COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
27 ago. 2024 11:36 às 14:33
Sobre o Evento
Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 74157Total: 131 discursos
#61
Chico Alencar
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute a constitucionalidade das PECs, criticando a ideia de que o Legislativo pode sustar decisões do Judiciário. Ele defende que isso cria um desequilíbrio entre os poderes e considera a proposta inconstitucional. Destaca a importância da racionalidade nas decisões, em vez de se deixar levar pela opinião pública momentânea.
27 de ago, 15:48
