COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados aprovam regras contra abusos bancários e discutem setor aéreo
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas legislativas, incluindo alterações em práticas abusivas de instituições financeiras, responsabilidade da Caixa em contratos de penhor, e cobrança de faturas de energia. Também abordou transparência nos preços de refeições, responsividade de agências de viagens, e a eliminação das bulas impressas de medicamentos. Audências públicas foram propostas sobre rotulagem de alimentos e possíveis cartéis em passagens aéreas. Vários projetos foram aprovados ou rejeitados.
Deputado
O Deputado defende mais transparência e fiscalização nas questões de sustentabilidade e bem-estar animal, além de regulamentação contra rótulos enganosos. Ele destaca a necessidade de debater esses temas na legislação e propõe uma audiência pública para integrar governo, setor produtivo e sociedade civil.




