PL 4896/2023

05 de dez, 17:54CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2782/2021

22 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), em virtude da apensação do PL 3649/2024., para o PL 4764/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 4764/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 12:51CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

25 de out, 13:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2782/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 17:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4896/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências”, para instituir o Benefício Social ao Cuidador".