COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova medidas de proteção social e enfrenta divergências sobre pautas
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo pautas sobre assistência social, direitos de crianças e adolescentes, e segurança pública. Divergências sobre inversões de pauta e requerimentos. Projetos que abordam proteção social e acessibilidade são destacados. Discussões sobre salários e direitos dos beneficiários. A reunião encerra com a aprovação de pareceres e convocação para o próximo encontro.
A Deputada destacou a necessidade de proteger famílias vulneráveis por meio de mudanças na lei para manter o BPC como pensão por morte. Enfatizou a importância do BPC para a sobrevivência familiar e a assistência necessária após a morte do beneficiário. Também mencionou a valorização dos cuidadores, principalmente mulheres, e propôs um projeto para a política nacional de cuidados. Pediu apoio para a aprovação do projeto de lei que garante esses direitos.
