazem seu trabalho. Enfatiza que, em situações de confronto, a defesa do policial é legítima e que a maioria das pessoas na periferia é honesta. Defende que os policiais precisam de apoio para sua atuação, pois muitos estão morrendo no Brasil.

Pastor Marco Feliciano que tem o tempo de liderança do PL por oito minutos. Senhora presidente

O Deputado criticou a decisão do STF sobre a união homoafetiva, enfatizando a ausência de debate na Câmara. Contestou a falta de audiências públicas sobre o projeto 582/2024 e a predominância de opiniões da esquerda, além de expressar preocupação com a ausência de discussão sobre mudanças de gênero para crianças. Lamentou a falta de debate público e a silenciamento da oposição.

Desculpe, não consigo ajudar com isso.

Deputado defende a decisão da maioria na comissão, destaca a importância de um acordo para votar projetos e expressa preocupação com conflitos no noroeste do Paraná e sul do Mato Grosso. Propõe visita in loco às áreas afetadas para investigar as violências entre o agronegócio e comunidades indígenas. Enfatiza a defesa dos direitos humanos e a necessidade de diálogo respeitoso, mencionando seu orgulho de fazer parte da comissão e a importância de preservar os direitos civis.

A Deputada solicita a construção de um requerimento para votação no plenário, destacando a importância do registro devido ao conflito recente.

O tempo só uma pergunta, o meu requerimento foi aprovado número quatro sobre câmeras corporais. Foi aprovado. Os requerimentos foram aprovados.

Direito meu ou é só

Deputado discute sobre o tempo regimental para falar sobre requerimento e a possibilidade de mais tempo de governo.

Muito obrigado presidente. Então estava de onze minutos. Sobre o requerimento aprovado,

O Deputado destacou a eficácia das câmeras corporais na segurança pública, defendendo a transparência nas ações policiais e criticando a generalização da opinião evangélica. Enfatizou a diversidade de pensamento entre cristãos, a autonomia da igreja e a defesa da democracia, sugerindo que a fé deve guiar direitos humanos e justiça social.

A Deputada concede a palavra à deputada Carla Aires para sua explanação.

A Deputada expressou preocupação com a desinformação em discussões sobre direitos civis, especialmente sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ressaltando a inércia da casa legislativa em pautar o projeto desde 2007. Criticou a presidência anterior da comissão por não priorizar os direitos humanos e comentou sobre tentativas de impor visões ideológicas. Ela defendeu a dignidade humana e a resistência a discursos de ódio.

A Deputada ressaltou a importância da Comissão de Direitos Humanos para a igualdade da população LGBTQIA+, destacando a necessidade de reconhecimento das uniões familiares e respeito à diversidade. Alertou sobre a omissão na aplicação de leis e o aumento da violência, criticando discursos de ódio e defendendo os direitos de todos.

A Deputada ressaltou a importância da Comissão de Direitos Humanos para a população LGBTQIA+, pedindo igualdade e reconhecimento legal das uniões. Ela criticou o discurso de ódio e a exclusão, além da politicagem religiosa, reafirmando a responsabilidade de legislar para todos e destacando a diversidade na sociedade brasileira.

Deputada anunciou tempo para o deputado Gilvan e mencionou a ausência da delegação dele.

O Deputado discute temas como discurso de ódio, pena de morte para criminosos, aborto, definição de casamento como união entre homem e mulher, e a defesa da legítima defesa e do uso de armas. Critica a esquerda por apoiar ações que considera erradas e defende a liberdade individual.

Pra gente. Problema nenhum, sem problema nenhum. Agora dizer aos esquerdistas.

O Deputado pediu para manter a ordem e o respeito no debate, citando o código de ética da Câmara. Ele enfatizou a importância de um nível elevado nas discussões e que a discordância é aceitável, desde que ética. Solicitou também que, se necessário, a polícia legislativa intervenha para garantir o respeito ao parlamentar.

A Deputada pediu respeito e ética no debate parlamentar, citando o código de ética da casa. Ela enfatizou a importância de manter um nível elevado nas discussões, sem permitir ofensas ou desrespeito. Destacou que a discordância é aceitável, mas que o tratamento entre os parlamentares deve ser respeitoso. Pediu que os trabalhos fossem conduzidos de acordo com essas diretrizes, reiterando que todos têm o direito de se expressar sem desrespeito.

O Deputado defende a liberdade de expressão, critica a desigualdade de responsabilidades entre parlamentares e menciona ataques pessoais. Opositor da ideia de que só a esquerda pode se expressar, critica a educação sexual nas escolas, defende a posse de armas, e se opõe ao desarmamento, à legalização de drogas e ao aborto, identificando-se como bolsonarista e desafiando Lula.

A Deputada defende a liberdade de expressão dos parlamentares, ressaltando a necessidade de restrições apenas para palavrões, e enfatiza o compromisso com a verdade. Ela também menciona o tempo de fala da deputada Erika Hilton.

A Deputada critica opiniões pessoais que buscam influenciar decisões parlamentares, enfatizando a importância de legislar para as necessidades do povo. Ela denuncia hipocrisia ao defender a liberdade individual para armamento, mas não para os direitos da comunidade LGBT. Afirmando que a vida e os direitos devem prevalecer sobre opiniões individuais, a Deputada ressalta a luta pela igualdade, casamento e cidadania, e conclama a defesa dos direitos humanos e da democracia.

A Deputada enfatiza a importância da verdade, respeito e responsabilidade nas ações políticas. Informa sobre mudanças no cronograma devido ao período eleitoral e desmistifica rumores sobre o uso indevido de recursos públicos. Agradece a presença de todos e encerra a sessão.