REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abriu seminário sobre empreendedorismo digital e futuro do trabalho, agradecendo presenças físicas e virtuais. Destacou a importância da discussão e a participação de especialistas. Enfatizou mudanças nas relações de trabalho após a pandemia e a necessidade de um ambiente favorável para novos negócios e regulamentações. Passou a palavra para os primeiros palestrantes.

A representante da Rede Mulher Empreendedora enfatizou a relevância da presença feminina na economia, destacando transformações na vida das mulheres e comunidades. Mencionou a diminuição da empregabilidade feminina durante a pandemia e a importância do acesso digital para o empoderamento. Discussões sobre o digital devem considerar a perspectiva de gênero e os impactos da inteligência artificial. Agradeceu pela oportunidade de debate.

Pessoal, muito bom dia a todos, obrigado pelas presenças, aqueles que estão aqui no auditório Freitas Nobre, anexo quatro da Câmara dos Deputados, aqueles que estão nos acompanhando pela transmissão ao vivo. Meu muito bom dia, obrigado pela participação e interesse em discutir tema que é tão importante pro Brasil, que é o empreendedorismo digital e o futuro do trabalho. Declaro aberto o presente seminário que foi convocado em consequência da aprovação dos requerimentos número quatro da comissão de indústria comércio e serviço, ambos de minha autoria, pra debater o tema o empreendedorismo digital e o futuro do trabalho. Informo aos senhores e às senhoras parlamentares e a todos os presentes que esta reunião se realizará de forma presencial e também via web por meio de aplicativos Zoom ao vivo pela internet no site Câmara e na página da comissão no endereço c d ponto leg ponto b r barra cTASp que inclusive está bem desatualizado. Eu quero trazer pra vocês aqui e é obrigação nossa esclarecer que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixa subtendida a autorização e publicação por qualquer meio em qualquer formato, inclusive mediante transmissão pela internet e outros meios de comunicação desta casa, seja ao vivo, gravado e por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens pertinentes à participação neste seminário realizada hoje, observados nos incisos dez vinte e sete e vinte e oito do artigo quinto da constituição federal e também a lei número nove mil seiscentos e dez de mil novecentos e noventa e oito que trata dos direitos autorais. Informo ainda que, as imagens, o áudio, o vídeo estarão disponíveis para serem baixados na página desta comissão, logo após o encerramento dos trabalhos e que as fotos do evento, se houver, serão disponibilizadas no banco de imagens da agência Câmara, na página da Câmara dos Deputados. Assim, vamos compor a mesa dos trabalhos e dessa forma convido para tomar assento à mesa de forma presencialmente e também de forma virtual. O senhor Tadeu Alencar, exdeputado federal e secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de pequeno porte. O senhor Carlos Alberto Grana, da secretaria nacional de economia popular e solidária e também do de trabalho e emprego. A senhora Ana Fontes, fundadora da rede mulher empreendedora e também membro do Concelião. E de forma virtual, a senhora Cristiane Viana, coordenadora geral de inovação para produtividade da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Me indique. Quero registrar aqui a presença do exdeputado federal Milton Coelho, secretário nacional do senhor Rafael Figueiredo, secretário municipal de desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia da cidade do Recife. Obrigado por ter vindo, você que veio hoje direto do aeroporto pra cá e ainda retorna pra capital pernambucana. Obrigado por trazer, né? A sua experiência e compartilhar conosco. Antes de fazer a abertura e o discurso me foi dada aqui a missão de fazer discurso de abertura mas eu acho que isso é tão cafona gente porque pra nós aqui é muito mais importante ouvir né aquelas lideranças aquelas autoridades que estão no dia a dia tratando por desse assunto com muito mais força, com muito mais dedicação E na casa legislativa nos cabe aqui a articulação pra transformar essas experiências em projetos de lei, em iniciativas do Poder Legislativo. Então o meu papel hoje sem dúvida nenhuma não é apresentar solução, não é apresentar aqui a receita de bolo que vai estar pronto no final do debate. Muito pelo contrário, é a gente colocar à luz sobre uma discussão muito profunda dessas relações de trabalho que mudaram, né, substancialmente a partir da pandemia ocasionada pela Covid dezenove, as relações comerciais, as relações de trabalho na empresa, até as relações dentro das nossas casas, elas se transformaram. E o que precisa agora é a gente estar atento a essas mudanças e promover ambiente que seja favorável pro desenvolvimento de novos negócios, pro fortalecimento daqueles que já estão em atividade, pra que a gente possa ter aí futuro muito melhor e mais tranquilo do ponto de vista, né, da regulamentação e das diretrizes que nós queremos defender. E é exatamente por isso que eu gostaria então de passar a palavra para aí sim fazerem seus pronunciamentos e abertura, né? A começar pela senhora Ana Fontes que acredito que a rede mulher empreendedora pode nos ajudar muito na condução desse debate. Ana a palavra está contigo.

O Representante - Secretaria Nacional de Economia Solidária - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE destacou a importância do PRONINK na articulação entre universidades e economia solidária, mencionou a quarta conferência sobre economia popular solidária, a evolução tecnológica no setor e a urgência do debate, além de agradecer a presença do secretário adjunto e reforçar a relevância do seminário.

Deputado agradece Carlos Alberto e destaca a representação do Ministério do Trabalho e Emprego, passando a palavra para Cristiane Viana que participa remotamente.

A Coordenadora-geral de Inovação para Produtividade do MDIC destacou a relevância do seminário sobre Empreendedorismo Digital e Futuro do Trabalho, identificando oportunidades e desafios tecnológicos, além do potencial do mercado de tecnologia no Brasil e a baixa adoção digital. Apresentou programas como Brasil Mais Produtivo e Innovativa, enfatizando a necessidade de regulamentação para promover concorrência, inovação e desenvolvimento econômico.

Deputado agradece a Cristiane e menciona a importância das palavras do Ministério e do vice-presidente, além de passar a palavra ao secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, mencionando a presença do deputado Luiz Gastão.

O Secretário-Eecutivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP destacou a importância do empreendedorismo feminino e digital, reconheceu a necessidade de um debate sobre o impacto da tecnologia no trabalho, e ressaltou oportunidades e desafios trazidos pela automação. Enfatizou a relevância das políticas públicas para apoiar pequenos negócios, citando a criação do ministério, a redução da burocracia, e a necessidade de crédito, qualificação e inovação. Também mencionou as previsões sobre o futuro do trabalho e a importância de investir em educação e requalificação para garantir resiliência frente às transformações digitais. O discurso concluiu em tom otimista, reafirmando o compromisso do ministério em fortalecer os pequenos negócios.

O Deputado agradeceu os oradores e destacou a importância do desenvolvimento tecnológico e da inclusão digital, enfatizando a responsabilidade de combater a exclusão social. Convidou um colega para se juntar à mesa e passou a presidência dos trabalhos, ressaltando a colaboração contínua na comissão.

O Deputado parabenizou colegas e refletiu sobre a dificuldade de se adaptar às mudanças geracionais. Mencionou a importância da alimentação diária e reconheceu as vantagens das novas tecnologias na agricultura, comparando com métodos antigos, mostrando otimismo com as inovações que aumentam a produtividade.

O Deputado destacou a importância de promover a produção sustentável para gerar empregos e desenvolvimento, alertando sobre os sinais de desastre ambiental. Ele agradeceu e encerrou sua fala, registrando a presença de secretários e passando a presidência para o mediador do painel.

Desculpe, não recebi o texto para resumir. Por favor, forneça o conteúdo.

O deputado iniciou os trabalhos, destacando a importância de discutir tecnologia para geração de renda e novos negócios no Brasil. Convidou diversos palestrantes e estabeleceu a dinâmica do painel, elogiando a iniciativa do deputado Lucas Ramos sobre temas relevantes para o desenvolvimento econômico.

O Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual destacou a importância da regulamentação das plataformas digitais, o crescimento do ecommerce e a necessidade de políticas públicas para inclusão digital. Ele enfatizou as desigualdades enfrentadas por trabalhadores de entregas e pediu um debate sobre novas normativas trabalhistas para proteção e adaptação às novas relações de trabalho.

Já agradecendo ao Milton Coelho, já passo a palavra pro Rafael Figueiredo.

O Chief Transformation Officer do Município do Recife destacou o papel do governo em gerar oportunidades e empregos, mencionando a digitalização com plataformas como Gol Recife, a lista digital de profissionais e a simplificação de processos. Citou o microcrédito para microempreendedores e inovações nas contratações públicas, ressaltando a importância da qualificação da população e a capacidade do Brasil de exportar serviços.

Deputado passou a palavra para representante da Rede Mulher Empreendedora, questionando se todos estavam ouvindo bem antes de iniciar o discurso.

Representante - Rede Mulher Empreendedora destacou a relevância das mulheres em pequenos negócios, que geram 70% dos empregos no Brasil. Apresentou o programa "Ela Pode" para capacitação, resultando em maior renda e formalização. Mencionou o uso de inteligência artificial e iniciativas inclusivas para mulheres vítimas de acidentes. Enfatizou a necessidade de políticas públicas e a importância de suporte financeiro e educacional para o crescimento dos empreendimentos.

Deputado agradece Ana e passa a palavra para Laura Mota.

A Diretora de Sustentabilidade - Mercado Livre enfatizou a digitalização, inclusão produtiva e formação de jovens. Com 100 milhões de usuários e 500 mil empresas, a empresa investe em capacitação e programas, como "Agora Vai Mulher", para promover educação empreendedora, principalmente para mulheres. A tecnologia é uma ferramenta para ampliar acessos a novos mercados.

O Deputado agradece e introduz a última participante, Manuela Vilela, da plataforma digital Youtube.

O Líder do ecossistema de criadores - YouTube Brasil destacou a importância do YouTube na economia criativa, parcerias de monetização e a conexão entre criadores, audiência e marcas. Em 2023, 195 mil criadores geraram receita e 140 mil empregos diretos foram criados. Ele também mencionou histórias inspiradoras e o uso de inteligência artificial para apoiar novos canais.

O Deputado agradeceu aos painelistas e destacou a importância das discussões sobre a era digital e do trabalho. Ele parabenizou o Presidente Lucas pelo evento e anunciou o encerramento do bloco, convocando o Presidente para o próximo painel.

Rafael, Martins e o Antônio, que parece ser virtual.

Deputado propõe abertura do segundo painel sobre desafios e oportunidades de novas políticas públicas, visando discutir modelos de negócio e seu impacto na economia local. Convida diversos especialistas para compor a mesa e enfatiza a importância de contribuir para o planejamento a longo prazo no Brasil, focando na redução de burocracia e na simplificação tributária para favorecer o desenvolvimento de negócios.

O Secretário-Executivo Adjunto - Ministério da Fazenda ressaltou a relevância do equilíbrio macroeconômico e sustentabilidade da dívida para o empreendedorismo, mencionando avanço do PIB, queda do desemprego, reforma tributária, interligação entre transformação ecológica e digital, liberação de recursos para ciência e tecnologia, e aumento do crédito para micro e pequenas empresas, afirmando que o Brasil pode se destacar de forma sustentável no cenário global.

Deputado agradeceu e passou a palavra ao secretário nacional de microempresa.

O Secretário enfatizou a criação de um ambiente de negócios favorável, simplificação burocrática, acesso ao crédito e capacitação para microempreendedores, visando fortalecer as micro e pequenas empresas, essenciais para o emprego no Brasil.

O Deputado agradece a Maurício pelo entusiasmo e destaca sua contribuição para o seminário, passando a palavra ao professor Jorge Arbash, que participará remotamente.

O Professor - Universidade de Brasília discute a baixa produtividade no Brasil, que é 20% da dos EUA. Enfatiza pobreza e desigualdade urbana. Propõe focar em descarbonização e segurança alimentar, aproveitando recursos hídricos e biodiversidade. Defende coordenação governamental, reformas econômicas e investimentos em educação e tecnologia para aumentar produtividade e atrair capital estrangeiro, visando desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Deputado agradece a contribuição do Professor Jorge e reconhece a importância de Ana Carvalhodo na organização do seminário. Destaca a colaboração da equipe e passa a palavra a Martoriel.

O Vice-Presidente de Assuntos Corporativos - Rappi enfatizou as plataformas digitais como impulsionadoras do desenvolvimento social, apresentou o modelo de negócios da Rappi e o crescimento do comércio eletrônico na América Latina. Destacou a diversificação de entregadores independentes e a flexibilidade do trabalho, além de parcerias para capacitação e a importância da regulamentação, ressaltando a visão positiva sobre o potencial do Brasil.

O Deputado agradeceu a instalação de uma empresa no Brasil, ressaltou a importância da regulação de aplicativos de transporte e a cobertura social para motoristas. Enfatizou a autonomia dos trabalhadores, as diferenças entre serviços e a necessidade de um debate equilibrado entre governo, empresas e motoristas, elogiando o relator e encerrando o discurso.

O discurso aborda a Creator Economy, destacando a Hotmart como um exemplo de empreendedorismo digital. A empresa, que conecta criadores de conteúdo e consumidores, surgiu há treze anos e se globalizou rapidamente. A economia de criadores no Brasil é crescente, com 20 milhões de criadores. O acesso à tecnologia reduz barreiras para o empreendedorismo, permitindo a criação e venda de cursos online. A Hotmart gerou centenas de milhares de empregos e promove a mobilidade social. O discurso enfatiza a transformação do mercado de trabalho e a importância da educação no novo cenário profissional.

Deputado agradece a presença de colega, comenta sobre imprevistos na programação e a disponibilidade dos materiais. Registra a atuação da deputada Erika Cochai e convida-a a mediar o próximo painel.

Desculpe, mas você não forneceu um texto para eu resumir. Por favor, envie o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada inicia painel em seminário, descreve-se e apresenta objetivos do evento. Convida membros para compor a mesa e destaca a importância de conectar negócios inovadores a novas políticas. Raul participará de forma virtual.

Bom dia, perguntando se estão me ouvindo.

Com perfeição Raul. Perfeito.

O Representante - Associação Latino Americana de Internet - ALAI destacou a importância da transformação digital na América Latina, enfatizando a necessidade de inovações em políticas públicas, inclusão social, proteção dos trabalhadores, economia colaborativa, ambiente de trabalho justo, transparência e colaboração entre setores para enfrentar desafios futuros.

Deputada agradeceu a exposição e passou a palavra a Carlos Alberto Grana, representante da secretaria nacional de economia solidária.

O Representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária do MTE destacou a importância da regulamentação das entregas para garantir direitos aos trabalhadores, especialmente jovens. Enfatizou a necessidade de negociação coletiva, criticou a falta de comunicação do governo e defendeu a ação conjunta entre ministérios, além do cooperativismo e inclusão digital como caminhos para progresso econômico e social.

Agradecimento a Carlos Alberto Granna e passagem da palavra para Glória Guimarães.

A Representante - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - Agenda Digital 2030 destacou a importância da participação social, os desafios da agenda digital e a necessidade de melhorar infraestrutura, letramento digital e capacitação em tecnologia. Apontou a relevância de legislação ágil e cibersegurança, apresentando o plano "Brasil Digital 2030" com seis pilares e defendendo políticas de digitalização e inclusão em todas as regiões do país.

Deputada agradece a contribuição de Glória e convida os presentes a se manifestarem. Sem manifestações, devolve a palavra ao presidente e segue a ordem das considerações finais, passando a palavra a Raul, Carlos Grana e Glória.

O Representante - Associação Latino Americana de Internet - ALAI destacou a importância da segurança social, oportunidades de consenso e uso de tecnologias para gerar empregos, especialmente em regiões menos favorecidas. Enfatizou a necessidade de colaboração entre setores para desenvolver políticas públicas que promovam inclusão, conectividade e modelos de desenvolvimento mais justos. A transformação digital é vista como uma oportunidade para melhorar a situação da região.

A Deputada se refere a representantes de associações e ao Carlos Alberto Grana da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

O Representante - Secretaria Nacional de Economia Solidária - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ressaltou a importância da colaboração entre executivo e parlamento, as ações do ministério em 2023, a busca por regulamentações para direitos trabalhistas, a necessidade de diálogo construtivo e a relevância do Brasil no cenário global, agradecendo pela colaboração e desejando um bom almoço.

Deputada menciona a necessidade de controlar expectativas antes do almoço e passa a palavra a Gloria Guimarães do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Agradece e alivia a pressão para organizar o almoço.

O Representante - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - Agenda Digital 2030 agradeceu a oportunidade de apresentar seu trabalho, destacou a importância da inclusão digital para o crescimento igualitário do Brasil e se colocou à disposição para compartilhar o plano 2030.

Deputada destacou desigualdades trabalhistas dos entregadores de aplicativos, a falta de direitos, a necessidade de considerar gênero, as desigualdades regionais e estruturais, e a inclusão digital. Apoiou o compromisso democrático contra silenciamentos e a valorização de diferentes saberes.

A alegria do público é evidente e emocionante.

O Deputado agradeceu pela presença no painel sobre capacitação na economia digital, ressaltando a relevância de programas e políticas eficazes. Compartilhou sua experiência no Sebrae, destacando sua contribuição para a sobrevivência das empresas e a necessidade de qualificação profissional, mencionando um jovem que foi contratado por uma multinacional antes da graduação. Enfatizou a educação como ferramenta de transformação social.

O Diretor destacou a importância do investimento em educação, a baixa adesão de estudantes do ensino médio à formação técnica, e a necessidade de ampliar matrículas na educação profissional. Citou programas como ensino médio em tempo integral e PROPAG, além de iniciativas de empreendedorismo e formação de mulheres vulneráveis. Mencionou ainda o lançamento do programa Rede Certifica para valorizar habilidades de trabalhadores não escolarizados.

O deputado enfatizou a necessidade de novas unidades de institutos federais em Pernambuco, destacando a interiorização do ensino superior e a qualificação profissional. Ele abordou a importância da educação profissional frente às mudanças no trabalho, além de criticar a gestão atual e pedir mais diálogo sobre políticas educacionais.

O discurso aborda a importância das micro e pequenas empresas na economia brasileira, ressaltando o impacto da digitalização e das habilidades digitais. O Sebrae destaca tendências futuras como inteligência artificial e transformação digital, apresentando suas estratégias para apoiar empreendedores. O material desenvolvido para prefeitos visa orientar planejamentos a curto e longo prazo, com foco na modernização e eficiência dos processos. A proposta é promover um governo digital e melhorias sustentáveis para todos os municípios.

O Deputado elogia a iniciativa da sala do empreendedor do Sebrae em parceria com gestores municipais, considerando-a uma presença essencial nos municípios. Ele menciona a meta de ter mais de cinco mil e oitenta pontos de presença.

A relação do Sebrae com o município depende da estratégia local. Se o município não reconhecer a importância da sala, não irá implementá-la.

O Deputado comentou sobre a importância da parceria entre gestores municipais e iniciativas empresariais, destacando a geração de empregos e a arrecadação de tributos que beneficiam educação e saúde. Ele também mencionou a evolução do Sebrae no apoio a empreendedores e a necessidade de um ecossistema de inovação eficiente. Finalizou agradecendo a participação dos presentes e incentivando o andamento das atividades.

O Analista de Políticas Públicas do SEBRAE destacou a importância da prosperidade do território, que vai além da economia digital e do aumento do PIB, enfatizando o senso de pertencimento e o localismo da população. Ele sugeriu que melhorias como ciclovias podem impactar o consumo e, consequentemente, o PIB, mas a prosperidade deve ser considerada de forma mais ampla.

Obrigado deputado, também só queria

Agradecimento pela participação no seminário, elogios à comissão e painelistas, importância da inteligência artificial no trabalho, necessidade de oportunidades dignas para juventudes e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e novas economias. Disponibilidade para diálogos.

O Deputado questionou sobre o impacto da inteligência artificial na educação, perguntando se ela substituiria os professores.

O Diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica - Ministério da Educação - MEC ressaltou a relevância da educação profissional, desde a educação básica até a pós-graduação, destacando iniciativas como os cursos de tecnologia e o programa "verticaliza". Ele enfatizou a importância do papel do professor e como a educação profissional aumenta a qualidade e a empregabilidade, citando resultados positivos do Instituto Federal do Maranhão.

O Deputado encerrou o seminário agradecendo a presença dos participantes e informou que a reunião da comissão de trabalho não ocorrerá devido à dificuldade de quórum. Ele comunicará um novo dia e horário para o encontro. Agradeceu e desejou uma boa tarde a todos.