COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Comissão discute revisão da legislação portuária, ressaltando a necessidade de garantir direitos trabalhistas, desburocratização e melhorias na governança. Consultores destacam impactos sociais e econômicos das propostas, enfatizando participação dos trabalhadores e a importância de um debate amplo. Ministro do TST convida para eventos futuros sobre o tema.
Consultor da CEPORTOS
O Consultor da CEPORTOS agradeceu a presença dos participantes e enfatizou a necessidade de atualizar o marco legal para operadores logísticos, visando desburocratização, modernização e segurança jurídica. Destacou a relevância econômica dos operadores, sugeriu melhorias na infraestrutura portuária, agilidade nas relações com reguladores e a adoção de tecnologias, defendendo o diálogo para resolver assimetrias no setor.
