COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Eu quero cumprimentá-lo, deputado. pela iniciativa, eu acho que esses assuntos devem mesmo ser discutidos e deve ser discutido no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Senado... que é a casa que representa as empresas, a sociedade. o setor Ferroviário Todos nós estamos aqui justamente... olhando para as ferrovias como um ativo estratégico, acho que é importante essa iniciativa. Quero cumprimentar todos os colegas aqui da mesa, os deputados presentes. E... Eu acho que, eu entendo a sua preocupação, deputado. Obrigado. Obrigado. Eu entendo a preocupação do deputado Luiz... e gostaria de fazer uma rápida avaliação histórica, para o senhor entender talvez o que aconteceu ali na... Na Malhaçu. Entre 1854 e 1914, o Brasil construiu 24 mil quilômetros de ferrovia, deputado. Era uma época em que não tinha uma competição com rodoviário, Obrigado. E os ingleses nos ajudaram a construir essas ferrovias. em São Paulo no sul, em todo o país. Essas ferrovias foram construídas numa época com uma outra tecnologia, num outro contexto econômico. É... a carga... Hoje, ao longo dos anos, ela se movimentou no país, digamos assim... Sim. Hoje nós podemos falar que a região central no Mato Grosso é uma região hoje que tem produzido Algo que no passado não se produzia. Então, na década de 90... Levando em consideração uma crise fiscal enorme, deputado, que o Brasil... enfrentou? foram feitas as licitações. as licitações de toda aquela malha que estava em poder público na antiga rede ferroviária. Obrigado. E quando a gente olha, eu como economista, olho para aquele processo de licitação, Eu vejo problemas. Foi um processo de licitação muito voltado para um viés fiscal, se livrar do... das ferrovias. Obrigado. passar para a exploração do setor privado de... de alguma forma Diferentemente de países como a Alemanha, por exemplo, que na mesma época, na mesma década, De 90? optou por fazer um sistema ferroviário com aportes, com investimentos públicos robustos, enfim. O Brasil não tinha, naquele momento, espaço fiscal para isso. Então, aquelas privatizações, e aqui eu já entrando aqui no assunto da Maria Sua, aquelas privatizações, elas foram, os contratos que foram firmados com as empresas, eram contratos que não previam investimentos obrigatórios, não previnham uma segurança de que toda a malha ia ser mantida e atualizado ao longo dos anos, durante esses 30 anos. Então essa perspectiva histórica é muito importante. Lá atrás houve um problema naquelas licitações. Agora, vamos falar do para frente. Isso explica por que que... As empresas, ao longo dos anos, foram... tendo em vista esses contratos digamos assim, pouco obrigatórios no que se refere ao investimento, e contratos com extensão longa. Uma empresa, foram licitações que apresentaram para o mercado 5 mil quilômetros de ferrovia, 7 mil quilômetros de ferrovia. Então, naturalmente, ao longo desse processo... O privado foi... priorizando trechos dessas grandes extensões com maior lucratividade... Havia ali um incentivo contratual para isso? Temos que... admitir que os contratos não eram, eram contratos que só previnham metas de produção e de segurança, não tinham hoje, como os contratos atuais, caderno com especificações técnicas, o investimento tem que acontecer nos anos, enfim. Isso explica... um pouco do que aconteceu. Obrigado. na Malha Sul. Porém, por outro lado, é... Nós estamos diante de uma grande oportunidade. E aqui eu queria... passar um pouco dessa visão... Otimista. É um momento de... mudar. o que aconteceu na década de 90, e fazer diferente. Obrigado. Nesse contexto, o governo federal... Criou a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário. com o objetivo de retomar esses investimentos. Hoje os investimentos no setor de ferrovias são recordes, nunca se investiu tanto. no setor ferroviário. ainda que saibamos que é preciso Muito mais. Mas é importante esse registro histórico. E nesse processo, deputado, nessa estratégia, A gente hoje... e enxergando o copo cheio, enxergando com otimismo que vem por aí, Obrigado. Nós temos hoje... uma legislação que aponta... para a retomada dos investimentos no setor ferroviário. Eu participei da legislação com o senador José Serra na época, PLS 261 que se converteu na Lei 14.273, todos aqui vocês. que estão aqui presentes. Foi um trabalho nosso, como setor. de trazer uma caixa de ferramentas para hoje poder fazer uma série de intervenções com investimentos. E aí Nessa nossa gestão, nós trouxemos a discussão das contas vinculadas, deputado, que isso é fundamental. Em vez do... tivemos uma participação fundamental do doutor Fernando nesse processo. Ministério Público Federal. que entendeu... a questão das contas vinculadas e trouxe para nós essa... missão de trabalhar em cima dessas contas vinculadas, porque o recurso, em vez de ir para o Tesouro Nacional, deputado, ele pode ficar sendo reinvestido no setor. Isso não tinha no setor de ferrovias, a gente trouxe essa discussão para cá. Obrigado. Não só isso. nesses três anos. Nós estruturamos todo o pipeline... não tínhamos um pipeline de ferrovias, publicamos uma política de autógrafos para padronizar todos os contratos, o setor privado gosta de padronização, segurança jurídica, e trouxemos um instrumento que é você aportar nas ferrovias recursos públicos ou privados, quando derivados de investimentos cruzados, para justamente... aumentar a rentabilidade dos projetos e, com isso, atrair o setor privado. Isso tudo está... Eu trouxe até uma apresentação, mas acho que pode ser uma conversa nossa aqui, mas eu já coloco à disposição aqui. a nossa apresentação que traz... Detalhes dessa política nacional de autórgues ferroviárias. E o momento é de oportunidade porque eu enxergo ali na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, deputado, o ativo Malhaçu como um ativo valioso. Ainda que a concessão rumo esteja trazendo investimentos e resultados para o Brasil na área de ferrovias... temos ali uma possibilidade de, numa licitação... Fazer uma transição, às vezes até mesmo a RUMO participa dessa licitação no que ela achar que entender melhor. Mas a licitação pode ser uma oportunidade da gente... trazer novos investidores, e talvez não cometer erros do passado, melhorar os contratos, melhorar a governança, E esses estudos agora, deputado, estão na NTT... para que a gente abra a audiência pública, a NTT... Cabe esclarecer aqui, ela recebeu todos os projetos do pipeline de ferrovias. Obrigado. E a gente sabe que é uma novidade ter uma rodada de leilões no setor de ferrovias, e a NTT tem trabalhado mais... ainda não abrimos audiência pública. O prazo que tinha sido dado era abril, então possivelmente em breve teremos audiência. da licitação da Malhaçu. Não teremos risco de descontinuidade do serviço, porque o artigo 32 da lei 13.448 já nos oferece a segurança jurídica para que ocorra uma extensão de prazo, quando há estudo contratado. Fomos prudentes, contratamos esse estudo lá atrás. E hoje, eu acho que a gente pode fazer aqui uma... Só levar ali a... Para o último slide... Nós estamos falando de oito leilões... 600 bilhões de investimentos no total... Pode passar ao próximo. Obrigado. Esses são todos os nossos projetos ferroviários da carteira. e nós entendemos que na Malha Sul Obrigado. Ao apresentar um projeto, um programa de licitação em que tratamos os modelos de negócio da Malha Gaúcha, da Malha do Paraná. e da Malha de Santa Catarina, separadamente, ainda que essa não seja uma posição fechada, tá, deputado? As audiências públicas são importantíssimas para as contribuições, para aprimoramentos e aperfeiçoamentos. Isso vai acontecer, nós iremos ouvir, ouvir, ouvir na audiência pública. Esse é um ponto de partida. Nós entendemos que estamos fazendo diferente do que foi feito na década de 90. Em vez de fazer uma licitação... extensa de 5 mil quilômetros Estamos tentando mitigar riscos e atrair mais o privado, diversificar, trazer competição, trazer novos players. e fazer licitação para as três malhas separadamente, mas com uma novidade. A malha do Paraná, ela tende a ser superavitária. Os estudos já apontam isso. A malha do Paraná é a malha que faz a conexão com o porto de Paranaguá e o porto de São Francisco do Sul. essa malha já opera, já opera com um volume relevante de carga e ela vai ter o que a gente chama de autórga, um valor positivo. Essa é a mais valorizada. E com base nessa estratégia que nós construímos com contas vinculadas... Nós teremos a oportunidade de obter esses recursos do Paraná, os recursos não irem para o Tesouro Nacional. Essa é a discussão que nós estamos tendo agora com o TCU para validar no anel ferroviário do Sudeste, na estrada de ferro 118, todo esse modelo com contas vinculadas. Não é fácil, mas o TCU tem sido... parceiro conosco, Nelson. E com base nisso a gente vai poder pegar o recurso dessa malha superavetária do Paraná, e em vez de mandar o recurso para o Tesouro Nacional, a gente vai... reinvestir Mã... no déficit da Malha Gaúcha e da Malha de Santa Catarina. Com isso a gente consegue fazer três licitações. Os estudos vão ser apresentados para a sociedade. Trechos que não estão nos estudos poderão ser apresentados. A gente vai incorporar isso nos projetos. Vamos estar abertos, como sempre estivemos em todas as audiências públicas. Os projetos sempre são melhorados após a audiência pública. E o ponto aqui é mais uma questão de apresentar um ponto de partida, um conceito. um conceito de que uma malha pode investir em outra, ainda que se façam licitações distintas, e um conceito de que... é mais atrativo para o setor privado apresentar trechos mais dedicados Por exemplo... Malha Gaúcha. Porto do Rio Grande. Eu não tenho dúvidas de que esse ativo é valioso. olhando para a operação de Cruz Alto ao Porto de Rio Grande, podendo aí entrar conexões com outras... short lines, digamos assim, né? Então, o porto de Santa Catarina, a ferrovia de Santa Catarina, que pode ser um corredor de carga geral, fazendo essa conexão interestadual, Obrigado. Claro, deputado. Acho que até extrapolei o tempo já. Não, não, não há problema com o tempo não.