COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Comissão discute revisão da legislação portuária, ressaltando a necessidade de garantir direitos trabalhistas, desburocratização e melhorias na governança. Consultores destacam impactos sociais e econômicos das propostas, enfatizando participação dos trabalhadores e a importância de um debate amplo. Ministro do TST convida para eventos futuros sobre o tema.
Desembargador e Relator da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - TRT/SP; Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados
O Desembargador e Relator da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destacou a importância da colaboração na revisão da legislação portuária, reafirmando que não se busca eliminar o trabalho avulso, mas sim valorizar e qualificar o trabalho portuário, além de enfatizar a necessidade de desburocratização e melhorias regulatórias para fomentar a economia e gerar empregos.
