Leonardo Ribeiro

Vai aqui ocupar a mesa. E o senhor pode fazer perguntas que a missão dele é responder essas perguntas. Clareza. Obrigado.

densos. urbanas e os projetos, os contratos... estabelecem obrigações nesse sentido de investimentos para a solução de conflitos. Ou até mudança de trajeto. Mudança de traçado, sempre levando em consideração... Custo-benefício, lógico. Às vezes é melhor não mudar o traçado, é melhor fazer um viaduto. Às vezes é melhor mudar o traçado porque... a operação vai ficar mais eficiente e os números mostram isso nos estudos. O DENIT, que é o nosso departamento de infraestrutura, tem uma área que estuda o Proceferro. Mas isso não está definido ainda, né? Isso vai ser discutido na audiência pública. A gente contratou um estudo que apresentou... Os resultados e a audiência pública vai ser o... o momento em que a gente traz essa transparência. É... O mais importante que está acontecendo agora é essa discussão com o Tribunal de Contas da União, em relação a contas vinculadas, a... possibilidade de aporte. se o setor ferroviário se o governo não puder com segurança jurídica. aportar recursos. nas ferrovias. Eu acho que isso vai ser um problema. Porque a gente... não terá escolha para o privado é que vai ter que assumir esses riscos, e é um risco muito relativo. Então, acho que naturalmente a gente vai conseguir... superar essa questão... e trazer agora, nessa discussão que a gente está tendo, no primeiro projeto do Pipeline, são oito leilões... essa discussão da C138 é fundamental, porque ela vai ser o... a linha de atuação... na medida em que todas as novidades da política de autógrafos estão nesse projeto da 118. que é um investimento cruzado, o aporte, enfim. Esses oito leilões a gente tem acesso, não é? Temos aí na apresentação, eu trouxe. Está aí dentro. A gente tem os oito projetos. São projetos estratégicos para o país. não só a malha sua estratégica, mas também o corredor... anel ferroviário do sudeste não é possível o brasil ter no espírito santo em rio de janeiro diversos portos com calado relevante não tem uma ferrovia para poder alimentar. E não só isso, fazer a conexão de Vitória Minas com a MRS, para justamente... E... trazer uma... uma conexão de rede das nossas ferrovias integradas do ponto de vista nacional. corredor Fico-Fiol, que vai fazer a conexão... no Mato Grosso com os portos do Atlântico... a Ferrogrão, a Sailândia Barcarena, para a gente não ficar dependente da estrada de ferro Carajás. E esses oito leilões, deputado, a gente não traz nessa apresentação o que a gente está fazendo em termos de investimento na Transnordestina, Nós saímos de uma obra completamente paralisada. para uma obra que agora já se endereça para a conclusão. fazendo a conexão de Eliseu Martins e Salgueira Suape. Final de abril agora vamos homologar o início da construção do trecho Salgueiro-Swap, para fazer a conexão com o porto de Swap. Temos as renovações... em andamento na NTT da FTL... da FTC. Ah... Temos a licitação da FCA... a renovação da FCA... que agora vai ser enviada para o Tribunal de Contas da União. Temos o leilão... da Malha Sul e da Malha Oeste, ou seja... movimento... A ferrovia está em movimento. Está em movimento. É uma infraestrutura com elevado capex. volume de investimentos muito alto, E por isso... precisa de um olhar... que passa até por questões fiscais e orçamentárias. Só para você ter uma ideia, a gente também inovou e trouxe a primeira autorização federal, deputado, que é uma ferrovia privada, não tem recurso público, que é no Mato Grosso do Sul. da fábrica da Arauco até a Malha Norte da Rumi. 40 quilômetros de ferrovias. Chega até 50 porque tem um acesso à pera. 3 bilhões. De reais. nessa... nesse investimento, ou seja... Quando a gente compara... os investimentos que são feitos em ferrovias com os outros setores de infraestrutura, a gente percebe que os investimentos são muito elevados. No entanto... o retorno É disruptivo para a economia brasileira. O ativo ferroviário é um fenômeno econômico. é o seu troço no início, traz redução de custo logístico, traz uma série de externalidades positivas. e a nossa Política Nacional de Autóricas Ferroviárias, é justamente poder aportar recursos na infraestrutura para viabilizar esses projetos e conectar todos esses corredores estruturantes... com as autorizações shortlines. É só um... uma ideia que nós temos de progresso Hoje nos Estados Unidos nós temos mais de 600 shortlines. A gente fez uma, quem faz uma faz duas, quem faz duas faz três e a gente entende que o Brasil pode... ter uma nova indústria. de short lines daqui pra frente. Arauco tá mostrando isso. E com esses corredores, esses oito leilões, se nós resolvermos esses oito leilões... Até menos importante definir se vão ser oito em 2026, mas o pipeline está pronto. Nós resolvemos esses oito leilões... o sistema de transporte com corredores estruturantes, vai estar basicamente estruturado. Norte e Sul, chegando até Vila do Conde. Carajás dedicado ao minério. Corredor Leste-Oeste para cruzar o país de Leste-Oeste, podendo chegar em Xangai. no Peru. uma ferrovia no centro do país, FCA... fazendo todo aquele transporte naqueles diversos estados. Ferrovia no Rio de Janeiro, no Espírito Santo. Malhaçu com Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná com ferrovias operando. dentro de uma lógica que, claro, As incertezas sempre vão acontecer, mas o nosso trabalho é mitigar riscos. e viabilizar os projetos e atrair novos players. A gente tem viajado o mundo, deputado. A China tem se mostrado interessada em entrar no setor de transporte brasileiro, fez um memorando conosco. Eles querem estudar um sistema de transporte abrangente no Brasil. Quando a China entra estudando... Eles são mais conservadores, é uma sinalização que eles podem entrar nos leilões. Países europeus também, empresas europeias estão... interessados nesse pipeline porque Porque no setor de transporte, esses corredores são altamente rentáveis. E no mundo, a infraestrutura... A China já tem uma infraestrutura implantada, assim como a Europa. Mas existe uma liquidez de recursos muito grande. O grande desafio é a gente ofertar projetos que sejam saudáveis do ponto de vista econômico-financeiro, do ponto de vista jurídico. para que a gente consiga atrair esse capital e com isso desenvolver o setor ferroviário brasileiro. Obrigado, Leonardo. trinta e dois minutos.

de trechos e indenização de ativos. independentemente da licitação acontecer, nós teremos com a concessão com a concessionária... uma relação... Negocial, governo e setor privado em relação às indenizações... as devoluções de trechos que acontecerem. Com relação àqueles trechos que ficarão operacionais com transporte ferroviário, haverá uma... Uma interlocução... com essas famílias. De maneira que a gente consiga operar com segurança. respeitando as normas brasileiras técnicas, atuando inclusive com política pública específica. No caso, essas invasões acontecem muito, viu, deputado, quando não tem operação. Não tem operação. Nesse caso... A ferrovia será devolvida. ela poderá ser ofertada... por meio de chamamentos públicos ou outros instrumentos que sejam voltados para a vocação logística, Havendo essa ferrovia, como eu falei, precisa haver interlocução com a sociedade. Inclusive, dentro de uma negociação com a concessão, pode haver recursos e obrigações para que se resolva. esse tema, mas isso é um processo natural que acontece quando há devolução e indenizações de trechos. Se o trecho não tiver mais vocação logística, o privado sinalizar que não tem mais interesse, Isso a gente não vai... Decidir sem ofertar para o sítor privado? É. nós teremos que erradicar. a ferrovia. Mas isso não é para agora. Isso vai ser um processo, a gente vai ter um processo de apresentação seja por meio de concessão seja por meio de chamamento público. Chamamento público é um procedimento mais simplificado que você apresenta para o setor privado, a possibilidade de ele usar aquela ferrovia para vocação logística. Se isso não for possível... nós estaremos diante de um de um trecho com tráfego inexistente, sem interesse do setor privado. possivelmente haverá aí um processo de erradicação para projetos urbanísticos, outras políticas públicas. Então, assim... Esse é um assunto que não se resolve da noite para o dia. Mas a legislação brasileira tem todos os instrumentos para a gente resolver isso junto com as instituições. Então isso vai envolver muita negociação, vai envolver... É um processo que segue paralelo... a licitação Bruno, por fim... Tem alguns trechos que passam dentro.

que é esse artigo que ela cita. Acaba o contrato Já tem que entrar um outro ferroviário lá, um outro operador, botando rodante e operando. A gente sabe que esse processo é um processo de transição e a 13.448, para mim, esse é um dos positivos mais importantes da 13.448, porque ela permite... a oportunidade de você fazer uma troca de operador com segurança jurídica sem paralisar a operação. Esse é o ponto que ela chama de prorrogação, eu chamo de extensão. Tecnicamente o termo correto é estender... por 24 meses o contrato De maneira que a gente tenha toda a segurança jurídica de que o novo operador vai entrar sem rompantes de... Interrupção de serviços. E, nesse caso, O governo olha para a licitação... com uma porque no caso da... da concessionária hoje, a gente percebe que É melhor partir para novas operações, novas... concessões o que É... forçar até com o setor privado uma situação que, do ponto de vista, como foi citado aqui pelo Yuri, não para de pé, dentro da lógica de negócios da concessão. Natural isso. Então, a licitação é a oportunidade, justamente porque o governo tem essa possibilidade. de aplicar recursos. Bom, a Márcia Lang... diz o seguinte:

O nosso é tentar ofertar um modelo mais atrativo possível, certo? colocando dinheiro, recursos, preenchendo o gap de viabilidade, A gente entende que... oferecer Não é uma posição fechada, é uma posição de partida, mas oferecer a malha como um todo, como foi feito lá atrás, pode ser um risco maior para o setor privado ter que gerenciar 5 mil quilômetros de ferrovias. Obrigado. Então, ao separar e ao prever essa possibilidade dos aportes, Eu acho... que o ponto é, temos um grande ativo... Temos um grande valor nesse ativo. Sobretudo porque já existe uma ferrovia, já existe um porto. Diferentemente do anel ferroviário do Sudeste que nós estamos fazendo no Espírito Santo... que é uma Greenfield. Vai ser construída do zero essa ferrovia. Nesse caso não é do zero, é uma ferrovia que já existe. ela precisa receber investimentos... Justamente porque ela foi construída lá atrás. dentro daquele problema que nós tivemos lá naquela licitação da década de 90. Porém, com essa possibilidade de aporte de recursos, esse é o grande divisor de águas no setor de ferrovias. E nesse sentido está previsto aí melhoria de velocidade, essas questões todas? É, requalificação da malha, com redução de transit time, transit time é o tempo de transporte, ou seja, maior velocidade nas composições, A audiência pública vai mostrar isso, deputado. A gente vai mostrar com transparência que o que a gente quer... é uma nova ferrovia. Sim. E atraindo o setor privado dentro de uma lógica de que o governo pode participar do CAPEX... do investimento da despesa de capital, Sem precisar bancar... a operação, porque como o senhor trouxe, Passageiros tendem a ser deficitários. Mas carga não. Uma vez a ferrovia implantada... comissionada Com infraestrutura, ela opera superavitária no setor de carga. O problema é o investimento na infraestrutura. E o governo, nesse modelo que nós estamos estabelecendo, vai poder transferir recursos para investimento na malha. Até porque a malha... É um ativo público, é um ativo imobilizado do poder público. Essa é uma grande mudança que também a gente está fazendo. Nós estamos trabalhando, deputado, na contabilização de todo o ativo ferroviário para dentro do balanço do poder público. O ativo. A exploração é privada, mas o ativo é público. O ativo, uma vez sendo público... Nossa posição na política de autógrafo nacional é que ele pode receber investimentos cruzados, ele pode receber investimentos do orçamento federal. para justamente preencher o gap de viabilidade dos projetos, que como o senhor falou, para um volume de investimentos desse... O governo precisa participar. É uma proposta que vai ser apresentada. Concordo que precisa. E talvez até os estados. Sim, isso tem sido conversado também com os estados. sobretudo Santa Catarina. a possibilidade dessas contas vinculadas poderem receber recursos... estaduais. E aí... a margem de requalificação aumenta muito. Porque a gente precisa... viabilizar a ferrovia sem deixar a responsabilidade fiscal de lado. que também não adianta vender aqui. Eu poderia chegar aqui, deputado, vendendo um projeto... Vamos rebitolar toda a malha... Vamos fazer vários projetos greenfields e dinheiro não vai ser limite. Alguém poderia falar dessa forma, mas isso não é o recomendável. É... Eu tenho duas perguntas aqui.

e a conexão de Uruguaiana-Mercosul, que vai cruzar o estado do Rio Grande do Sul. Sim. até Porto Alegre, vai é é isso não usar santa catarina se não houver é é Participante numa dessas...

Eu quero cumprimentá-lo, deputado. pela iniciativa, eu acho que esses assuntos devem mesmo ser discutidos e deve ser discutido no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Senado... que é a casa que representa as empresas, a sociedade. o setor Ferroviário Todos nós estamos aqui justamente... olhando para as ferrovias como um ativo estratégico, acho que é importante essa iniciativa. Quero cumprimentar todos os colegas aqui da mesa, os deputados presentes. E... Eu acho que, eu entendo a sua preocupação, deputado. Obrigado. Obrigado. Eu entendo a preocupação do deputado Luiz... e gostaria de fazer uma rápida avaliação histórica, para o senhor entender talvez o que aconteceu ali na... Na Malhaçu. Entre 1854 e 1914, o Brasil construiu 24 mil quilômetros de ferrovia, deputado. Era uma época em que não tinha uma competição com rodoviário, Obrigado. E os ingleses nos ajudaram a construir essas ferrovias. em São Paulo no sul, em todo o país. Essas ferrovias foram construídas numa época com uma outra tecnologia, num outro contexto econômico. É... a carga... Hoje, ao longo dos anos, ela se movimentou no país, digamos assim... Sim. Hoje nós podemos falar que a região central no Mato Grosso é uma região hoje que tem produzido Algo que no passado não se produzia. Então, na década de 90... Levando em consideração uma crise fiscal enorme, deputado, que o Brasil... enfrentou? foram feitas as licitações. as licitações de toda aquela malha que estava em poder público na antiga rede ferroviária. Obrigado. E quando a gente olha, eu como economista, olho para aquele processo de licitação, Eu vejo problemas. Foi um processo de licitação muito voltado para um viés fiscal, se livrar do... das ferrovias. Obrigado. passar para a exploração do setor privado de... de alguma forma Diferentemente de países como a Alemanha, por exemplo, que na mesma época, na mesma década, De 90? optou por fazer um sistema ferroviário com aportes, com investimentos públicos robustos, enfim. O Brasil não tinha, naquele momento, espaço fiscal para isso. Então, aquelas privatizações, e aqui eu já entrando aqui no assunto da Maria Sua, aquelas privatizações, elas foram, os contratos que foram firmados com as empresas, eram contratos que não previam investimentos obrigatórios, não previnham uma segurança de que toda a malha ia ser mantida e atualizado ao longo dos anos, durante esses 30 anos. Então essa perspectiva histórica é muito importante. Lá atrás houve um problema naquelas licitações. Agora, vamos falar do para frente. Isso explica por que que... As empresas, ao longo dos anos, foram... tendo em vista esses contratos digamos assim, pouco obrigatórios no que se refere ao investimento, e contratos com extensão longa. Uma empresa, foram licitações que apresentaram para o mercado 5 mil quilômetros de ferrovia, 7 mil quilômetros de ferrovia. Então, naturalmente, ao longo desse processo... O privado foi... priorizando trechos dessas grandes extensões com maior lucratividade... Havia ali um incentivo contratual para isso? Temos que... admitir que os contratos não eram, eram contratos que só previnham metas de produção e de segurança, não tinham hoje, como os contratos atuais, caderno com especificações técnicas, o investimento tem que acontecer nos anos, enfim. Isso explica... um pouco do que aconteceu. Obrigado. na Malha Sul. Porém, por outro lado, é... Nós estamos diante de uma grande oportunidade. E aqui eu queria... passar um pouco dessa visão... Otimista. É um momento de... mudar. o que aconteceu na década de 90, e fazer diferente. Obrigado. Nesse contexto, o governo federal... Criou a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário. com o objetivo de retomar esses investimentos. Hoje os investimentos no setor de ferrovias são recordes, nunca se investiu tanto. no setor ferroviário. ainda que saibamos que é preciso Muito mais. Mas é importante esse registro histórico. E nesse processo, deputado, nessa estratégia, A gente hoje... e enxergando o copo cheio, enxergando com otimismo que vem por aí, Obrigado. Nós temos hoje... uma legislação que aponta... para a retomada dos investimentos no setor ferroviário. Eu participei da legislação com o senador José Serra na época, PLS 261 que se converteu na Lei 14.273, todos aqui vocês. que estão aqui presentes. Foi um trabalho nosso, como setor. de trazer uma caixa de ferramentas para hoje poder fazer uma série de intervenções com investimentos. E aí Nessa nossa gestão, nós trouxemos a discussão das contas vinculadas, deputado, que isso é fundamental. Em vez do... tivemos uma participação fundamental do doutor Fernando nesse processo. Ministério Público Federal. que entendeu... a questão das contas vinculadas e trouxe para nós essa... missão de trabalhar em cima dessas contas vinculadas, porque o recurso, em vez de ir para o Tesouro Nacional, deputado, ele pode ficar sendo reinvestido no setor. Isso não tinha no setor de ferrovias, a gente trouxe essa discussão para cá. Obrigado. Não só isso. nesses três anos. Nós estruturamos todo o pipeline... não tínhamos um pipeline de ferrovias, publicamos uma política de autógrafos para padronizar todos os contratos, o setor privado gosta de padronização, segurança jurídica, e trouxemos um instrumento que é você aportar nas ferrovias recursos públicos ou privados, quando derivados de investimentos cruzados, para justamente... aumentar a rentabilidade dos projetos e, com isso, atrair o setor privado. Isso tudo está... Eu trouxe até uma apresentação, mas acho que pode ser uma conversa nossa aqui, mas eu já coloco à disposição aqui. a nossa apresentação que traz... Detalhes dessa política nacional de autórgues ferroviárias. E o momento é de oportunidade porque eu enxergo ali na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, deputado, o ativo Malhaçu como um ativo valioso. Ainda que a concessão rumo esteja trazendo investimentos e resultados para o Brasil na área de ferrovias... temos ali uma possibilidade de, numa licitação... Fazer uma transição, às vezes até mesmo a RUMO participa dessa licitação no que ela achar que entender melhor. Mas a licitação pode ser uma oportunidade da gente... trazer novos investidores, e talvez não cometer erros do passado, melhorar os contratos, melhorar a governança, E esses estudos agora, deputado, estão na NTT... para que a gente abra a audiência pública, a NTT... Cabe esclarecer aqui, ela recebeu todos os projetos do pipeline de ferrovias. Obrigado. E a gente sabe que é uma novidade ter uma rodada de leilões no setor de ferrovias, e a NTT tem trabalhado mais... ainda não abrimos audiência pública. O prazo que tinha sido dado era abril, então possivelmente em breve teremos audiência. da licitação da Malhaçu. Não teremos risco de descontinuidade do serviço, porque o artigo 32 da lei 13.448 já nos oferece a segurança jurídica para que ocorra uma extensão de prazo, quando há estudo contratado. Fomos prudentes, contratamos esse estudo lá atrás. E hoje, eu acho que a gente pode fazer aqui uma... Só levar ali a... Para o último slide... Nós estamos falando de oito leilões... 600 bilhões de investimentos no total... Pode passar ao próximo. Obrigado. Esses são todos os nossos projetos ferroviários da carteira. e nós entendemos que na Malha Sul Obrigado. Ao apresentar um projeto, um programa de licitação em que tratamos os modelos de negócio da Malha Gaúcha, da Malha do Paraná. e da Malha de Santa Catarina, separadamente, ainda que essa não seja uma posição fechada, tá, deputado? As audiências públicas são importantíssimas para as contribuições, para aprimoramentos e aperfeiçoamentos. Isso vai acontecer, nós iremos ouvir, ouvir, ouvir na audiência pública. Esse é um ponto de partida. Nós entendemos que estamos fazendo diferente do que foi feito na década de 90. Em vez de fazer uma licitação... extensa de 5 mil quilômetros Estamos tentando mitigar riscos e atrair mais o privado, diversificar, trazer competição, trazer novos players. e fazer licitação para as três malhas separadamente, mas com uma novidade. A malha do Paraná, ela tende a ser superavitária. Os estudos já apontam isso. A malha do Paraná é a malha que faz a conexão com o porto de Paranaguá e o porto de São Francisco do Sul. essa malha já opera, já opera com um volume relevante de carga e ela vai ter o que a gente chama de autórga, um valor positivo. Essa é a mais valorizada. E com base nessa estratégia que nós construímos com contas vinculadas... Nós teremos a oportunidade de obter esses recursos do Paraná, os recursos não irem para o Tesouro Nacional. Essa é a discussão que nós estamos tendo agora com o TCU para validar no anel ferroviário do Sudeste, na estrada de ferro 118, todo esse modelo com contas vinculadas. Não é fácil, mas o TCU tem sido... parceiro conosco, Nelson. E com base nisso a gente vai poder pegar o recurso dessa malha superavetária do Paraná, e em vez de mandar o recurso para o Tesouro Nacional, a gente vai... reinvestir Mã... no déficit da Malha Gaúcha e da Malha de Santa Catarina. Com isso a gente consegue fazer três licitações. Os estudos vão ser apresentados para a sociedade. Trechos que não estão nos estudos poderão ser apresentados. A gente vai incorporar isso nos projetos. Vamos estar abertos, como sempre estivemos em todas as audiências públicas. Os projetos sempre são melhorados após a audiência pública. E o ponto aqui é mais uma questão de apresentar um ponto de partida, um conceito. um conceito de que uma malha pode investir em outra, ainda que se façam licitações distintas, e um conceito de que... é mais atrativo para o setor privado apresentar trechos mais dedicados Por exemplo... Malha Gaúcha. Porto do Rio Grande. Eu não tenho dúvidas de que esse ativo é valioso. olhando para a operação de Cruz Alto ao Porto de Rio Grande, podendo aí entrar conexões com outras... short lines, digamos assim, né? Então, o porto de Santa Catarina, a ferrovia de Santa Catarina, que pode ser um corredor de carga geral, fazendo essa conexão interestadual, Obrigado. Claro, deputado. Acho que até extrapolei o tempo já. Não, não, não há problema com o tempo não.

A autorização de ferrovias deve equilibrar mercado e recursos públicos, necessitando de mudanças legislativas para competitividade. O governo busca regular reativações e melhorar indenizações, promovendo interoperabilidade. Recursos financeiros e otimização de contratos são essenciais, com projetos como Ferrogrão e integração Minas-Bahia em destaque. Esperam-se investimentos históricos nas ferrovias até 2026, focando na eficiência do setor no Brasil.