COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova medidas de proteção social e enfrenta divergências sobre pautas
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo pautas sobre assistência social, direitos de crianças e adolescentes, e segurança pública. Divergências sobre inversões de pauta e requerimentos. Projetos que abordam proteção social e acessibilidade são destacados. Discussões sobre salários e direitos dos beneficiários. A reunião encerra com a aprovação de pareceres e convocação para o próximo encontro.
Discurso destaca a importância da proteção social a famílias vulneráveis, propondo alterações na lei para garantir pensão assistencial a dependentes de idosos ou pessoas com deficiência falecidas que recebem BPC. Enfatiza a relevância do benefício para a manutenção familiar, a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, e a valorização do trabalho dos cuidadores não remunerados, predominantemente mulheres. Apresenta o projeto de lei que institui a política nacional de cuidados e propõe emenda constitucional para assegurar o direito ao cuidado. Finaliza solicitando apoio à aprovação da proposta e seus apensados.
