COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.
Transcrição automática
A proposta de emenda à Constituição visa criar mecanismos de controle entre os poderes, respeitando a separação e a autonomia de cada um. A proposta é constitucional e não apresenta vícios, permitindo discussões sobre a harmonia entre os poderes sem concentração de poder ou subordinação. É essencial debater essas questões para fortalecer a democracia e o estado de direito. A proposta deve ser aprovada para fomentar essa discussão.
