COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Comissão aprova penas maiores para crimes ambientais e apoio a atingidos por mineração
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou propostas legislativas, como apoio a comunidades afetadas por mineradoras, requerimentos para presença da ministra Marina Silva, e projetos de lei sobre descomissionamento de hidrelétricas, aumento de penas por crimes ambientais, e incentivos à preservação florestal. Votação eletrônica foi realizada, com pautas mantidas e projetos aprovados. Próxima reunião está marcada para 11 de setembro.
Projeto visa garantir transparência em segurança e higiene no transporte de pets em aplicativos de mobilidade urbana, isentando taxas adicionais e estabelecendo regras de segurança para cães e gatos, protegendo motoristas em situações de risco. Apelo à aprovação dos projetos de lei citados.
