COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados aprovam regras contra abusos bancários e discutem setor aéreo
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas legislativas, incluindo alterações em práticas abusivas de instituições financeiras, responsabilidade da Caixa em contratos de penhor, e cobrança de faturas de energia. Também abordou transparência nos preços de refeições, responsividade de agências de viagens, e a eliminação das bulas impressas de medicamentos. Audências públicas foram propostas sobre rotulagem de alimentos e possíveis cartéis em passagens aéreas. Vários projetos foram aprovados ou rejeitados.
Deputado
O deputado destacou a importância de legislações do Mercosul que garantem transparência sobre sódio e açúcar nos produtos. Mencionou rótulos informativos e a preocupação com crianças menores de dois anos, promovendo uma discussão que envolve convidados de diversas entidades. O requerimento está aberto a novas indicações.




