Osvaldo Agripino de Castro Junior

O discurso aborda a gestão do setor portuário no Brasil, destacando problemas como debilidade institucional e a necessidade de uma melhor governança. O orador menciona a importância de legislações atualizadas, a eficácia das agências reguladoras e a necessidade de segurança jurídica tanto para investidores quanto para usuários. Ele discute a simetria entre portos públicos e privados, a regulação setorial, a modicidade de preços e a atuação do Judiciário. Além disso, enfatiza a relevância da participação ativa do governo e das instituições para garantir um serviço adequado e evitar a judicialização. Por fim, ressalta a importância de um equilíbrio entre os interesses dos regulados e dos usuários, e propõe melhorias na legislação e na operação do setor portuário.

O Consultor da CEPORTOS agradeceu pela audiência, enfatizando sua experiência no setor portuário e a necessidade de mudanças legislativas. Destacou problemas institucionais, a gestão eficaz e a importância da carga para o funcionamento do setor, visando eficiência, cumprimento de prazos e segurança. Ressaltou os desafios complexos e a necessidade de legislação para serviços adequados aos usuários, além de compartilhar sua visão e planos para contribuir com o tema.