COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Comissão discute revisão da legislação portuária, ressaltando a necessidade de garantir direitos trabalhistas, desburocratização e melhorias na governança. Consultores destacam impactos sociais e econômicos das propostas, enfatizando participação dos trabalhadores e a importância de um debate amplo. Ministro do TST convida para eventos futuros sobre o tema.
Membro da CEPORTOS - Comissão de Juristas da CD - CEPORTOS
O Membro da CEPORTOS agradeceu a oportunidade de falar, ressaltou o trabalho da subcomissão nas audiências, a importância de filtrar colaborações para desburocratizar o processo e informou sobre o andamento das reuniões semanais e a entrega iminente de um relatório. Enfatizou a relevância das discussões e agradeceu a participação de todos.
