COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Comissão discute revisão da legislação portuária, ressaltando a necessidade de garantir direitos trabalhistas, desburocratização e melhorias na governança. Consultores destacam impactos sociais e econômicos das propostas, enfatizando participação dos trabalhadores e a importância de um debate amplo. Ministro do TST convida para eventos futuros sobre o tema.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destacou a importância da comissão e a presença de membros qualificados, mencionando a relevância do IPI e seu histórico de fundação por diversos parlamentares. Agradeceu a presença de todos, convidando um dos participantes a falar.
