COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova medidas de proteção social e enfrenta divergências sobre pautas
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo pautas sobre assistência social, direitos de crianças e adolescentes, e segurança pública. Divergências sobre inversões de pauta e requerimentos. Projetos que abordam proteção social e acessibilidade são destacados. Discussões sobre salários e direitos dos beneficiários. A reunião encerra com a aprovação de pareceres e convocação para o próximo encontro.
Deputada propôs mudanças na lei para incluir beneficiários de auxílio acidente em descontos na folha de pagamento, permitindo autorização para o INSS descontar parcelas de empréstimos. A proposta estabelece limite de 45% para descontos, similar ao BPC, e destaca a importância do auxílio e proteção aos segurados.
