COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Comissão discute revisão da legislação portuária, ressaltando a necessidade de garantir direitos trabalhistas, desburocratização e melhorias na governança. Consultores destacam impactos sociais e econômicos das propostas, enfatizando participação dos trabalhadores e a importância de um debate amplo. Ministro do TST convida para eventos futuros sobre o tema.
Membra da CEPORTOS - Comissão de Juristas da CD - CEPORTOS
A Membra da CEPORTOS destacou a evolução e qualificação da mão de obra portuária após a Lei 8.630, enfatizando a importância de integrar o trabalhador portuário no mundo do trabalho. Ressaltou a necessidade de treinamento constante para que esses trabalhadores acompanhem inovações e reduzam riscos. Defendeu que a legitimidade sindical é construída pelas entidades e que a criação de vagas deve ser baseada na demanda do setor, visando a valorização do trabalhador.
