COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova medidas de proteção social e enfrenta divergências sobre pautas
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo pautas sobre assistência social, direitos de crianças e adolescentes, e segurança pública. Divergências sobre inversões de pauta e requerimentos. Projetos que abordam proteção social e acessibilidade são destacados. Discussões sobre salários e direitos dos beneficiários. A reunião encerra com a aprovação de pareceres e convocação para o próximo encontro.
Deputada
A Deputada destacou a gravidade dos crimes de estupro e a baixa taxa de registros policiais. Apresentou um projeto de lei para notificação ao Ministério Público ou Conselho Tutelar, visando reduzir a impunidade dos estupradores, especialmente em casos envolvendo menores. Reforçou a importância da proposta para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores, pedindo a liberação para votação do projeto.
