COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Audiência pública aberta para debater direitos das vítimas de desaparecimento forçado. Importância da memória e luta dos presentes e ausentes. Agradecimentos aos participantes e consideração sobre a transmissão online. Haverá exibição de vídeo e música. O Deputado pode precisar se ausentar por questões relacionadas a um processo de cassação do mandato.

A ausência de uma pessoa querida é marcada por saudade e indagações. Anúncios de desaparecimento revelam a dor da perda. Muitos homens são esquecidos, mas suas lutas e esforços sustentam a sociedade. A liberdade é uma luta sangrenta, negada a muitos.

O presidente da CLP destaca a importância da formalização das discussões, permitindo espaço para diversos participantes. Ele organizou a mesa com oito convidados, incluindo alguns online, e sugere a possibilidade de desdobrar em duas mesas para garantir as falas. Os convidados são representantes de diferentes movimentos e instituições, prontos para começar a apresentação.

O Deputado mencionou a importância da formalização das discussões na CLP, incentivando a participação de todos. Ele estabeleceu regras para o tempo de exposição e agradeceu aos convidados, propondo a formação de duas mesas devido ao número de participantes. Ele listou os convidados e fez uma preparação para o início das falas.

Manifestação de solidariedade aos perseguidos políticos, homenagem a Eduardo Colin Leite, relato de experiências na luta armada contra a ditadura, conquista da anistia política, importância das comissões de anistia e busca por justiça e reparação para as vítimas da tortura e desaparecimentos. Reinvidicação por recursos para as comissões, enfatizando que a reparação é obrigação e reiterando a luta pela memória e condenação à ditadura.

Registro a presença dos estudantes e professores do CEI Rio de Janeiro, ressaltando a luta de muitos para que possam estar aqui hoje e se organizar politicamente. Agradeço a presença de todos.

O Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos agradeceu a oportunidade de falar, destacou a importância da reinstalação da comissão de desaparecidos e a necessidade de recursos adequados. Enfatizou o direito de conhecer o destino dos desaparecidos, homenageou mulheres que lutaram contra a ditadura, criticou a anistia como limitada e injusta, defendeu a abertura dos arquivos da repressão e conclamou a sociedade a combater a impunidade.

O Deputado agradece ao presidente do movimento de justiça e direitos humanos e apresenta a representante dos mortos desaparecidos. Solicita um microfone sem fio.

Saudação aos companheiros e companheiras pela luta de cinquenta anos em Brasília. Importância da defesa da democracia e da liberdade. Indagação sobre a impunidade dos torturadores da ditadura militar e a necessidade de justiça. Dados sobre desaparecimentos e atrocidades. Crítica à limitada atuação da Comissão Nacional da Verdade. Valorização da luta persistente por justiça e memória. Pullado a necessidade de resistência contra retrocessos e celebração da luta por democracia.

Reconhecimento da importância dos representantes de famílias de desaparecidos e a colaboração do Léo Alves para justiça e memória.

Agradecimento à escuta e espaço para falar sobre memória, verdade e justiça. Representação da Coalizão Brasil e das gerações afetadas pela ditadura. Lembrança da luta familiar e a importância da juventude. Reconhecimento do legado de humanidade e da necessidade de um debate que não se renda à linguagem da extrema direita. Chamada à ampliação da compreensão das vítimas da ditadura, incluindo diferentes grupos sociais. Apelo final pela localização dos desaparecidos.

O Deputado agradeceu as contribuições e reconheceu a importância da deputada Luiza Erundina e de Rosinha para a comissão de legislação participativa. Também agradeceu ao deputado Chico Alencar por mediar o encontro e mencionou que Rogério participaria online.

Desculpe, parece que você não incluiu o discurso a ser resumido. Por favor, forneça o texto e eu ficarei feliz em ajudar.

O Deputado passa a palavra para Rogério Sotilli, do Instituto Vladimir Herzog, que falará online.

O Representante - Instituto Vladimir Herzog cumprimenta deputados, expressa reconhecimento a colegas e faz menção a parcerias e companheirismo em eventos.

O Deputado questiona se está sendo ouvido e menciona um colega durante a fala.

O Representante - Instituto Vladimir Herzog celebrou a criação da comissão de mortes e desaparecimentos políticos, ressaltando sua relevância para a democracia e movimentos sociais. Enfatizou a responsabilidade do estado em buscar justiça, a necessidade de reinterpretação da lei da anistia e o acompanhamento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, destacando a importância de comitês de monitoramento. Agradeceu aos envolvidos na luta por justiça e direitos humanos.

Deputado agradece a vereadora Júlia e menciona a transformação da casa da morte em Museu dos Direitos Humanos contra a Tortura.

A Vereadora - Câmara Municipal de Petrópolis ressaltou a defesa da democracia, abordou a cassação do deputado Glauber Braga, a história da Casa da Morte e a mobilização para desapropriação. Ela destacou os desafios enfrentados, ações coletivas e o projeto museológico para preservar a memória democrática, homenageando vítimas da ditadura e enfatizando a luta por memória, verdade, justiça e reparação.

Deputado menciona Eugênia Gonzaga, presidente da comissão especial de mortos e desaparecidos políticos, e solicita a palavra.

A Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEDMP) destacou a importância da justiça de transição, a necessidade de reparação, memória e verdade para a cidadania, a criminalização do desaparecimento forçado, apoio na busca pela verdade e exumações, e fez um apelo por um pacto para revelar o destino dos desaparecidos, lutando contra a impunidade e buscando dignidade.

Deputado defende a não anistia a golpistas e critica a ascensão da extrema direita no Brasil. Aponta a importância dos direitos humanos e a urgência de ações concretas por parte do governo. Relata a realidade política na Câmara, a necessidade de educação popular e alerta sobre ameaças ao meio ambiente e à dignidade humana. Enfatiza a luta contínua contra o obscurantismo e a importância de cobrar coerência do governo.

O Chefe de Assessoria - Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade ressaltou a importância das mulheres e da cultura na defesa da democracia, criticou a Anistia de 1979, sugeriu julgar os processos de Anistia até 2026, propôs a criação de memoriais e transformação de espaços em memoriais de direitos humanos, além de chamar atenção para a não implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e enfatizar a luta por memória, verdade e justiça.

Deputado agradece e convida colega para presidir a comissão.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Deputado menciona problemas técnicos com vídeo, expressa satisfação em participar da comissão e envia saudações a colegas.

Restauração da comissão de mortos e desaparecidos políticos é um compromisso irrenunciável. Lembrança constante dos que lutaram pela democracia e liberdade. Gratidão pelo apoio do governo e busca por justiça e memórias dos desaparecidos. Abraço aos familiares e defensores da causa.

Abraço. Muito obrigado.

O Deputado comentou sobre o vídeo de saudação de José Dirceu e convidou Rosa para fazer uma observação.

Rosa Cimiana critica a falta de prioridade da anistia no orçamento e a dificuldade em dialogar com o ministro dos Direitos Humanos. Ela defende a valorização da comissão de anistia, reafirmando seu compromisso em lutar por melhorias e pedindo ação conjunta com deputados. Além disso, contesta a ineficiência do ministro em atender às demandas dos anistiados.

O Deputado mencionou que irá retomar a palavra após a fala de Rosa e que se pronunciará sobre os debates e questões levantadas.

O Chefe de Assessoria - Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade propôs a realização de uma audiência pública para debater o financiamento de iniciativas relacionadas à Anistia, Comissão da Verdade e outras coordenações. Ele enfatizou a importância de discutir o tema de forma adequada e apoiou a sugestão para a audiência.

O Deputado agradeceu as contribuições de envolvidos, destacou a importância do acolhimento no Ministério dos Direitos Humanos e enfatizou a necessidade de mais recursos. Compartilhou experiência sobre Alzheimer, criticou o uso abusivo do orçamento público e propôs audiência com o ministro. Expressou preocupação com a tramitação no Legislativo e sugeriu um grupo de trabalho para discutir desaparecimentos forçados. Agradeceu a presença de todos no debate.

O Participante sugere que o ministro da Justiça e o ministro do Turismo visitem a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro para verificar a situação financeira da instituição.

O Deputado discutiu a gravação da reunião e sua atuação ao solicitar uma audiência com o Ministro do Turismo, destacando a importância do envolvimento dos movimentos presentes. Ele também registrou a presença da deputada Erika Kocai e perguntou se ela gostaria de falar antes do encerramento.

A Deputada parabeniza a comissão pela busca de justiça às vítimas da ditadura, destaca a necessidade de justiça de transição, critica a revitimização e enfatiza a urgência de punir torturadores. Defende a intervenção popular e a eliminação das salas de tortura, criticando o uso da bandeira nacional em contextos de opressão.

O Deputado agradeceu à deputada pela luta por verdade, memória, justiça e reparação, encerrando a reunião.