COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputados aprovam regras contra abusos bancários e discutem setor aéreo

14 ago. 2024 12:52 às 14:30

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas legislativas, incluindo alterações em práticas abusivas de instituições financeiras, responsabilidade da Caixa em contratos de penhor, e cobrança de faturas de energia. Também abordou transparência nos preços de refeições, responsividade de agências de viagens, e a eliminação das bulas impressas de medicamentos. Audências públicas foram propostas sobre rotulagem de alimentos e possíveis cartéis em passagens aéreas. Vários projetos foram aprovados ou rejeitados.

Status
Concluído
ID: 74033Total: 80 discursos
#64
Resumo Inteligente

O Deputado discute a resolução da Anvisa sobre a dispensa de bulas escritas em hospitais e laboratórios, destacando a dificuldade de acesso à informação para pessoas de baixa renda e idosos. Ele propõe uma audiência pública para debater as intenções da Anvisa e os desafios relacionados à administração e falsificação de medicamentos.

14 de ago, 17:10