COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
27 ago. 2024 11:36 às 14:33
Sobre o Evento
Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 74157Total: 131 discursos
#78
Gilson Marques
Deputado
Resumo Inteligente
O deputado refutou os argumentos sobre poder moderador e harmonia dos poderes, afirmando que alterações constitucionais são necessárias e que a PEC em discussão não é cláusula pétrea. Ele destacou que a inovação no ordenamento jurídico deve partir da casa legislativa, não do judiciário.
27 de ago, 15:59
