COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado deu início à 28ª reunião da comissão de agricultura, discutiu e votou proposições, aprovou atos e requerimentos, solicitou votação em bloco e permitiu que outros deputados fizessem aditamentos ou requerimentos.

O Deputado destacou uma festa da associação de criadores de gado Girolando em Belo Horizonte, que, apesar de sua celebração, evidenciou a preocupação com o aumento das importações que afetam negativamente os produtores de leite brasileiros. Ele mencionou a realização de um requerimento para que a presidente da Embrapa explique a troca de diretores.

O Deputado pediu silêncio no plenário, especialmente das assessorias e não parlamentares.

Deputado solicita a presença da presidente da Embrapa, doutora Silvia.

O Deputado pede que assessores e não parlamentares evitem conversas paralelas durante as sessões, enfatizando a necessidade de foco e eficiência no trabalho.

Deputado solicita a presença da presidente da Embrapa para esclarecer mudanças na equipe responsável pelo gado de leite, destacando a importância do trabalho de Elizabeth Fernandes. Expressa preocupação com a situação crítica dos produtores de leite, que enfrentam dificuldades e estão liquidadando seus plantéis. Ressalta a necessidade de reconhecimento e valorização do produtor e agradece a aprovação do requerimento.

O Deputado parabenizou o requerimento, reconhecendo seu método e mencionando sua participação em discussões anteriores. Ele destacou a importância da Embrapa ouvir as partes envolvidas, reforçando que a entidade cumpre um papel tanto técnico quanto governamental. O Deputado expressou apoio à indignação apresentada e mencionou que outros também desejam assinar o requerimento.

Senhor presidente, só antes de iniciar minha fala, só gostaria de saber se já existe data combinada com o ministro Paulo Pimenta para que esteja aqui.

O Deputado mencionou a limitação de datas disponíveis para agendamentos e a tentativa de negociar uma data em setembro, destacando que a questão é complexa e que há compromissos que dificultam a flexibilidade.

O Deputado informou que, se não houver data até a próxima reunião, realizará uma votação sobre uma convocação.

O Deputado mencionou a falta de data para realização de um impedimento devido à comissão, destacando esforços para ajustar compromissos e o calendário em função das atividades do ministro da pesca e do MDA.

O Deputado expressou confiança em sua excelência e comentou sobre a convocação do Ministro Pimenta, destacando a importância da ausência dele.

O Deputado menciona a necessidade de marcar uma data para uma audiência e que, se não for possível, buscará convocar para uma próxima sessão antes do primeiro turno. Ele destaca a importância de resolver a situação rapidamente.

O Deputado expressou descontentamento com a falta de comparecimento do ministro Paulo Pimenta em audiências e a transformação de convocação em convite. Reiterou sua confiança no presidente da comissão.

O Deputado mencionou sobre a data do dia 11 e a possibilidade de sessões nas comissões, destacando a falta de garantia sobre isso.

Deputado critica a ausência de representante do governo em comissões, afirmando que é inaceitável que alguém designado para tratar de assuntos do Rio Grande do Sul não compareça.

Que no dia onze ele ligou pessoalmente agora e confirmou que dia onze estaria presente. Ok, bom ele confirmou a vez passada

O Deputado expressou ceticismo sobre a atuação de um político em relação ao Rio Grande do Sul, criticando a frequência às campanhas e ausência em temas relevantes. Ele pediu a rejeição da medida provisória que criou uma secretaria, argumentando que ela gera custos sem oferecer soluções efetivas.

Dia doze. Então nós Tanto se o ministro o ministro não vier ao dia onze é o agravante pra gente fazer uma mobilização forte pra realmente fazer Não tem.

O Deputado pede a extinção da secretaria por não resolver problemas e gerar custos. Ele defende que o dinheiro deveria ser usado para apoiar empreendedores e agricultores. Lamenta a ausência do Ministro Pimenta em audiências sobre enchentes e planeja convocá-lo para comparecer.

O Deputado discute três projetos relacionados à comissão de geração exterior e subsídios, mencionando um acordo com a Organização Mundial do Comércio e a necessidade de aditivos a requerimentos.

Deputado apresenta relatório do projeto de decreto legislativo sobre subsídios à pesca. O acordo da OMC regula a pesca marinha, excluindo agricultura e pesca interior. Proíbe subsídios para pesca ilegal e prevê assistência técnica aos países membros. Inclui um comitê para monitorar a execução do acordo. O projeto segue em regime de prioridade e foi aprovado por diversas comissões. Em discussão.

Em votação, os deputados que concordem Presidente. Concordam que concorreu relator, Maurício e o Abistão. Vou vou ler

O Deputado falou sobre um acordo da Organização Mundial do Comércio sobre subsídios na pesca, assinado pelo Brasil. Destacou que proíbe subsídios para pesca ilegal e ajuda na gestão responsável dos recursos marinhos. A ratificação é positiva para o Brasil, pois não impede o desenvolvimento das políticas pesqueiras e reforça o compromisso com a pesca responsável. Ele vota a favor do projeto de decreto legislativo.

Deputado discute e aprova permanência de requerimentos, mencionando aditivos de outros deputados.

Deputado complementa requerimento número dezoito e pede silêncio.

Deputado solicita auditoria em todos os bancos que recebem dinheiro público para o Plano Safra, incluindo a Caixa Econômica e o Banco Baza, destacando a importância de respeitar o Código Florestal. Ele critica a desrespeito das instituições e pede ações da comissão para investigar e inquirir os bancos sobre as dificuldades enfrentadas por produtores rurais que possuem áreas embargadas.

Senhor presidente sob o mesmo requerimento. Deputado Lúcio

O Deputado abordou problemas relacionados a áreas embargadas, invasão de terras, cancelamento de financiamentos e dificuldades no acesso ao crédito. Mencionou a devolução de uma carga de soja devido à falta de análise de carne e criticou instituições que geram obstáculos à produção agrícola. Destacou a necessidade de atuar para minimizar os efeitos negativos no setor.

Com a circência da autora coronel Fernando está aceito a proporção de vossa excelência. Deputado Reis Stephanie.

Deputado agradeceu ao presidente e apresentou um requerimento de audiência pública proposto por uma nova deputada. Sugeriu dois palestrantes para discutir um projeto de lei sobre um corredor ecológico para onças pintadas nas margens do Rio Araguaia e Tocantins, abrangendo vários estados. Contribuições dos palestrantes foram destacadas como importantes para o debate.

OK? Podemos estimar? A consulta com a vossa excelência. Presidente, eu

A Deputada discute o projeto de lei que cria um corredor ecológico para a onça pintada no Vale do Araguaia, abrangendo Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso.

A Doidson? Me ajuda aí gente. Sou parabéns. Saudade?

A Deputada expressou preocupação com um projeto de corredor ecológico que, segundo ela, infringe normas e pode prejudicar o agronegócio em 116 municípios do Mato Grosso. Defendeu que já temos um Código Florestal rigoroso e criticou a proposta por abrir espaço para intervenções externas, como ONGs. Pediu o cancelamento da urgência da audiência pública para avaliar melhor o projeto.

O Deputado elogiou a dedicação de Juliana ao tema discutido e reconheceu a necessidade de uma audiência para tratar do assunto. Comprometeu-se a trazer o mérito na próxima sessão e sugeriu que, após a saída de Juliana, o Deputado Reis possa coordenar o debate em uma audiência futura.

O Deputado ressaltou a importância do tema, mencionando que o Código Florestal Brasileiro foi alterado durante a gestão de seu pai na agricultura.

Deputado solicitou acatamento de proposta e discutiu a votação de requerimentos de retirada de pauta e projetos de lei, incluindo um que altera legislação sobre reforma agrária. Foram mencionados nomes de outros deputados nas defesas e oposições durante as votações.

O Deputado criticou a retirada de pauta de um projeto de lei que visa impedir a desapropriação de imóveis rurais invadidos sem autorização do proprietário. Destacou o aumento das invasões no Brasil, mencionando em especial as ações do MST e a inação do governo. Defendeu a importância de proteger os direitos dos proprietários e apoiou a aprovação do projeto, convocando outros deputados a fazer o mesmo.

Deputado comenta sobre a discussão e votação de projetos, indeferindo solicitações e explicando a mudança na pauta, destacando sua autoria em um projeto apensado e pedindo para outro deputado assumir a condução dos trabalhos.

Projeto de lei visa impedir invasores de propriedades de serem beneficiários de programas de reforma agrária e crédito. Relatora é a deputada Ana Paula Leão e requerimento de votação foi lido.

O Deputado solicitou a retirada de um projeto antidemocrático e ilegal, que ignora as causas históricas das ocupações de terra e apenas foca no movimento sem terra. Defendeu a legitimidade das mobilizações no Rio Grande do Sul e criticou uma CPI que não investigou movimentos sociais adequadamente. Enfatizou que o projeto fere a Constituição ao limitar o direito à mobilização.

Obrigado deputado Marco. Pra encaminhar contrário ao requerimento deputado Evair Vieira de Melo.

O Deputado defendeu a importância de restabelecer a segurança jurídica no campo, destacando que a invasão de propriedades é crime e deve ter sanções. Ele pediu apoio dos colegas para garantir punições a quem comete esses atos, visando proteger a agricultura e os investimentos no setor.

O deputado colocou em votação o requerimento de retirada de pauta, que foi rejeitado. Após isso, mencionou o salário de presidente e informou sobre o PL 1373/23, solicitando a deputada Elisângela Araújo para encaminhar.

A Deputada destaca que o projeto é antidemocrático e defende o respeito às opiniões em um país democrático, solicitando a sua retirada.

Deputada Ana Paula pra encaminhar contrariamente.

O projeto deve continuar para combater a invasão de terras e garantir regras, pedindo o apoio dos colegas na votação.

Deputado anuncia votação sobre a retirada de pauta, que é rejeitada, e segue para a discussão do parecer da relatora.

O Deputado critica a aprovação de lei que prejudica agricultores, alertando sobre consequências sociais graves e destacando a importância da inclusão e dignidade, com base em sua experiência na reforma agrária. Ele expressa indignação pela exclusão e falta de oportunidades para os pobres no Brasil.

Obrigado deputado Marcon. Quem se inscreveu também para discutir é a deputada Elisângela, para quem eu passo a palavra e na sequência deputado José Medeiros.

A Deputada destaca sua identidade como agricultora familiar do semiárido e a importância da produção de alimentos saudáveis. Defende o respeito à diversidade, o acesso à terra e à renda, e critica projetos antidemocráticos que desrespeitam esses princípios. Enfatiza o papel das mulheres na agricultura e a necessidade de inclusão e políticas públicas acessíveis, reafirmando sua legitimidade e determinação na defesa dos direitos da população.

O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Tadeu para discussão.

O Deputado fez uma retrospectiva histórica sobre a concentração de terras no Brasil, destacando que a distribuição de terras não foi justa. Argumentou que movimentos como o MST surgem da necessidade e que o socorro do setor público é essencial em crises. Enfatizou a importância de regulamentar a posse da terra e cautelou contra leis que não resolvem problemas históricos de injustiça social e concentração fundiária. Reforçou que sem justiça social, as leis serão inúteis.

O Deputado pondera sobre a votação do projeto da deputada Ana Paula, pede votação nominal e convoca os parlamentares para participar, destacando a necessidade de aderir ao Infoleg e mencionando a disponibilidade do voto no aplicativo. O processo de votação é iniciado.

Os deputados a favor do projeto e do parecer da deputada Ana Paula devem retornar.

Deputado discute a votação, pede a orientação dos partidos e conclui o processo, confirmando o quórum de deputadores necessários para encerrar a votação.

O deputado apresentou o projeto de lei 2.290/23, que altera a lei 10.711/03 sobre a livre multiplicação, troca e comercialização de sementes e mudas entre agricultores familiares, indígenas e suas organizações. O relator é o deputado Daniel Agrobom.

O Deputado relatou sobre um projeto de lei que visa a liberdade na multiplicação, troca e comercialização de sementes e mudas de variedades locais entre agricultores familiares, indígenas e suas organizações. O projeto promove o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e valoriza a cultura agrícola tradicional. Ele fortalece a autonomia das comunidades e a conservação da biodiversidade, recomendando a aprovação do projeto na forma de um substitutivo.

Daniel Agro Boni discussão discussão parecer do relator, com a palavra o autor do projeto, deputado Tadeu Veneri.

O Deputado agradeceu pelo relatório e destacou a importância de alternativas para pequenos produtores e agricultura diferenciada. Informou sobre a guarda de sementes em Londrina, visando preservar germoplasma para futuras gerações. Acredita na continuidade do projeto e pede apoio para a votação favorável.

Projeto, obrigado. Continuando com a discussão, deputado padre João.

O Deputado parabenizou a importância da liberação de um projeto que acelera a recuperação de sementes e mudas tradicionais perdidas no Rio Grande do Sul, ressaltando a necessidade de valorizar a diversidade agrícola. A iniciativa beneficiará comunidades e agricultores familiares, melhorando a comercialização e trocas de sementes.

Aprovado o parecer do deputado Daniel Agrobon. Próximo item: projeto de lei dos jovens empreendedores rurais, com relatoria do deputado Thiago Flores.

Deputado apresenta projeto de lei para incentivar o crédito ao jovem empreendedor rural, visando estimular o empreendedorismo entre jovens de baixa renda no campo, promover capacitação e facilitar acesso ao crédito, com impacto positivo na agricultura e no desenvolvimento sustentável. O voto é favorável à aprovação do projeto.

Em discussão. Presidente. Deputado Daniel.

O Deputado agradeceu ao colega pela parceria no projeto que oferece créditos a jovens de 16 a 29 anos de baixa renda, destacando a importância de financiar ideias inovadoras dos jovens. Parabenizou o relator e o deputado Marcos Tavares.

O projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o projeto de lei 3509/2023 sobre controle sanitário de produtos alimentícios da agricultura familiar, que foi retirado de ofício para reformulação do parecer.

Deputado sugere que a Embrapa não burocratize a proposta de qualidade e aceita retirada de pauta para aprimoramento.

O próximo item da pauta não contou com a presença de alguns deputados. O item trinta e quatro aborda a criação de linha de crédito para mandiocultores afetados por pragas, com o relator se manifestando e requerimentos sendo retirados.

O deputado solicitou autorização para votar o projeto de lei 5.118/2023, que oferece medidas emergenciais para mandiicultores afetados pela praga Manderwa, incluindo linha de crédito rural e auxílio financeiro. Propôs três emendas e votou pela aprovação.

O Deputado discute e coloca em votação o relatório do deputado Dirceu, que é aprovado. Menciona a ausência do relator nos itens seguintes e passa a presidência ao deputado Alceu Moreira, permitindo que ele fale sobre seu projeto aprovado.

O Deputado agradeceu a aprovação de um relatório importante para a criação de crédito rural emergencial para produtores de mandioca, que enfrentam prejuízos devido à lagarta Bandonová. Destacou a relevância desse apoio para a subsistência de agricultores familiares no Acre.

Deputado discute o projeto de lei que altera regras para registro e reavaliação de produtos fumígenos do tabaco, com parecer favorável do relator.

O deputado, como relator, analisa o projeto de lei que reduz a taxa de fiscalização sanitária para produtos fumígenos artesanais, favorecendo a competitividade e promovendo práticas tradicionais. Recomenda a aprovação da proposta, reconhecendo sua importância social e econômica.

Em discussão o parecer do relator. Com a palavra o autor, deputado presente.

O Deputado cumprimentou os parlamentares, destacou a importância de tratar desigualmente os diferentes e criticou a taxação igualitária entre grandes empresas e microempresas. Ele mencionou o massacre tributário enfrentado por pequenas empresas, especialmente no setor de fumígenos. Defendeu a necessidade de taxas mais justas para que esses pequenos empresários possam atuar legalmente e sustentarem suas famílias. Pediu apoio à aprovação de seu projeto.

Obrigado deputado presente Heitor Chul com a palavra.

O Deputado destacou a importância do tabaco na cultura e economia do Rio Grande do Sul, mencionando sua representação no brasão do Brasil e sua valorização na música tradicional. Ele pediu apoio aos colegas para a aprovação de um projeto que beneficia pequenas empresas do setor.

O Deputado compartilhou memórias de sua infância na roça, destacando a prática de fazer cigarros com fumo e a importância das tradições familiares. Ele enfatizou a conexão emocional com as lembranças de sabores e rituais, parabenizando um projeto de lei que valoriza a produção do tabaco e homenageia as gerações passadas. Aprovou o projeto por unanimidade, ressaltando seu valor cultural.

A bola é importante, consequências para vocês.

O Deputado comentou sobre o projeto de lei 1364/2023 que institui um programa de mutirão de assistência social e saúde básica para comunidades rurais, destacando a relatora deputada Marussa Boldrim.

A deputada apoia o projeto que institui um programa de mutirão itinerante de assistência social e saúde básica para comunidades rurais, destacando a importância de serviços como consultas médicas e vacinação. O programa visa reduzir disparidades entre o meio urbano e rural, utilizando equipes multidisciplinares e integrando políticas públicas. A relatoria manifesta voto favorável ao projeto.

O Deputado mencionou o parecer da relatora e colocou o projeto em votação, perguntando sobre a manifestação da deputada Elisângela.

A Deputada parabeniza a iniciativa do projeto que visa melhorar o acesso à assistência nas comunidades, destacando as dificuldades enfrentadas, especialmente no meio rural. Ela enfatiza a importância de ações políticas na saúde e menciona iniciativas como feiras de saúde na Bahia. Destaca também a relevância do projeto para a saúde das mulheres.

Deputado Elisângela. Deputada Marussa Boldrim relatora do projeto pediu a palavra então devolvo a ela.

A Deputada destacou a importância do projeto para atender pessoas em áreas rurais, focando na assistência técnica e saúde, evitando o êxodo rural. Citou o exemplo do Senar em Goiás, que oferece suporte a produtores e à comunidade, garantindo acesso à saúde básica, vacinação, consultas e orientações. Agradeceu e parabenizou a iniciativa.

Relatorente, pelo parecer presidente Eduardo.

O Deputado solicita a aprovação do requerimento 120/2024 para realizar uma audiência pública sobre o projeto de lei 832/2024, que trata do registro de produtos e serviços com indicação de procedência. Propõe a inclusão de representantes do Ministério de Desenvolvimento na audiência.

O Deputado agradece e pede para manter o foco, sugerindo a ligação do microfone.

Deputado disse que não conseguiu votar na votação anterior devido a uma reunião, tentou usar o Infoleg, mas não conseguiu. Seu voto é sim, conforme a orientação do partido.

Do seu posicionamento deputado. Obrigado. Ponho então senhor presidente

Deputado retira pedido de vista para permitir votação.

Deputado menciona a retirada de pauta e coloca em votação o relatório aprovado. Em seguida, apresenta o projeto de lei nº 4309/2023 que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda no Brasil. A relatora é Ana Paula Leão, e dois requerimentos foram retirados pelo deputado Tadeu Veneri.

A Deputada apoia a proposta que proíbe a reconstituição de leite em pó importado como leite fluido, salvo em desabastecimento. Enfatiza a proteção aos produtores nacionais e a importância da transparência na origem dos produtos, visando preservar a qualidade do leite e fortalecer a economia rural. Convida os colegas a também apoiarem a proposta.

Da relatora deputada Ana Paula Leão. A altura do projeto deputada Daniela Reiner, com a senhora está a palavra.

A Deputada agradeceu apoio na relatoria sobre a crise do leite, destacando a concorrência desleal da importação. O projeto visa informar o consumidor e valorizar o leite nacional, garantindo condições para os produtores. Enfatizou a necessidade de políticas públicas para fortalecer a cadeia produtiva e pediu apoio para a aprovação da legislação em benefício do setor.

Deputado agradece e coloca em votação o relatório do projeto. Parabeniza as deputadas pelo trabalho. Comenta sobre a situação preocupante do preço do leite, que já diminuiu e pode cair mais. Destaca a esperança e a defesa dos produtores de leite no Congresso. Anuncia o próximo item da pauta e concede tempo à deputada Elisângela.

A Deputada destacou a importância da agricultura familiar no Brasil, defendendo investimentos para diversos arranjos produtivos. Enfatizou a necessidade de respeito nas discussões sobre políticas agrícolas e o potencial do país na produção de alimentos. Também ressaltou seu orgulho de ser agricultora e a relevância do cooperativismo. O objetivo é debater e construir políticas que garantam renda e desenvolvimento no campo.

Deputado encerra a ordem do dia, pergunta sobre comunicações, e convoca reunião extraordinária para discussão e votação no dia 27 de agosto, às 10h.