COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado declara abertura da reunião da comissão de agricultura. Dispensa leitura da ata anterior e aprova. Retira itens do agenda e propõe votação em bloco de requerimentos, que são aprovados. Discute e aprova projeto de lei sobre a comunicação de preços ao produtor de leite e projeto que equipara pequenos produtores na compra de insumos agrícolas. Solicita leitura do relatório por outro deputado.

O deputado criticou o projeto de lei que visa incluir produtores rurais como consumidores no Código de Defesa do Consumidor. Afirmou que isso desvirtua a definição de consumidor, criando distorções e insegurança jurídica. Mencionou que existem mecanismos adequados para proteger os produtores rurais sem alteração legislativa. Defendeu a rejeição do projeto.

Deputado aprova projeto que concede a Paranavaí o título de capital nacional da fécula de mandioca.

Deputado defende título de capital nacional da fécula de mandioca para Paranavaí, destacando a importância social e econômica do produto nas indústrias alimentícia, farmacêutica, cosmética e biotecnológica. O reconhecimento valoriza os produtores locais, incentiva o turismo e atrai investimentos, promovendo a diversificação da economia regional. Conclama os colegas a aprovar o projeto de lei que designa Paranavaí como capital da fécula de mandioca.

Aprovado o projeto de lei que confere a Junqueirepolis o título de capital nacional da acerola. Solicitação para leitura do relatório pelo deputado presente.

O deputado destacou a importância de Junqueirópolis como a capital da acerola em São Paulo, mencionando sua grande produção e a festa da acerúva. Enfatizou que o Brasil é líder mundial na produção e exportação da fruta, com Junqueirópolis sendo o principal produtor do estado. Apontou a necessidade de aprovar o projeto de lei para fortalecer o desenvolvimento local e o reconhecimento da acerola na região. Votou pela aprovação do PL 5905/2023.

O deputado discutiu e aprovou o item treze da pauta, que é o projeto de lei que cria um programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agoclimático, solicitando que a deputada Elisângela leia o relatório do deputado Tião Medeiros.

A proposta é conceder a Cametá o título de capital pioneira nacional.

O Deputado fez uma inversão na ordem das matérias para prestigiar o autor do projeto e o deputado presente.

A Deputada destaca a importância do projeto de lei 968/2024, que visa incentivar doações de tecnologias para reduzir riscos agroclimáticos, minimizando perdas nas safras e garantindo a segurança alimentar. A proposta moderniza a agricultura, promove estabilidade agropecuária e ressalta a urgência diante de eventos climáticos, além de benefícios sociais e ambientais de práticas sustentáveis.

Nove sessenta e oito de dois mil e vinte e quatro. Agradeço a gentileza nobre deputado Elisângela com a palavra o autor deputado presente.

O Deputado agradeceu a leitura do relatório e apresentou um projeto para investir na prevenção de catástrofes meteorológicas, visando apoiar os produtores de maçã em Santa Catarina. Propôs uma linha de crédito subsidiada para financiar tecnologias de proteção, especialmente contra granizo, destacando a importância do apoio ao pequeno produtor. Pediu o apoio dos colegas para aprovar a proposta.

O Deputado destacou a preocupação com o impacto das geadas na cafeicultura brasileira, especialmente para pequenos agricultores. Ele elogiou o projeto apresentado, que oferece esperança para esses produtores e enfatizou a importância da tecnologia para manter a produtividade e a renda dos agricultores. Parabenizou a liderança do presidente e pediu agilidade na tramitação do projeto.

O Deputado destacou a importância do projeto para os produtores rurais, expressou preocupação com os produtores de leite diante das importações predatórias, e criticou a falta de diálogo da presidente da Embrapa. Ele solicitou explicações sobre a exoneração e pediu a convocação do ministro da Agricultura, enfatizando a necessidade de apoio aos pequenos e médios produtores em dificuldades financeiras.

O Deputado garantiu apoio para a presidência das comissões e sugeriu a presença da presidente da Embrapa para dialogar e dar explicações sobre decisões públicas. Em seguida, devolveu a palavra ao autor do projeto.

O assunto do leite Não, eu eu eu eu deixo encerrar a votação do

Deputado discute projetos de lei, pede votação e solicita leitura de relatório sobre título de capital nacional do Cacau para Cametá.

Deputada justifica seu voto a favor da proposta que confere a Cametá o título de capital pioneiro do cacau, destacando sua importância histórica, contribuição à cultura cacaueira e seu impacto socioeconômico na região amazônica. A iniciativa visa valorizar a tradição local e estimular novos investimentos.

Deputado destaca Ilhéus como a capital nacional do cacau pela lei 13.558 de 2017. Agradece ao deputado Ayrton Faro e menciona a aprovação da capital pioneira para Cametá. Comenta sobre degustação de maçãs com deputado de Santa Catarina e sugere mais degustações de frutas.

Gente, eu ia até falar de degustação de cebola, mas eu vou vou vou prorrogar degustação da cebola

O Deputado sugere a oferta de maçã e cebola, mencionando uma visita a Pouso Alegre em Minas Gerais.

O Deputado elogiou a cebola e maçã de Santa Catarina, ressaltou a importância da Embrapa e criticou mudanças que afetam os produtores de leite. Manifestou indignação pelo aumento das importações de leite e a falta de apoio governamental, alertando sobre a perda de produtores e a crise no setor leiteiro, pedindo ações urgentes para proteção da produção nacional.

Deputado expressa carinho pela Bahia e destaca sua importância.

A Deputada solicitou a inclusão do Ministério Público e da Contag em audiência pública sobre o assentamento de Itapira e Tanhaguardo, destacando a importância do debate para melhores resultados.

Deputado destaca a importância do debate e a contribuição da Contag e do Ministério Público para enriquecer a discussão. Agradece e se dirige ao Presidente.

O Deputado parabeniza um colega, critica ataques do governo aos produtores rurais, defende a agricultura, menciona a dependência de programas sociais, a possibilidade de importação de alimentos e a dificuldade da agricultura familiar, além de destacar o desânimo dos jovens no campo. Pede apoio para valorizar os produtores e critica a ausência da presidente da Embrapa em audiência pública sobre o leite.

O Deputado solicita a presença de uma autoridade para poder fazer seu pronunciamento, expressando o desejo de não falar no plenário e mencionando sua ausência.

A relação com a Embrapa é amigável, mas há preocupações sobre o atendimento às demandas da comissão. O ministro pode intermediar esse debate se necessário.

Passo a palavra aqui pro nosso querido Evair.

Deputado discute o fim do MST com a oferta de terras na Venezuela, mencionando que agricultores brasileiros estão em busca de oportunidades no exterior. Critica o governo e a criação de um ministério especial para o Rio Grande do Sul, destacando a incompetência do ministro Pimenta, que deve retornar a SECOM. Sugere que Pimenta e o MST deveriam aproveitar a oferta de Maduro para migrar para a Venezuela. Conclui com críticas ao governo e ao ministro.

O Deputado ironiza a situação do MST, mencionando que todos estão bem na Venezuela e questionando a razão da migração. Sugere que a proposta de levar pessoas para lá resolveria os problemas.

O Deputado criticou a postura do governador do Espírito Santo em acolher invasores de terra, citando a posição firme de governadores de Goiás e Minas Gerais. Ele mencionou negociações com o MST e sugeriu que esses invasores deveriam ser levados em aviões para fora do estado.

Encerrada a sessão, o Deputado convocou para uma reunião extraordinária às 16 horas para discutir mudanças na Embrapa que afetam a cadeia produtiva do leite.