COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O deputado deu início à audiência pública, destacando a autorização para divulgação dos trabalhos. O foco da reunião é a concentração das operações ferroviárias no Brasil. Participarão representantes do ministério dos transportes e outras entidades do setor. O deputado agradeceu a presença de todos e abriu a palavra para os participantes, sem limitar o tempo de fala.

O Presidente Executivo da ANUT destacou a relevância de debater ferrovias, ressaltando tarifas altas, concentração de serviços e barreiras de acesso. Enfatizou a necessidade de melhorar a infraestrutura ferroviária e integrar a malha, além de ouvir os usuários. Propôs a criação de comissões tripartites para melhorar a comunicação entre usuários, concessionárias e reguladores.

O Deputado questionou sobre a natureza das tarifas elevadas, perguntando se são autorizadas pela agência ou se cada empresa define seus próprios valores.

O Deputado ressaltou que o transporte ferroviário é desestimulado, com 70% sendo feito por rodovias e apenas 30% por ferrovias. Ele aponta que a falta de mudança nesse cenário leva a um aumento de custos e diminuição da liquidez, vetando o uso da ferrovia.

O Presidente Executivo da ANUT destacou a falta de oferta de capacidade ferroviária, levando os usuários a aceitarem preços. Caso os preços ferroviários sejam muito altos, os usuários optam pelo transporte rodoviário, que pode ser mais competitivo. Ele ressaltou que, para realmente competir, os preços ferroviários deveriam ser ainda mais baixos.

O Deputado questionou a inviabilidade de transportes gerais devido a altas taxas cobradas.

O Consultor de Logística e Regulação da ABIOVE destacou a concentração no transporte ferroviário, a limitação da malha, e a necessidade de investimentos e regulação adequada pela ANTT. Enfatizou a crescente demanda por transporte, a criação de canais de denúncias anônimas e a importância da transparência. Concluiu defendendo a implementação do CNSO e a abertura de dados para aumentar a eficiência.

O Deputado mencionou que as negativas das concessionárias estão disponíveis e destacou a realização de um trabalho.

Consultor de Logística e Regulação - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE relatou problemas de transporte, principalmente a negativa do transporte ferroviário. As associadas preferem não se identificar para evitar conflitos com prestadores de serviço. A busca por soluções está sendo feita em conjunto com a NTT.

O Deputado menciona a dificuldade de se identificar e o medo de retaliações, agradece ao presidente e a um colega, e convida um diretor da associação nacional dos transportes ferroviários para falar.

ANTF destacou a relevância das ferrovias no Brasil, o crescimento de movimentação e investimentos, avanços desde a desestatização, redução de acidentes, necessidade de prorrogações e melhorias regulatórias, eficiência em sustentabilidade, e a importância da integração de dados para aumentar a capacidade das malhas.

O Deputado abordou a situação das ferrovias em Minas Gerais, destacando a falta de fiscalização e o impacto negativo da inatividade dos vagões. Ele defendeu a necessidade de abrir o mercado para novas empresas, questionando o monopólio atual e propondo uma audiência pública para discutir entraves burocráticos. O Deputado expressou preocupação com a possibilidade de abrir uma CPI se as situações não melhorarem e reafirmou a importância de ações mais enérgicas.

O Gerente Técnico de Assuntos Regulatórios de Infraestrutura da VALE S.A. ressaltou a importância da empresa nas exportações, a eficiência das ferrovias, e o transporte de passageiros. Destacou investimentos em projetos sociais e ambientais, além do compromisso com sustentabilidade e melhoria do ambiente regulatório para o desenvolvimento econômico do Brasil.

O Deputado agradeceu pela explanação sobre a Vale, mas destacou que o ponto central do assunto não foi abordado. Perguntou sobre a frequência de transporte de minério pela Vale em Minas e Espírito Santo.

O gerente destacou que há várias composições diárias de minério de ferro circulando pelas ferrovias, enfatizando a vocação natural desse transporte.

O Deputado mencionou a frequência do transporte, apontando que ele acontece várias vezes ao dia, mas o transporte de passageiros ocorre apenas uma vez ao dia, com um tempo de viagem de treze horas.

Mas o transporte ele é diário desse trem de passageiros na estrada de Ferro Vitória

O Deputado expressou dificuldade em entender a quantidade e o tempo relacionados ao transporte de minério, mencionando uma ociosidade. Ele afirmou que a Vale não exerce controle rígido nem aumenta os preços, agindo com boas intenções.

A Vale respeita contratos e legislação, atua no mercado de carga geral além do minério de ferro e possui ferrovias com capacidade para atender essa demanda.

O Deputado questionou sobre o percentual de trinta por cento das cargas gerais e pediu esclarecimento sobre a quantidade desse valor no total de empresas que utilizam a ferrovia.

O Gerente Técnico de Assuntos Regulatórios de Infraestrutura - VALE S.A. destacou a eficiência da ferrovia, com trinta por cento da carga nacional transportada por ferrovias, e citou a contribuição significativa da Vale no transporte de produtos agrícolas e fertilizantes, reafirmando a responsabilidade da empresa em prestar serviços públicos.

Está claro. Então, com a palavra são cerca, desculpa, meu deputado, são cerca de

Cinco por cento de toda a capacidade da Vitória a Minas é ocupada por.

O Deputado mencionou a sequência de falas: primeiro Jean, depois Rafael Vitale e, por fim, Leonardo.

O Diretor-Geral da ANTT ressaltou a importância do diálogo entre usuários e concessionárias para resolver questões no setor de transportes, especialmente em ferrovias. Destacou avanços nas concessões, a complexidade da regulação, necessidade de investimentos na malha interconectada, e a promoção de eficiência, competição, transparência e efetividade. Enfatizou a preparação para um novo capítulo no transporte ferroviário com foco em concorrência.

O Deputado questiona se a agência e o ministério possuem dados sobre o tráfego.

O Diretor-Geral da ANTT mencionou o CNSO para monitoramento em tempo real, destacando o sistema SAF, que registra acidentes e incidentes. Ele propôs modernizar esse sistema, incorporando inteligência artificial para uma abordagem preditiva e preventiva, visando resolver problemas antes que ocorram.

O Deputado sugere a coleta de informações específicas sobre o tempo de paradas de minérios e a quantidade de vagões, encaminhando essas demandas à comissão.

O Superintendente de Transporte Ferroviário - ANTT afirmou que possuem informações regulares sobre a operação ferroviária e a circulação dos trens, ressaltando que a agência supervisiona, mas não intervém na operação. Ele defendeu que o Estado deve interferir menos no setor privado.

O Deputado ressaltou a importância da intervenção estatal nas concessões ferroviárias, a necessidade de regulamentações e políticas públicas, e mencionou avanços legislativos e a criação de uma secretaria para o setor. Ele também abordou o monopólio no transporte ferroviário, desafios econômicos, e a relevância de um ambiente normativo que favoreça concorrência e investimentos em infraestrutura.

A autorização de ferrovias deve equilibrar mercado e recursos públicos, necessitando de mudanças legislativas para competitividade. O governo busca regular reativações e melhorar indenizações, promovendo interoperabilidade. Recursos financeiros e otimização de contratos são essenciais, com projetos como Ferrogrão e integração Minas-Bahia em destaque. Esperam-se investimentos históricos nas ferrovias até 2026, focando na eficiência do setor no Brasil.

O Deputado parabeniza Leonardo e expressa otimismo em relação ao médio e longo prazo.

O Presidente Executivo da ANUT destacou a importância da intervenção do Estado em monopólios para garantir que os benefícios do mercado sejam distribuídos equitativamente. Ele também mencionou que a ANUT possui vasta experiência e informações sobre o tema, se colocando à disposição da comissão para contribuir nas discussões futuras.

Também agradecer pela pela forma com que, pela clareza. Pode? Pode.

O Diretor-Geral da ANTT ressaltou a importância do diálogo entre usuários e concessionárias, a autorregulação e a cooperação, evitando intervenções excessivas do Estado. Propôs visita técnica ao setor ferroviário para entender melhor as operações e reafirmou a oposição à interferência estatal no setor privado, mas reconheceu a necessidade em situações de monopólio financeiro para estabelecer regras justas.

O Deputado destacou a existência de monopolização e a necessidade de estabelecer regras para lidar com isso, questionando como e quando essas regras devem ser implementadas. Agradeceu a presença dos participantes da comissão.

O Ex-Deputado parabeniza o presidente da comissão pelo trabalho no setor de infraestrutura e ferrovias, reconhecendo a importância das reuniões e parcerias com o Ministério de Transportes. Destaca a relevância das hidrovias e convida para um evento sobre inovação e cooperação na área portuária, enfatizando a integração dos modais de transporte.

O Deputado agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência pública, convocando uma nova para discutir a regulamentação de veículos autônomos no dia vinte e nove de dezembro.