COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

27 ago. 2024 11:36 às 14:33

Sobre o Evento

Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.

Status
Concluído
ID: 74157Total: 131 discursos
#128
Resumo Inteligente

O Deputado defende que seu voto é independente de emendas parlamentares e critica as ações do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que abusos podem ocorrer contra todos, inclusive a esquerda. Ele argumenta pela aplicação das leis de magistratura aos ministros do STF, questiona a influência dos ministros e propõe a transformação do STF em uma corte constitucional autônoma, distante do Poder Judiciário.

27 de ago, 17:18