COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu uma audiência pública sobre a eliminação do HIV como problema de saúde pública, destacando a acessibilidade do evento e apresentando os participantes. Ela convidou especialistas para compor a mesa e direcionou o debate.

O Oficial de Igualdade e Direitos para Todos - UNAIDS Brasil destacou a importância de ações contra o HIV, as metas 95 95 95, a redução do estigma, a vulnerabilidade de jovens e populações negras, e a necessidade de monitorar políticas públicas. Alertou sobre a criminalização que prejudica o acesso a cuidados e a urgência de reformas no Brasil, mencionando que mudanças legislativas em outros países aumentaram infecções.

A Deputada ressaltou a importância de leis para garantir cuidados a populações afetadas por HIV, criticou ações antidemocráticas e enfatizou a necessidade de iniciativas da sociedade civil. Apontou a inadequação de alguns países na luta contra a AIDS, defendeu políticas de saúde e homenageou uma amiga que ajudou as redes de apoio.

O Oficial de Igualdade e Direitos para Todos - UNAIDS Brasil destacou a lentidão nas leis para acesso à saúde de populações marginalizadas, a importância dos princípios feministas na resposta ao HIV, a necessidade de mudanças para combater a AIDS, o envolvimento da sociedade civil, a criação de dados sobre estigma, ações práticas e apoio a políticas públicas. Concluiu homenageando uma colega com legado significativo.

A Deputada abriu a audiência pública sobre a eliminação do HIV como problema de saúde pública, destacando acessibilidade do evento e apresentando os expositores. A audiência conta com participações presenciais e virtuais.

A fala abordou a importância da prevenção combinada do HIV, destacando estratégias como a PrEP, PEP e tratamento para indetectáveis, sendo fundamental para combater novas infecções. Enfatizou a disparidade no acesso ao tratamento por grupos sociais, raças e identidades, e apresentou dados sobre diagnóstico e tratamento de HIV no Brasil. Finalizou ressaltando a responsabilidade coletiva na prevenção, independentemente do tratamento individual.

Deputada agradece ao doutor Arthur e anuncia a presença da deputada Gisela Simone, convidando-a a se manifestar. Em seguida, passa a palavra ao Veriano Beto Júnior, que falará virtualmente sobre Aids.

Agradeceu a participação no diálogo sobre AIDS, destacou a eficácia da terapia combinada e criticou a demora na igualdade nas políticas públicas. Constatou a criminalização da transmissão do HIV, a falta de educação e o abandono de pacientes. Defendeu a formação contínua dos profissionais de saúde, resgate da prevenção positiva e maior apoio de ONGs. Promoveu o diálogo entre dados biomédicos e questões sociais.

A Deputada agradeceu a Veridiano pela sala, colheu inscrições de participantes para falar, mencionando nomes como Rodrigo e Moisés, e anunciou a próxima convidada, doutora Tânia Regina, que terá dez minutos para se pronunciar antes do encerramento da audiência pública.

A oradora agradeceu e explicou sua trajetória no trabalho com HIV, destacando dados sobre a adesão à PrEP e o perfil demográfico dos usuários. Ela discutiu interrupções no uso da medicação, enfatizando a desigualdade entre grupos. Falou sobre a importância do diagnóstico precoce e a necessidade de tratamento, mencionando avanços em preventivos como a PrEP e a profilaxia pós-exposição. A oradora enfatizou a relevância de tratar pessoas como indivíduos, considerando suas realidades e a importância de informar sobre prevenção e cuidados. Finalmente, ressaltou a necessidade de diagnóstico em gestantes e a importância de um acompanhamento adequado durante a gravidez. Agradeceu a colaboradores ao final.

A Deputada solicita que os inscritos se apresentem, mencionando nome e entidade que representam, e informa sobre o controle do tempo de três minutos para as falas.

O Participante agradeceu pela audiência sobre a criminalização da transmissão do HIV/AIDS, citando a evolução de projetos de lei e a necessidade de discutir tratamentos, acessibilidade a medicamentos, violência sexual contra pessoas com deficiência, e a resposta do Ministério da Saúde. Destacou também a importância da vacina para pessoas com HIV e a demanda da sociedade civil por emendas parlamentares.

Deputada fala sobre a identificação e participação em entidades.

Participante destacou a importância dos movimentos sociais nas decisões sobre HIV/AIDS, criticou a falta de diálogo entre secretários de saúde e a negligência do tema. Enfatizou a necessidade de formação contínua e articulação nacional para garantir direitos e melhorar a formação dos profissionais de saúde. Agradeceu a oportunidade de se expressar.

Eu posso falar? Depois você fala, vamos passar então pro Vladimir, e depois pro Moisés.

Participante destacou a necessidade de exames de HIV para mulheres grávidas em Pernambuco e a luta contra o preconceito. Mencionou que profissionais do sexo vulneráveis enfrentam dificuldades de acesso à PrEP, evidenciando desigualdades na saúde.

Deputada pede que anote questões, registra presenças, e passa a palavra para Moisés e Credileu.

Participante ressaltou a importância do acesso ao tratamento para pessoas vivendo com HIV, destacando a evolução nas políticas de saúde desde 1996. Enfatizou a necessidade de campanhas para combater o estigma e a urgência de garantias do Estado para ampliar o orçamento do departamento responsável, assegurando a continuidade do tratamento e acesso a medicamentos e preservativos, argumentando que isso é investimento em saúde e desenvolvimento.

Moisés, pastor e por fim

Participante abordou a ampliação de ações para assistência a pessoas vivendo com HIV, ressaltando a importância da prevenção contra outras ISTs e a necessidade de políticas públicas eficazes. Destacou a continuidade da luta contra a AIDS, a falta de comunicação e educação em saúde, e a importância de considerar a vulnerabilidade social e o diagnóstico tardio.

Deputada anunciou a sequência de palestrantes, concedendo três minutos para cada um.

Participante compartilhou sua experiência de viver com HIV por 32 anos, falando sobre a vulnerabilidade e desafios enfrentados, como prostituição e uso de drogas. Destacou a importância de acesso à educação, moradia e saúde para pessoas em situação similar, além da eficácia da medicação. Enfatizou a necessidade de abordagens mais eficazes e suporte para a população afetada.

A Deputada solicita a contribuição de Aredne Ribeiro, oficial de igualdade e direitos da UNICS Brasil.

A Oficial de Igualdade e Direitos para Todos - UNAIDS Brasil destacou a relevância da participação da sociedade civil no combate ao HIV/AIDS, a importância das redes de apoio para enfrentar o estigma e a necessidade de políticas públicas que integrem assistência social e saúde, promovendo cidadania e igualdade para grupos marginalizados. Agradeceu as contribuições dos participantes.

A Deputada agradece pela contribuição e passa a palavra ao diretor substituto do departamento de HIVA do Ministério da Saúde.

O Diretor substituto do DATHI destacou os desafios para alcançar a meta de 95% até 2030, mencionando questões internas do sistema de saúde e os determinantes sociais que afetam o acesso a tratamentos. Ressaltou a importância de políticas públicas integradas e participação da sociedade civil para incluir todos nos benefícios de prevenção e tratamento. Agradeceu a oportunidade de participar e se colocou à disposição para futuras demandas.

A Deputada agradece e passa a palavra ao Vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS.

O Vice-Presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS ressaltou a importância de aumentar a visibilidade da AIDS no parlamento e rearticular a comissão nacional. Propôs reinstaurar um grupo de trabalho de prevenção positiva, com foco na inclusão de pessoas vivendo com HIV, e alertou sobre a necessidade de evitar preconceitos e criminalização em projetos de lei, pedindo apoio de deputados para um debate progressista.

A Deputada agradeceu ao vicepresidente da Associação Brasileira de Intedismina de Aids e introduziu a última expositora, Tânia Regina Constant Vergara, coordenadora do comitê HIV e ISTs da Sociedade Brasileira de Infectologia.

A Coordenadora do Comitê de HIV/Aids e ISTs - Sociedade Brasileira de Infectologia destacou a importância de ações governamentais, médicas e individuais no enfrentamento do HIV/Aids. Ela ressaltou a necessidade de maior conhecimento e envolvimento das pessoas, criticando a desinformação e preconceitos que afetam o acesso a tratamentos. Mencionou ainda a falta de justificativa para a carência de informação em alguns estados e como o preconceito compromete a saúde pública.

A Deputada enfatizou a importância da sociedade civil no enfrentamento ao HIV e AIDS, destacando a necessidade de combater estigmas e preconceitos. Mencionou a relevância do comitê interministerial para políticas públicas e a luta coletiva por saúde sem discriminação, criticando o segredo em processos orçamentários.