COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abre audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater o contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul, enfatizando a necessidade de um diagnóstico técnico sobre a infraestrutura ferroviária brasileira.

Bom dia a todos os presentes. Meu nome é Yuri Pontual, da NTF. Para mim é uma honra estar aqui, nesse dia hoje, numa audiência pública de um assunto tão importante. A gente fez uma pequena apresentação aqui, a ideia é dar um panorama geral do setor ferroviário brasileiro. para depois a gente endereçar ali alguns pleitos, alguns pontos que, para o setor, é importante em relação à Malha Sul. E aí Inicialmente apresentando a NTF, a NTF Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, ela congrega os seis grandes grupos econômicos, né? MRS, Vale, Transnordestina, Rumo, VLI e FTC, que fazem a gestão dos 31 mil km de malha ferroviária do país. por hoje, transporta cerca de 540 milhões de toneladas que foram movimentadas em 2024, o que representa 25% da balança comercial brasileira. Estamos falando de algo na casa de 95% do minério de ferro produzido no país, quase metade da produção agropecuária. Ou seja, as grandes forças motrizes da balança comercial brasileira passam pelas ferrovias. É um setor que já recolheu mais de 100 bilhões de tributos desde a desestatização, entre 1995 e 1997. produz cerca de 45 mil empregos diretos. Quando a gente olha para o quadro de investimentos do setor, desde a desestatização, o setor investiu... cerca de 200 bilhões de reais, um valor expressivo atualizado pelo IPCA. A gente verifica aí na curva, sobretudo a partir de 2022, um aumento expressivo dos investimentos feitos pelas concessionárias nas malhas ferroviárias federais. Isso, deputado, muito em virtude do sucesso da política pública de prorrogações antecipadas. Como a desestatização foi feita entre 1995 e 1997, Obrigado. e o governo fez a opção de prorrogá-los antecipadamente. Com isso, também foram antecipados os investimentos nas principais malhas do país. Isso fez com que a gente vivesse hoje o maior ciclo de investimento privado na história do país em ferrovias. E... Além disso, quando olhamos os números de locomotivas, de vagões, desde a desestatização até hoje, Mais do que triplicou o número de locomotivas, triplicou o número de vagões. Hoje, a interoperabilidade, que é quando a carga entra em uma concessionária e precisa passar por outra, é muito maior, ampliou bastante, hoje praticamente dois terços da carga, passa por outras concessionárias, então não procede aquele argumento que às vezes a gente escuta de que no Brasil há pouca interoperabilidade, isso não corresponde à verdade. E houve um aumento de duas vezes e meio o TKU transportado por ferrovias. De fato, ainda a grande maioria é de mineração, de produtos da mineração e de granéis agrícolas, que correspondem a praticamente 90% do que é transportado por ferrovias, mas houve um aumento significativo de outras cargas também. No próximo slide, por gentileza, a gente percebe, que nos últimos anos vem crescendo bastante, por exemplo, o transporte ferroviário de celulose, que cresce a taxas altas anuais, mais de 10% por ano. Fertilizantes também, importante carga de retorno das ferrovias, que alimenta todo o agronegócio. Etanol também vem crescendo significativamente o transporte por ferrovia e o container, para a carga geral, que também tem um crescimento significativo. Quando a gente olha a questão do frete ferroviário, a gente percebe que o frete ferroviário brasileiro é bastante competitivo e, comparado com o dólar, ele teve uma redução significativa nos últimos anos. de 42%, o que demonstra que o nosso frete ferroviário é bastante competitivo quando a gente olha no cenário mundial. Nesse slide a gente consegue ver que, na comparação com outros países hoje, o Brasil tem o terceiro frete mais barato ferroviário do mundo, só perdendo para a China e Rússia, que têm esse transporte altamente subsidiado pelo Estado. E, quando comparamos o custo médio do transporte de grãos em Santos e em Paranaguá, A gente percebe o comparativo com o rodoviário, que chega a ser de três a quatro vezes mais barato transportar por ferrovias do que pelo modo rodoviário. E, além disso, acho que não é segredo para ninguém, as ferrovias são um modo de transporte mais seguro. Quando a gente olha a redução do número de acidentes no Brasil, cerca de 90% de redução do número de acidentes desde a desestatização. Hoje, as ferrovias brasileiras são mais seguras que as ferrovias americanas, que as Class 1s, as grandes ferrovias americanas. O que demonstra também que é um transporte seguro, que traz muitas externalidades positivas, a questão da sustentabilidade. Diversos estudos vêm sendo feitos em relação à descarbonização do setor dos transportes e a conclusão comum desses estudos é que a principal matriz para a descarbonização do setor de transporte é o aumento do transporte ferroviário. Hoje, o transporte ferroviário corresponde a cerca de 20% da matriz de transportes brasileiras. 2 milhões de toneladas de CO2 da natureza. Isso representa a mesma coisa que replantar toda a área metropolitana de São Paulo, para você ter uma ideia da descarbonização gerada pelo aumento do share E, já caminhando para o final da contextualização, quando a gente compara o transporte ferroviário brasileiro com o de outros países, a gente percebe que, de fato, a gente ainda está bem abaixo do potencial. A Rússia, por exemplo, 81% do que é transportado no país vai para ferrovia, nos Estados Unidos, cerca de 43%, no Brasil, apenas 20%. do que nos Estados Unidos. E, ao mesmo tempo, a gente tem o desafio de que o investimento público no Brasil em infraestrutura, de acordo com alguns estudos, ele é aquém do investimento mínimo para cobrir a depreciação do ativo. Então, é um setor que cresce demais investimentos e a gente precisa pensar junto como sociedade como fazer isso. E aí, já agora endereçando as propostas do setor em relação à Malha Sul, pensando em todo esse contexto, um dos pontos que a gente traz à discussão é o seguinte: o formulador de políticas públicas, o Ministério logicamente hoje tem um leque de possibilidades, tanto fazer a prorrogação da malha, relicitar, fazer chamamento público, com ou sem aporte público. Então, hoje o Ministério tem um leque de possibilidades à sua disposição, cabendo a ele, logicamente, apontar o melhor caminho a ser seguido para a Malha Sul. O que a gente entende que é importante direcionar nessa escolha, primeiro ponto, é o planejamento com visão de longo prazo. robustas de projetos, pipeline de projetos que foi apresentado, o apoio intensivo da InfraSA, que é a empresa pública do governo responsável por esses estudos de planejamento, e, Mas, já se aproximando menos de um ano para o término do prazo de 30 anos do contrato da Malhaçu, nos parece relevante apresentar a possibilidade de estender o contrato de concessão por mais 24 meses. Essa é uma faculdade prevista no artigo 32 da Lei 13.448, justamente para impedir a descontinuidade da prestação de serviço público. E nos parece, nesse momento, há menos de um ano do término do contrato, uma boa... uma possibilidade a ser avaliada pelo formulador de políticas públicas. Um outro ponto que a gente traz também para a reflexão, em relação à avaliação dos investimentos, é a necessidade de haver uma racionalidade econômica no planejamento e na definição do ativo. Sabemos que o investidor, quando ele entra num leilão ou escolhe um ativo ferroviário, ele faz uma avaliação do fluxo de caixa, traz a valor presente líquido para ver a viabilidade econômica daquele projeto. em casos como o da Malha Sul, em que já há trechos ociosos, trechos que não têm viabilidade econômica financeira, é muito importante levar isso em consideração, para que não haja diminuição do interesse privado. E, ao fim e ao cabo, quando há um trecho que não é viável economicamente e é colocado no leilão, acaba por os demais usuários daquela concessionária pagar por aquele trecho. Um outro ponto é a questão da sustentabilidade financeira, e aí a gente traz também o foco na questão das contas vinculadas, esse é um tema muito importante, que está na portaria de outorgas do Ministério, que vem sendo hoje discutido pelo TCU. As contas vinculadas são um importante instrumento para que o dinheiro do setor fique no setor. para cobrir o gap de viabilidade de projetos. Então, a gente defende muito que o dinheiro do setor fique no setor, sobretudo por meio desse instrumento das contas vinculadas. Já no viés da segurança jurídica e de incentivos, muito importante a gente ter a resolução de passivos, uma definição clara da devolução de trechos, as indenizações a serem pagas por essas devoluções, e, por fim, nos novos contratos, uma matriz de riscos que reflita a evolução regulatória, inclusive para endereçar eventuais riscos como o de resiliência climática, eventuais problemas, como a gente já viu no Rio Grande do Sul. Enfim, deputado, agradeço muito a oportunidade. Essa foi a minha fala. Obrigado. Obrigado.

Aproveitando que estou aí no microfone... É... A NTF representa as concessionárias ferroviárias. como entidade como é que a entidade avalia o desempenho atual da concessionária Malha Sul, considerando que hoje apenas 25% da malha está efetivamente operante com baixa velocidade operativa. média. Na visão da NTF, houve falha regulatória, contratual ou de gestão privada? Deputado, a situação na maestral...

Ela é muito peculiar porque são trechos bastante antigos, E, no final do dia... Por mais que o transporte ferroviário seja muito importante para o país, é o usuário que escolhe o transporte ferroviário. ele tem sempre ali as possibilidades de contratar o transporte rodoviário ou o transporte ferroviário, e ao fazer essa escolha, ele verifica a tarifa, o frete, as condições, o transit time, enfim, vários fatores. Né? O que a gente entende é que E aí Na exploração pela iniciativa privada, por concessionária, tem que haver essa racionalidade econômica. Deputado, tem que... o trecho tem que ser viável economicamente. Uma ferrovia não é barata. A gente fala que cada quilômetro de ferrovia nova é cerca de 20 milhões de reais. uma locomotiva nova é 20 milhões de reais, um vagão é um milhão de reais. Então, uma composição ferroviária a gente está falando de um ativo de mais de 100 milhões de reais. Esse ativo precisa estar rodando o tempo todo para ser viável economicamente. então é é é É importante levar isso em consideração na avaliação da atuação da funcionária. Sim, mas Yuri, me diga uma coisa aqui. Ao longo de quase 30 anos... na de concessão Houve uma redução...

Fica ativo, né? Nós começamos com uma quilometragem altíssima e hoje chegamos a menos de mil quilômetros no Rio Grande do Sul. principalmente. Isso é resultado de falta de obrigação contratual. ou é só a baixa atratividade econômica. Deputado, a gente entende que a questão da atratividade da ferrovia, ela é

Ela perpassa por essa questão da viabilidade econômica. No final do dia, o concessionário quer transportar o máximo, porque a partir do transporte verboviário mais toneladas, mais clientes, é que ele consegue obter mais receita. Então, eventualmente... Desculpa, deputado. Sim? Não, não, tudo bem. O que me parece é o seguinte, nós estamos há 30 anos operando.

uh, If you saw the first year, when you saw that the thing was not viable, why didn't you leave the contract? Why didn't you leave the contract? So, this is the question that is on the ar. Deputado, a Rumo vai falar logo em seguida a mim? Sim, eu quero saber pela visão de vocês. Eu vou fazer essa pergunta para eles também. will bring the numbers of investments that were made on the market,

... para poder responder com maior detalhamento todas as questões, deputado. É porque... a mim parece que

Houve falha de algum lugar aí. que nós, 30 anos operando, Começar com uma malha que tinha, pelo menos, uma viabilidade na época... É... Nós chegamos ao ponto que chegamos, alguma falha houve nesse trecho de 30 anos. Para nós chegarmos a um ponto hoje que praticamente... Nós temos uma rede ferroviária... inútil praticamente com exceção do trecho de Cruz Alta... ao Porto Rio Grande, o restante Deputado, a questão da devolução de trechos, ela não é a exclusividade da Malha Sul, não é exclusividade do Brasil e não é exclusividade no mundo. Quando a gente olha, por exemplo, a situação dos Estados Unidos, Mais do que o dobro da malha ferroviária brasileira, cerca de 60 mil quilômetros de trilhos nos Estados Unidos foram devolvidos, depois da expansão do transporte rodoviário. O transporte rodoviário tem algumas características competitivas para curtos trechos, consegue fazer o porta a porta, algo que a ferrovia não consegue. Então, naturalmente, o transporte rodoviário, quando ele se expandiu pelo mundo, ele fez com que a competitividade de alguns trechos ferroviários diminuíssem e acabasse tornando... Talvez, então, tenha faltado aqui... É... um aporte do governo federal, estadual, para que isso... porque a gente sabe que todo o transporte... Ferroviário. ele é deficitário na maioria das vezes. Vou citar o caso aqui do transporte de passageiros, trens urb, por exemplo, em Porto Alegre. Porto Alegre... É um transporte que tem que ser subsidiado, porque não consegue sobreviver. Nesse caso, especificamente, A mim me parece, assim, olhando... E aí de longe que ao longo desses 30 anos faltou interesse do governo federal... em acompanhar esse trabalho, corrigir rumos para que não chegasse ao ponto que está. Então, só essa observação que eu queria... Não sei se eu estou errado. Perfeito, deputado. Quando a gente olha...

A curva de investimentos, naquele segundo slide que eu mostrei, A gente verifica que houve um aumento do investimento privado e, proporcionalmente, quando a gente coloca o percentual de investimento público, houve uma redução com o passar dos anos. Então, houve uma escolha do poder público em conceder, ali na década de 90, A partir daí foram mais de 200 bilhões de investimentos no setor, mais de 100 bilhões de tributos recolhidos. mais de 33 bilhões de outorgas pagas pelo setor, E, em comparação, a gente fez um levantamento desses 30 anos de investimento público, ele é muito parecido com o que foi recolhido de outorgas. cerca de 33 bilhões recolhidos de outorga pelo setor, e cerca de 30 bilhões de investimento público no setor. Então, de fato, entendemos importante Sempre defendemos essa bandeira de mais investimento público em ferrovias. Obrigado, Yuri. Obrigado.

Gracias. Música Gracias. Bueno, voy a convidar ahora, entonces, Leonardo Ribeiro. Eh... Secretario Nacional de Transporte Ferroviario. representando aquí el Ministro de Transporte, Leonardo Ribeiro. La bondad. Gracias. Gracias. Claro. Gracias. Gracias. Buen día a todos.

Eu quero cumprimentá-lo, deputado. pela iniciativa, eu acho que esses assuntos devem mesmo ser discutidos e deve ser discutido no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Senado... que é a casa que representa as empresas, a sociedade. o setor Ferroviário Todos nós estamos aqui justamente... olhando para as ferrovias como um ativo estratégico, acho que é importante essa iniciativa. Quero cumprimentar todos os colegas aqui da mesa, os deputados presentes. E... Eu acho que, eu entendo a sua preocupação, deputado. Obrigado. Obrigado. Eu entendo a preocupação do deputado Luiz... e gostaria de fazer uma rápida avaliação histórica, para o senhor entender talvez o que aconteceu ali na... Na Malhaçu. Entre 1854 e 1914, o Brasil construiu 24 mil quilômetros de ferrovia, deputado. Era uma época em que não tinha uma competição com rodoviário, Obrigado. E os ingleses nos ajudaram a construir essas ferrovias. em São Paulo no sul, em todo o país. Essas ferrovias foram construídas numa época com uma outra tecnologia, num outro contexto econômico. É... a carga... Hoje, ao longo dos anos, ela se movimentou no país, digamos assim... Sim. Hoje nós podemos falar que a região central no Mato Grosso é uma região hoje que tem produzido Algo que no passado não se produzia. Então, na década de 90... Levando em consideração uma crise fiscal enorme, deputado, que o Brasil... enfrentou? foram feitas as licitações. as licitações de toda aquela malha que estava em poder público na antiga rede ferroviária. Obrigado. E quando a gente olha, eu como economista, olho para aquele processo de licitação, Eu vejo problemas. Foi um processo de licitação muito voltado para um viés fiscal, se livrar do... das ferrovias. Obrigado. passar para a exploração do setor privado de... de alguma forma Diferentemente de países como a Alemanha, por exemplo, que na mesma época, na mesma década, De 90? optou por fazer um sistema ferroviário com aportes, com investimentos públicos robustos, enfim. O Brasil não tinha, naquele momento, espaço fiscal para isso. Então, aquelas privatizações, e aqui eu já entrando aqui no assunto da Maria Sua, aquelas privatizações, elas foram, os contratos que foram firmados com as empresas, eram contratos que não previam investimentos obrigatórios, não previnham uma segurança de que toda a malha ia ser mantida e atualizado ao longo dos anos, durante esses 30 anos. Então essa perspectiva histórica é muito importante. Lá atrás houve um problema naquelas licitações. Agora, vamos falar do para frente. Isso explica por que que... As empresas, ao longo dos anos, foram... tendo em vista esses contratos digamos assim, pouco obrigatórios no que se refere ao investimento, e contratos com extensão longa. Uma empresa, foram licitações que apresentaram para o mercado 5 mil quilômetros de ferrovia, 7 mil quilômetros de ferrovia. Então, naturalmente, ao longo desse processo... O privado foi... priorizando trechos dessas grandes extensões com maior lucratividade... Havia ali um incentivo contratual para isso? Temos que... admitir que os contratos não eram, eram contratos que só previnham metas de produção e de segurança, não tinham hoje, como os contratos atuais, caderno com especificações técnicas, o investimento tem que acontecer nos anos, enfim. Isso explica... um pouco do que aconteceu. Obrigado. na Malha Sul. Porém, por outro lado, é... Nós estamos diante de uma grande oportunidade. E aqui eu queria... passar um pouco dessa visão... Otimista. É um momento de... mudar. o que aconteceu na década de 90, e fazer diferente. Obrigado. Nesse contexto, o governo federal... Criou a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário. com o objetivo de retomar esses investimentos. Hoje os investimentos no setor de ferrovias são recordes, nunca se investiu tanto. no setor ferroviário. ainda que saibamos que é preciso Muito mais. Mas é importante esse registro histórico. E nesse processo, deputado, nessa estratégia, A gente hoje... e enxergando o copo cheio, enxergando com otimismo que vem por aí, Obrigado. Nós temos hoje... uma legislação que aponta... para a retomada dos investimentos no setor ferroviário. Eu participei da legislação com o senador José Serra na época, PLS 261 que se converteu na Lei 14.273, todos aqui vocês. que estão aqui presentes. Foi um trabalho nosso, como setor. de trazer uma caixa de ferramentas para hoje poder fazer uma série de intervenções com investimentos. E aí Nessa nossa gestão, nós trouxemos a discussão das contas vinculadas, deputado, que isso é fundamental. Em vez do... tivemos uma participação fundamental do doutor Fernando nesse processo. Ministério Público Federal. que entendeu... a questão das contas vinculadas e trouxe para nós essa... missão de trabalhar em cima dessas contas vinculadas, porque o recurso, em vez de ir para o Tesouro Nacional, deputado, ele pode ficar sendo reinvestido no setor. Isso não tinha no setor de ferrovias, a gente trouxe essa discussão para cá. Obrigado. Não só isso. nesses três anos. Nós estruturamos todo o pipeline... não tínhamos um pipeline de ferrovias, publicamos uma política de autógrafos para padronizar todos os contratos, o setor privado gosta de padronização, segurança jurídica, e trouxemos um instrumento que é você aportar nas ferrovias recursos públicos ou privados, quando derivados de investimentos cruzados, para justamente... aumentar a rentabilidade dos projetos e, com isso, atrair o setor privado. Isso tudo está... Eu trouxe até uma apresentação, mas acho que pode ser uma conversa nossa aqui, mas eu já coloco à disposição aqui. a nossa apresentação que traz... Detalhes dessa política nacional de autórgues ferroviárias. E o momento é de oportunidade porque eu enxergo ali na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, deputado, o ativo Malhaçu como um ativo valioso. Ainda que a concessão rumo esteja trazendo investimentos e resultados para o Brasil na área de ferrovias... temos ali uma possibilidade de, numa licitação... Fazer uma transição, às vezes até mesmo a RUMO participa dessa licitação no que ela achar que entender melhor. Mas a licitação pode ser uma oportunidade da gente... trazer novos investidores, e talvez não cometer erros do passado, melhorar os contratos, melhorar a governança, E esses estudos agora, deputado, estão na NTT... para que a gente abra a audiência pública, a NTT... Cabe esclarecer aqui, ela recebeu todos os projetos do pipeline de ferrovias. Obrigado. E a gente sabe que é uma novidade ter uma rodada de leilões no setor de ferrovias, e a NTT tem trabalhado mais... ainda não abrimos audiência pública. O prazo que tinha sido dado era abril, então possivelmente em breve teremos audiência. da licitação da Malhaçu. Não teremos risco de descontinuidade do serviço, porque o artigo 32 da lei 13.448 já nos oferece a segurança jurídica para que ocorra uma extensão de prazo, quando há estudo contratado. Fomos prudentes, contratamos esse estudo lá atrás. E hoje, eu acho que a gente pode fazer aqui uma... Só levar ali a... Para o último slide... Nós estamos falando de oito leilões... 600 bilhões de investimentos no total... Pode passar ao próximo. Obrigado. Esses são todos os nossos projetos ferroviários da carteira. e nós entendemos que na Malha Sul Obrigado. Ao apresentar um projeto, um programa de licitação em que tratamos os modelos de negócio da Malha Gaúcha, da Malha do Paraná. e da Malha de Santa Catarina, separadamente, ainda que essa não seja uma posição fechada, tá, deputado? As audiências públicas são importantíssimas para as contribuições, para aprimoramentos e aperfeiçoamentos. Isso vai acontecer, nós iremos ouvir, ouvir, ouvir na audiência pública. Esse é um ponto de partida. Nós entendemos que estamos fazendo diferente do que foi feito na década de 90. Em vez de fazer uma licitação... extensa de 5 mil quilômetros Estamos tentando mitigar riscos e atrair mais o privado, diversificar, trazer competição, trazer novos players. e fazer licitação para as três malhas separadamente, mas com uma novidade. A malha do Paraná, ela tende a ser superavitária. Os estudos já apontam isso. A malha do Paraná é a malha que faz a conexão com o porto de Paranaguá e o porto de São Francisco do Sul. essa malha já opera, já opera com um volume relevante de carga e ela vai ter o que a gente chama de autórga, um valor positivo. Essa é a mais valorizada. E com base nessa estratégia que nós construímos com contas vinculadas... Nós teremos a oportunidade de obter esses recursos do Paraná, os recursos não irem para o Tesouro Nacional. Essa é a discussão que nós estamos tendo agora com o TCU para validar no anel ferroviário do Sudeste, na estrada de ferro 118, todo esse modelo com contas vinculadas. Não é fácil, mas o TCU tem sido... parceiro conosco, Nelson. E com base nisso a gente vai poder pegar o recurso dessa malha superavetária do Paraná, e em vez de mandar o recurso para o Tesouro Nacional, a gente vai... reinvestir Mã... no déficit da Malha Gaúcha e da Malha de Santa Catarina. Com isso a gente consegue fazer três licitações. Os estudos vão ser apresentados para a sociedade. Trechos que não estão nos estudos poderão ser apresentados. A gente vai incorporar isso nos projetos. Vamos estar abertos, como sempre estivemos em todas as audiências públicas. Os projetos sempre são melhorados após a audiência pública. E o ponto aqui é mais uma questão de apresentar um ponto de partida, um conceito. um conceito de que uma malha pode investir em outra, ainda que se façam licitações distintas, e um conceito de que... é mais atrativo para o setor privado apresentar trechos mais dedicados Por exemplo... Malha Gaúcha. Porto do Rio Grande. Eu não tenho dúvidas de que esse ativo é valioso. olhando para a operação de Cruz Alto ao Porto de Rio Grande, podendo aí entrar conexões com outras... short lines, digamos assim, né? Então, o porto de Santa Catarina, a ferrovia de Santa Catarina, que pode ser um corredor de carga geral, fazendo essa conexão interestadual, Obrigado. Claro, deputado. Acho que até extrapolei o tempo já. Não, não, não há problema com o tempo não.

A preocupação é ver com a malha... obviamente com a malha ferroviária do Rio Grande do Sul. Como é que o Ministério pretende integrar essa malha do Rio Grande do Sul Obrigado. considerando o atual isolamento que ela tem. Então, nós temos os três modelos, o Paraná... Mais legal.

e a conexão de Uruguaiana-Mercosul, que vai cruzar o estado do Rio Grande do Sul. Sim. até Porto Alegre, vai é é isso não usar santa catarina se não houver é é Participante numa dessas...

Vamos lá, deputado. O papel, o trabalho

O nosso é tentar ofertar um modelo mais atrativo possível, certo? colocando dinheiro, recursos, preenchendo o gap de viabilidade, A gente entende que... oferecer Não é uma posição fechada, é uma posição de partida, mas oferecer a malha como um todo, como foi feito lá atrás, pode ser um risco maior para o setor privado ter que gerenciar 5 mil quilômetros de ferrovias. Obrigado. Então, ao separar e ao prever essa possibilidade dos aportes, Eu acho... que o ponto é, temos um grande ativo... Temos um grande valor nesse ativo. Sobretudo porque já existe uma ferrovia, já existe um porto. Diferentemente do anel ferroviário do Sudeste que nós estamos fazendo no Espírito Santo... que é uma Greenfield. Vai ser construída do zero essa ferrovia. Nesse caso não é do zero, é uma ferrovia que já existe. ela precisa receber investimentos... Justamente porque ela foi construída lá atrás. dentro daquele problema que nós tivemos lá naquela licitação da década de 90. Porém, com essa possibilidade de aporte de recursos, esse é o grande divisor de águas no setor de ferrovias. E nesse sentido está previsto aí melhoria de velocidade, essas questões todas? É, requalificação da malha, com redução de transit time, transit time é o tempo de transporte, ou seja, maior velocidade nas composições, A audiência pública vai mostrar isso, deputado. A gente vai mostrar com transparência que o que a gente quer... é uma nova ferrovia. Sim. E atraindo o setor privado dentro de uma lógica de que o governo pode participar do CAPEX... do investimento da despesa de capital, Sem precisar bancar... a operação, porque como o senhor trouxe, Passageiros tendem a ser deficitários. Mas carga não. Uma vez a ferrovia implantada... comissionada Com infraestrutura, ela opera superavitária no setor de carga. O problema é o investimento na infraestrutura. E o governo, nesse modelo que nós estamos estabelecendo, vai poder transferir recursos para investimento na malha. Até porque a malha... É um ativo público, é um ativo imobilizado do poder público. Essa é uma grande mudança que também a gente está fazendo. Nós estamos trabalhando, deputado, na contabilização de todo o ativo ferroviário para dentro do balanço do poder público. O ativo. A exploração é privada, mas o ativo é público. O ativo, uma vez sendo público... Nossa posição na política de autógrafo nacional é que ele pode receber investimentos cruzados, ele pode receber investimentos do orçamento federal. para justamente preencher o gap de viabilidade dos projetos, que como o senhor falou, para um volume de investimentos desse... O governo precisa participar. É uma proposta que vai ser apresentada. Concordo que precisa. E talvez até os estados. Sim, isso tem sido conversado também com os estados. sobretudo Santa Catarina. a possibilidade dessas contas vinculadas poderem receber recursos... estaduais. E aí... a margem de requalificação aumenta muito. Porque a gente precisa... viabilizar a ferrovia sem deixar a responsabilidade fiscal de lado. que também não adianta vender aqui. Eu poderia chegar aqui, deputado, vendendo um projeto... Vamos rebitolar toda a malha... Vamos fazer vários projetos greenfields e dinheiro não vai ser limite. Alguém poderia falar dessa forma, mas isso não é o recomendável. É... Eu tenho duas perguntas aqui.

- and the shending their mighty in - Good, Alexander. How are you? - Our partner, Jorgen Tzu. Uh. Mariana de Melo Chances The question is: "Not-se that, apparently, There is a policy effort to promote the new license, or new licensees of Malha Sul, this year. However, there are also talks about possible prorrogações of contracts with the RUMO for 24 months. Observada a Lei 13.448, de 17th. What will be done in the future? The lack of clarity will bring in the security of the law? I think this has been answered. It's important, deputado, to clarify the following. It's just the contrary. The Lei 13.448 brought a system of legal security. Imagine if we didn't have the 32%

que é esse artigo que ela cita. Acaba o contrato Já tem que entrar um outro ferroviário lá, um outro operador, botando rodante e operando. A gente sabe que esse processo é um processo de transição e a 13.448, para mim, esse é um dos positivos mais importantes da 13.448, porque ela permite... a oportunidade de você fazer uma troca de operador com segurança jurídica sem paralisar a operação. Esse é o ponto que ela chama de prorrogação, eu chamo de extensão. Tecnicamente o termo correto é estender... por 24 meses o contrato De maneira que a gente tenha toda a segurança jurídica de que o novo operador vai entrar sem rompantes de... Interrupção de serviços. E, nesse caso, O governo olha para a licitação... com uma porque no caso da... da concessionária hoje, a gente percebe que É melhor partir para novas operações, novas... concessões o que É... forçar até com o setor privado uma situação que, do ponto de vista, como foi citado aqui pelo Yuri, não para de pé, dentro da lógica de negócios da concessão. Natural isso. Então, a licitação é a oportunidade, justamente porque o governo tem essa possibilidade. de aplicar recursos. Bom, a Márcia Lang... diz o seguinte:

Gostaria de solicitar a participação da Fê Comércio. por favor, convidar a Federação por meio de e-mail. Aí diz o e-mail aqui. Grata pela atenção, Márcia Lange. Nós vamos fazer uma outra audiência no Rio Grande do Sul e, evidentemente, vamos convidar... a FEComércio. Eu queria fazer só mais uma pergunta, Leonardo. Claro, deputado. Na questão habitacional... Sabe-se que, ao longo dessas... várias linhas aí tem um problema de... invasões, primeiras trilhos, O que você pode falar sobre isso, por favor? Aqui tem um assunto importante, que é o processo de devolução.

de trechos e indenização de ativos. independentemente da licitação acontecer, nós teremos com a concessão com a concessionária... uma relação... Negocial, governo e setor privado em relação às indenizações... as devoluções de trechos que acontecerem. Com relação àqueles trechos que ficarão operacionais com transporte ferroviário, haverá uma... Uma interlocução... com essas famílias. De maneira que a gente consiga operar com segurança. respeitando as normas brasileiras técnicas, atuando inclusive com política pública específica. No caso, essas invasões acontecem muito, viu, deputado, quando não tem operação. Não tem operação. Nesse caso... A ferrovia será devolvida. ela poderá ser ofertada... por meio de chamamentos públicos ou outros instrumentos que sejam voltados para a vocação logística, Havendo essa ferrovia, como eu falei, precisa haver interlocução com a sociedade. Inclusive, dentro de uma negociação com a concessão, pode haver recursos e obrigações para que se resolva. esse tema, mas isso é um processo natural que acontece quando há devolução e indenizações de trechos. Se o trecho não tiver mais vocação logística, o privado sinalizar que não tem mais interesse, Isso a gente não vai... Decidir sem ofertar para o sítor privado? É. nós teremos que erradicar. a ferrovia. Mas isso não é para agora. Isso vai ser um processo, a gente vai ter um processo de apresentação seja por meio de concessão seja por meio de chamamento público. Chamamento público é um procedimento mais simplificado que você apresenta para o setor privado, a possibilidade de ele usar aquela ferrovia para vocação logística. Se isso não for possível... nós estaremos diante de um de um trecho com tráfego inexistente, sem interesse do setor privado. possivelmente haverá aí um processo de erradicação para projetos urbanísticos, outras políticas públicas. Então, assim... Esse é um assunto que não se resolve da noite para o dia. Mas a legislação brasileira tem todos os instrumentos para a gente resolver isso junto com as instituições. Então isso vai envolver muita negociação, vai envolver... É um processo que segue paralelo... a licitação Bruno, por fim... Tem alguns trechos que passam dentro.

Grandes centros urbanos também, né? Tem algum estudo de mudança de... Nós estamos aí nos conflitos urbanos, que são ferrovias dentro de áreas...

densos. urbanas e os projetos, os contratos... estabelecem obrigações nesse sentido de investimentos para a solução de conflitos. Ou até mudança de trajeto. Mudança de traçado, sempre levando em consideração... Custo-benefício, lógico. Às vezes é melhor não mudar o traçado, é melhor fazer um viaduto. Às vezes é melhor mudar o traçado porque... a operação vai ficar mais eficiente e os números mostram isso nos estudos. O DENIT, que é o nosso departamento de infraestrutura, tem uma área que estuda o Proceferro. Mas isso não está definido ainda, né? Isso vai ser discutido na audiência pública. A gente contratou um estudo que apresentou... Os resultados e a audiência pública vai ser o... o momento em que a gente traz essa transparência. É... O mais importante que está acontecendo agora é essa discussão com o Tribunal de Contas da União, em relação a contas vinculadas, a... possibilidade de aporte. se o setor ferroviário se o governo não puder com segurança jurídica. aportar recursos. nas ferrovias. Eu acho que isso vai ser um problema. Porque a gente... não terá escolha para o privado é que vai ter que assumir esses riscos, e é um risco muito relativo. Então, acho que naturalmente a gente vai conseguir... superar essa questão... e trazer agora, nessa discussão que a gente está tendo, no primeiro projeto do Pipeline, são oito leilões... essa discussão da C138 é fundamental, porque ela vai ser o... a linha de atuação... na medida em que todas as novidades da política de autógrafos estão nesse projeto da 118. que é um investimento cruzado, o aporte, enfim. Esses oito leilões a gente tem acesso, não é? Temos aí na apresentação, eu trouxe. Está aí dentro. A gente tem os oito projetos. São projetos estratégicos para o país. não só a malha sua estratégica, mas também o corredor... anel ferroviário do sudeste não é possível o brasil ter no espírito santo em rio de janeiro diversos portos com calado relevante não tem uma ferrovia para poder alimentar. E não só isso, fazer a conexão de Vitória Minas com a MRS, para justamente... E... trazer uma... uma conexão de rede das nossas ferrovias integradas do ponto de vista nacional. corredor Fico-Fiol, que vai fazer a conexão... no Mato Grosso com os portos do Atlântico... a Ferrogrão, a Sailândia Barcarena, para a gente não ficar dependente da estrada de ferro Carajás. E esses oito leilões, deputado, a gente não traz nessa apresentação o que a gente está fazendo em termos de investimento na Transnordestina, Nós saímos de uma obra completamente paralisada. para uma obra que agora já se endereça para a conclusão. fazendo a conexão de Eliseu Martins e Salgueira Suape. Final de abril agora vamos homologar o início da construção do trecho Salgueiro-Swap, para fazer a conexão com o porto de Swap. Temos as renovações... em andamento na NTT da FTL... da FTC. Ah... Temos a licitação da FCA... a renovação da FCA... que agora vai ser enviada para o Tribunal de Contas da União. Temos o leilão... da Malha Sul e da Malha Oeste, ou seja... movimento... A ferrovia está em movimento. Está em movimento. É uma infraestrutura com elevado capex. volume de investimentos muito alto, E por isso... precisa de um olhar... que passa até por questões fiscais e orçamentárias. Só para você ter uma ideia, a gente também inovou e trouxe a primeira autorização federal, deputado, que é uma ferrovia privada, não tem recurso público, que é no Mato Grosso do Sul. da fábrica da Arauco até a Malha Norte da Rumi. 40 quilômetros de ferrovias. Chega até 50 porque tem um acesso à pera. 3 bilhões. De reais. nessa... nesse investimento, ou seja... Quando a gente compara... os investimentos que são feitos em ferrovias com os outros setores de infraestrutura, a gente percebe que os investimentos são muito elevados. No entanto... o retorno É disruptivo para a economia brasileira. O ativo ferroviário é um fenômeno econômico. é o seu troço no início, traz redução de custo logístico, traz uma série de externalidades positivas. e a nossa Política Nacional de Autóricas Ferroviárias, é justamente poder aportar recursos na infraestrutura para viabilizar esses projetos e conectar todos esses corredores estruturantes... com as autorizações shortlines. É só um... uma ideia que nós temos de progresso Hoje nos Estados Unidos nós temos mais de 600 shortlines. A gente fez uma, quem faz uma faz duas, quem faz duas faz três e a gente entende que o Brasil pode... ter uma nova indústria. de short lines daqui pra frente. Arauco tá mostrando isso. E com esses corredores, esses oito leilões, se nós resolvermos esses oito leilões... Até menos importante definir se vão ser oito em 2026, mas o pipeline está pronto. Nós resolvemos esses oito leilões... o sistema de transporte com corredores estruturantes, vai estar basicamente estruturado. Norte e Sul, chegando até Vila do Conde. Carajás dedicado ao minério. Corredor Leste-Oeste para cruzar o país de Leste-Oeste, podendo chegar em Xangai. no Peru. uma ferrovia no centro do país, FCA... fazendo todo aquele transporte naqueles diversos estados. Ferrovia no Rio de Janeiro, no Espírito Santo. Malhaçu com Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná com ferrovias operando. dentro de uma lógica que, claro, As incertezas sempre vão acontecer, mas o nosso trabalho é mitigar riscos. e viabilizar os projetos e atrair novos players. A gente tem viajado o mundo, deputado. A China tem se mostrado interessada em entrar no setor de transporte brasileiro, fez um memorando conosco. Eles querem estudar um sistema de transporte abrangente no Brasil. Quando a China entra estudando... Eles são mais conservadores, é uma sinalização que eles podem entrar nos leilões. Países europeus também, empresas europeias estão... interessados nesse pipeline porque Porque no setor de transporte, esses corredores são altamente rentáveis. E no mundo, a infraestrutura... A China já tem uma infraestrutura implantada, assim como a Europa. Mas existe uma liquidez de recursos muito grande. O grande desafio é a gente ofertar projetos que sejam saudáveis do ponto de vista econômico-financeiro, do ponto de vista jurídico. para que a gente consiga atrair esse capital e com isso desenvolver o setor ferroviário brasileiro. Obrigado, Leonardo. trinta e dois minutos.

Está ótimo. Agradeço, obrigado. Eu terei que me ausentar, deputado, para ir em uma reunião... no Tribunal de Contas da União. mas aí o meu diretor de autórgastos, que é o Jeff,

Vai aqui ocupar a mesa. E o senhor pode fazer perguntas que a missão dele é responder essas perguntas. Clareza. Obrigado.

Obrigado pela participação. Desculpe de explorar bastante. Vamos convidar agora o Ticiano Bragato. representante Ticiano Baragato é representante da concessionária Rumo... Malhaçu. Ticiano, com a palavra.

Thank you. Thank you. A deputado. Good day to all. Good morning to all the deputies present. We're seeing YouTube, also following the public audience. Can you pass, please? I think I'll give you a... a general, deputado Busato in the last 10 years, which is the period that they compete in the rumo. There was a question economic finance and contractual between the concessionaire Don't... uh... between the then Concessionaire and the Group COSAN, This resulted in a fusion. and from 2016 you have a rumo final and with this already been done not only from the Malha Sul, but also from the Malha Oeste, Malha Paulista, Malha Norte, and then In this period, in 2019, the Rumo vence the Leilão Norte Sul Tramo Central of the South, also. and from 2020, they start the work in Mato Grosso, in a state of the Mato to extend the ferrovia in the authorization the Ferrovia Vicente Vuolo. Can I pass, please? I think this first slide is a little bit more the same, mainly based on the talk of the Secretary. We have a contract that ends now, in March of the year, if we have less than a year of contract. to the concessions The Malha Gaúcha was extremely impacted during the in-sales of May 2024, It was... a structural in the state of Rio Grande do Sul, not only the ferrovia, it only the rodovias, saneamento, education, public security, the airport area, Uh... Malhaçu, as well said, was built in another context. It has a context and exploration territorial And in the Rio Grande do Sul, she also has a very strong connection with the issue of defense, So you can see that the Malha Gaúcha always comes from the border always tangencia the border and you always have a military military military So you have, because of that, a malha-sul is métrica, to not allow the interconexion of trains Argentina and Uruguay in the country, because the moment was the of diplomatic questions between the three countries. uh... The interoperability, even with Mercosul, through the livrament of Uruguayana, was lost with the time. huh? And now we need to rethink this ativo, to destining the trechos that have economic viability, the trechos that need to be subsidized, the best way possible, whether it's a renovation, a rumble, another model, a public call or or new license or new licenses. The question here, I would like to put more a point on it the talk of the Secretary Leonardo, of why there was a encolhment of the malha We had, especially in the editorial made by BNDES, in the 1990s, three factors of demand that didn't occur. And there were three factors of demand that were considered. There was a considerable volume of the volume between the Uruguay and the Uruguay. that never was consolidated. - A prohibition of what? - Volume. The transport is considered with Uruguay and Argentina, which never was consolidated. Even when the LL, at the time, operated the Argentine ferrovia, had been privatized. before being established by Christina Kirchner, even when it was the same company from both sides of the river, you didn't have a significant volume. This volume was going on by a truck, and going on by another way. This is the first frustrating demand that this concessions had. The second frustrating demand is in the west of Paraná. It was expected something about 2 to 4 million of per year. in the Oeste of Paraná It was encampated and the government of the state of Paraná took this car that was private took it to us the concession of them. transport more or less 700.000 tons today. So we are talking about a frustration of 70% of the volume. And the third one that explains, mainly, the connection between Paraná-Santa Catarina and Rio Grande do Sul, is that the study was done before the change in regulatory order of the transport of fuel. Uh, During the licensing, there was a law where the federal government imputed volumes to be transported by cabotage Ferrovia and roadway. and the priority was always in order of the volume. So you had a obligation to transport, the client was obliged to hire a ferrovia for transport of dangerous products, gasoline, diesel, etanol, And this stopped from 1997. Yeah. And the fourth point, after the three frustrations and demand, I think it's important that the Secretary also has been saying, Yeah. you have vocational distances for the transport mode. So we have something which is almost magic in the literature of transport and logistics. At 400 km of distance, the transport and the rodoviary. It's the most efficient and the most efficient way of making sense. 400 to 1600 It's the place where you operate a ferrovia. It's what makes more sense. 1600 to cima, cabotage. And then we have, in Rio Grande do Sul particularly, a peculiar situation because of how the ferrovia was built. Cruz Alta, Rio Grande Ferrovia. is 60% more than the roadblock alternative. or, you have a highway that is 60% greater than the roadside distance. So you are already close to the limit of those 400 km, the distance is about 400, 500 km. You are very close to the zone of viability, of efficiency, to know which two modes of transport are better. - Yeah. - "Quase se igualam". - "Quase se igualam". E? you have a highway that is 60% more far. which obviously impacts on the cost and time to transport this load. So I think this is the diagnosis of Malha Sul. as is, today. a little bit of the reason of these areas not being economically viable especially with the regulatory presence. I think that the important part is If it's for public call, short line, and be transformed into authorisation, you will have to do a diminishing the regulatory rate. to remove a little bit of the cost and the weight of the state in the operational ferroviary And now we can talk about the last decade, I think. and show how the humor and they come operating and they come to invest for the operation. You can pass two, please. So, with regards to volumes, we don't have growth, but we don't have decrease. So, even if there were, in the last 10 years you have practically had encolhement of malha, except for the climate disaster, of May 1924. Yeah. we didn't have a loss of volume. So, our participation it is still relevant. We are talking about 13 million tons The peak of the Rumo Malhaçu is around 1,3 billion TKU, which is the blue graph, with 21 billion TKU last year. If we take the part of the Tronco Sul, which is the transport of combustion between Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul, The past year was the best year of transport in history, from the "Rumma Malhaçu" We work with market share in the house of 20% of the Porto of Rio Grande. and 25% in the port of Paranaguá. while the sugar in Paranaguá market share is at the house of 95%. So, almost the total of the sugar export for Paranaguá comes to the train port. If you can pass two more, please. And how do we do it? We do this by continuing investments and here is pungent in proportionality of transport. The investments here listed, They are in the present value of December of 2025, so it's real, not nominal. They were corrected by inflation in every period. We got the list of all the investments between the three concessionaires that operated, this is another important point that we don't talk about, is the only company that passed by three concessionaires, the only company that passed by three concessionaires. It didn't work with the Atlantic Ferrovia, it didn't work with the LL, and we are taking this contract until the end. with much pride. We have a principal point of the point here in 2016 and 2017 that, when someone assumes There was a process that went to the Cade, this was a process that was demorated, this was the case, deputado. When we started this process, we saw that the only way to solve the problem that existed with another client, with another transportor, We have a project to General Electric, which is now the UBTEC, which is the largest locomotive locomotive in the world. of a exclusive locomotive, to be used in Malha Sul. "Curvas apertadas", "Ferrovia Imperial", considerable ramps, You don't need to use a product of a market locomotive, you need to use a product. own. This was developed by the Center for Research in Curitiba from the research of the Bobtec in the United States, and from 2016 they start to be sold. So we have 50 locomotives ES43 BBI which is a project made with a Rumo, for a Rumo, Malha Sul. bitolamétrica I think that the FCA, the FCA, has also been buying these locomotives because they have the technological pull that was given. And then in 2016, 2017, it's when we pay the good part of the payment of these 50 locomotives that are in operation today in Malha Sul. The graph is so and down because you have different moments of investment for example, this year As locomotives come to the 10th century, with 10 years you have to change the diesel engine. It's the most expensive maintenance that exists in a ferrovia in a rodent material. You have to take a locomotive that costs 25 million dollars and change a equipment that costs 5 million dollars. So this year, for example, we will have more a increase of investment, because we will have to change the diesel engine of about 10, 15 locomotives. "Dorment". "Dorment" dura 7 years. So you have cycles of investment. Trilho dura 20, you have cycles of investment. The total of these 29 years of concessions since it comes from the federal government for these three concessionaires in the following, was 17,8 billion dollars. in the actual values. In the last decade, it was more than the middle. or, I'm going to do with just one of the three legs of the contract investiu mais than the other two concessionaires. in 66% of the time. Can I pass another one, please? Além disso, we also have a conjunto of taxas of outorgue and concessions. I will again repris the talk of Yuri and the Secretary Leonardo Imagine if we could have put 3,5 billion dollars in a connected account to be used in the same sector. 3,5 bilhões de reais, deputado Busato, é quase o valor necessário to do the recovery from the south to the south, ating by the drought and climate change of 1924. or if this money didn't have gone to the Tesoro have been in the sector you would have the resources necessary to make the reconstruction prontamente the ferrovia affected. And again, we paid more than half of it. in the last decade. or, the PESADO was now, especially with the end of the Arrends, and the assignment of the term of session. And with all this, how does it look for company? And here we talk again about the private perspective, right, people? We know about the mistakes of the contracts of the 1990s, But how did the company have been in the last 10 years since it was taken control? completely no prejuízo. uh, even with the improved material rodent, in via, in volume, in energy efficiency This company has approximately 320 million dollars per year. Uh, to be able to make those investments in the second slide, and thus keep the volume stable, the control had to have more than 5 billion dollars in the period. Here are the nominal values, not corrected by the inflation. These are all values present in the auditory balance of the company, which are included in the CVM portal, for access to public access. So we have a EBITDA of 5,5 bi a report of 5,2 billion. And then we have the CAPEX, which I showed you, the investments, in the house of 6 billion in this past decade, the payment of the debt, and our current liquidity in the house of 750 million. What does a liquidity mean by 750 million dollars? we can do two years. without a new support, without needing to pass again Pires and ask money to the controlador. we can remain two years of extension contractual necessary to that the government, the NTT and society the public involved, obviously, Dr. Fernando that they can do better study and take the best decision. with regard to this. And, last, a brief report about the work of the Ministry of Health. The work group started in November of 2024, It's a work group formed by entities government, so they were PPI, ANTT, InfraSA, Beniti and the Ministry of Transport The rumble began to be called in February of 2025, natural, first the government aligned and then called the concessionaire. But to promote understanding until July of 1925, when the GT ended We did a presentation of three proposals for renewal of the concessions. considering scenarios different, atending to different orders from the Ministry, And then we hope to receive the report from the GT, continue contributing. And with this, I thank you again, I thank you again, I thank you all, I'm at the disposal. I think it's very complete here.

Te agradeço... Ticiano, obrigado pela explanação para nós aqui. Obrigado. Ahem. Nós vamos convidar agora o Fernando Feitosa. Obrigado. Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transporte Terrestre, NTT. Obrigado. Posso fazer diretor? Com vontade. Tranquilo. Bom dia a todas e a todos.

Todos, queria inicialmente cumprimentar deputado Busato, pela iniciativa, quem cumprimento a todos os deputados aqui presentes, deputado Alexandre Lindemar, deputado Flávio Nogueira e também cumprimento a prefeita Karine de Estrela, que também está aqui. fazendo coro a esse debate público. Queria cumprimentar os demais ouvintes que estão aqui, sobretudo os que estão falando junto comigo, o Tiziano, o Yuri, o Baldez e o... o promotor Fernando Martins, procurador, e todos aqueles que nos assistem online também, que muito nos honram. com a sua audiência, fazer coro às palavras do... secretário Leonardo que Essa é a casa do povo e a gente sempre se sente honrado de vir aqui fazer esse tipo de discussão. deputado Buzato, é papel do Poder Executivo estar aqui sempre falando dos projetos, sempre apresentando para a sociedade. Sempre... em diálogo permanente com o Poder Legislativo... para poder mostrar o que tem feito e prestar contas. Deputado, eu creio que esse talvez seja o nosso... maior papel... perante a sociedade. E... Estamos com a apresentação, né? Eu vou, então, falar um pouquinho... sobre a rumo sobre a operação da Malha Sul, né? como é que ela se deu ao longo do tempo, Então, para a NTT, a NTT tem função de fiscalização... A NTT tem função de regulação... tem função de fomento, entre outras ali. Então, a gente anota, é importante contextualizar, eu acho que o histórico já foi dado muito bem pelo Luciano. pelo secretário Leonardo. Então, quero olhar mais para as operações que a ITT acompanha... na rumo né então Antes... das chuvas de 2024, haviam três principais operações de maior relevância. ali na rumo né uma operação de grãos ali no Paraná e Santa Catarina que levava os grãos do interior para os portos de Paranaguá e São Francisco né uma operação de combustíveis entre Paraná Santa Catarina e Rio Grande do Sul era o principal forma de chegada de combustível no sul do país, inclusive, por ferrovia que se dava. e uma operação de grãos ali no Rio Grande do Sul, deputado Buzato Kessa, bastante interessa ao senhor. que chega ali no porto de Rio Grande, o estado que o... Curisalta, isso mesmo. Perfeito. Pode passar. Eu acho que também já foi falado, em 2024 tivemos danos severos. no Tronco Sul em decorrência das chuvas, houve uma interrupção do transporte ferroviário de combustíveis e um aumento de custos e riscos logísticos ali na operação da Malha Sul. né? Pode passar. Como resultado, nós tivemos mantida... o fluxo de grãos ali no Paraná, para os portos de Paranaguá e São Francisco, interrompido o fluxo de combustíveis entre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e mantido o fluxo de grãos no Rio Grande do Sul, ali também para o Porto Rio Grande. Essa é que foi um dos resultados infelizes das chuvas, dessa catástrofe. E agora a NTT olha para a malha e olha para verificar como... recuperar, sobretudo, aquilo que foi decorrência dessa catástrofe lamentável. Pode passar, por favor. Aqui, a gente tem, então, iluminado em azul escuro, Os trechos operacionais, né? Os trechos desativados antes da chuva estão aí em laranja. os trechos interditados com a chuva estão aí em rosa Né? e os trechos operacionais sem transporte de carga estão aí rachurados em amarelo. Então, esse é... a na perspectiva pela que a entretudo serva a perspectiva de transporte que se tem na região, na situação atual. Pode passar. Over. Então, a partir dessa situação, a NTT começa tratativas com a RUMO, né, para entender o cenário atual e verificar... as alternativas a um custos inicialmente estimados em 2 milhões para recuperar a malha toda. E, claro, que a gente tem o reconhecimento do caso Fortuito e Força Maior, principalmente da Força Maior, que aconteceu hoje, ali no sul, e temos essa perspectiva do final da concessão, para fevereiro de 2027, que nos... exige uma necessária discussão regulatória, sobretudo em torno da extensão... como o secretário Leonardo já antecipou. A continuidade do serviço de transporte ferroviário E... é uma urgência que a NTT... Quer manter? Tem que manter e tem que garantir para os usuários. Continuidade do serviço não é algo que a gente pode negociar, a gente tem que garantir. Então a NTT trabalha diuturnamente para garantir essa continuidade, até que se tenha os novos leilões, até que se possa ter uma outra perspectiva de outorgas para a região. e... ainda sobre essas discussões com a Humo, né? Então a gente tá falando, de uma cobertura das obras de arte especiais que tem ali na região que foram danificadas, né? Há um seguro... que a gente está discutindo com a Rumo como fazer essa aplicação. que está apurado em 35 milhões. de reais, né? Então, essas tratativas com a RUMO, já foi solicitado um plano pra reconstrução das principais obras de arte especial, esses 35 milhões de não se mostram suficientes para toda essa cobertura Não obstante, a gente está avaliando outras formas de recurso, como a utilização da outorga... da Romo. Então, isso é algo que está sendo discutido, está na mesa atualmente. Vou falar uma palavrinha sobre o GT, a participação da NTT, foi uma avaliação das alternativas para a Malha Sul, foi muito discutido a prorrogação... foi muito discutido em outras modelagens, se mantinha uma malha só, se quebrava em três, isso foi um tema bastante significativo ali e ponderado pelo Ministério. A NTT teve sua manifestação técnica, Pode passar, por favor. teve sua manifestação técnica buscando deixar claro a necessidade da recuperação viável e estratégica, da rede, dessa rede ferroviária, né, dessa parte da rede ferroviária, é... fazer as necessárias adaptações na infraestrutura para que seja mais resiliente. Estamos falando de altiamentos, estamos falando de adaptações. para que possa inclusive está mais adequado à questão climática, né? busca de modernização, que é essencial. A gente está... Ferrovia e tecnologia hoje caminham muito juntos. Então, a gente precisa... sempre olhar para a ferrovia como um potencial de atualização contínua do serviço prestado. né? Atendimento à demanda formal de usuários, que é sempre... um foco da NTT, é sempre uma prioridade tratada pela NTT. Integração logística da região sul, que também tratamos como um valor fundamental, bem como a busca de redução de custos e riscos. logísticos. O secretário Leonardo falou das malhas, né? Então... por uma decisão do Ministério... avaliou-se como a política pertinente essa nova licitação dos trechos, né? de forma segregada, em três trechos, como ele explicou, de forma que um venha a subsidiar a operação dos outros dois. Então, está... Ele colocou muito bem, não tenho mais... tenho pouco a adicionar, a não ser que a gente saiba que o volume de carga transportado na região de Paraná e Norte. de Santa Catarina, representa em torno de 60% a 80% da movimentação, Então, ela tem um... é uma outorga com potencial valor presente de líquido muito positivo, poderia trabalhar o subsídio cruzado na forma do artigo 25 da 13.448. Então, acho que eu... Pode passar dois slides? Acho que o secretário já... Colocou? Pode ir para o último. Então a ANTT busca e tem o compromisso de sempre ter uma atuação técnica e transparente para a recuperação... da malha naquilo que for possível, né? dentro do seguro... sendo utilizado dentro da aplicação do seguro, dentro da possível eventual aplicação das outorgas, A NTT sempre trabalha em articulação com o Ministério, atendendo a política pública e buscando aprimorar sempre que possível essa política pública. com um compromisso contínuo do serviço buscando esse desenvolvimento regional e segurança logística. Queria encerrar aqui a fala, deputado. ressaltando essa diferença, e aí para deixar claro, para essa nossa ouvinte da internet, né? que fez a pergunta, que a prorrogação antecipada é uma prerrogativa que o a Política pública tem... de... antes do final da concessão fazer uma prorrogação pelo mesmo período inicialmente concedido de uma forma remodelada Então, a NTT tem feito muitas prorrogações antecipadas. Não obstante, como houve a decisão por novas excitações, a NTT na busca da continuidade está trabalhando o que o TCU denomina de extensão contratual, esse nome foi dado pelo TCU, e essa extensão contratual de dois anos... Estamos já em uma negociação desde o final do ano passado com a Homo para buscar viabilizar justamente esses dois anos que vem com uma cláusula resolutiva, né? Então, se tiver a nova licitação ANTT, essa nova licitação interrompe a... essa extensão contratual e começa... o novo contrato que foi licitado, e aí apuram-se haveres e deveres a partir dessa interrupção, Então, essa extensão visa garantir que o serviço não seja interrompido de forma alguma e para o bem dos usuários. Esse é um primeiro ponto de esclarecimento importante para se fazer. prorrogação é um caminho de ampliação pelo mesmo tempo, a extensão é só dois anos e não há dentro da NTT e a gente precisa comunicar isso melhor para fora Não há nenhuma dúvida sobre esses dois mecanismos. Um é para Um é para... para retomar uma nova outorga cheia, e o outro é para garantir o tempo de serviço até que venha uma nova outorga cheia. Então, esse é um ponto importante. E uma outra pergunta que foi colocada aqui pelo senhor deputado Buzato... Eu também agradeço, acho que é uma pergunta muito pertinente, a questão da moradia. A NTT, para essa... o que está se chamando de terceira etapa de contratos de concessão, Ela prevê... um contrato modernizado com uma série de instrumentos de compartilhamento de risco e avalia-se, avalia-se, dentro desse contrato, a previsão de uma verba de desapropriação e reassentamento. não tem ainda um valor para essa verba, isso está sendo estudado, mas essa verba nessas novas licitações, ela vai ser utilizada para a realocação, das pessoas que moram ali, na faixa de domínio da ferrovia, para uma parceria com as prefeituras, com as administrações regionais, em projetos de reassentamento, de forma da moradia digna àqueles que hoje têm que se colocar na faixa de domínio da ferrovia, para que a ferrovia, para que eles possam ser retirados, possam ser realocados em um local digno, e a ferrovia possa operar nas condições de segurança, E... otimização de serviços que são necessários até para o futuro do serviço ferroviário. Ainda sobre um ponto que o senhor questionou, deputado Guzato, o novo modelo contratual também vem com determinados indicadores... de serviço que são cobrados da concessionária, entre eles indicadores de gravidade, isso já está em alguns contratos, né? relacionados a acidentes ferroviários, indicadores de idade de frota, que até estão sendo discutidos com a própria ANTF, com a ANUT para uma otimização, indicadores de saturação. Sutar também e, deputado, ao indicador de velocidade. O indicador de velocidade hoje, nos novos contratos remodelados... Ele vem justamente para garantir um transit time adequado, um transit time moderno, um transit time que entregue a carga num tempo preciso ali no porto, para que a gente possa... garantir o crescimento do transporte ferroviário e evidentemente o crescimento das exportações brasileiras e do e do transporte interno ferroviário, que também é uma das visões da NTT para o futuro. Então, com essas ponderações, deputado Almeida, Busato, eu queria reiterar meu agradecimento pela oportunidade de estar aqui. E estou à sua disposição para eventuais perguntas. do senhor, de qualquer outro ou outro interessado que venha fazer. Muito obrigado. Obrigado, Feitosa. Muito obrigado pela tua explanação aí.

Todos esses depoimentos aqui nós vamos transcrever. E se for o caso, nós vamos enviar algum questionamento para vocês. posteriormente, para a gente poder completar o o nosso relatório de maneira satisfatória. É evidente que aqui... Nesse momento, a gente não vai conseguir... resolver todas essas coisas. vou transcrever, vamos estudar, E a gente volta a conversar então. Muito obrigado. Eu vou chamar agora o Luís Valdez. Obrigado. Obrigado. Vamos convidar então o Luiz Valdez, presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transportes de Carga. ANUT. Obrigado. Está aqui, é daqui. - Claro, deve Obrigado. Obrigado, bom dia. Bom dia a todos.

Deputado, nós, a NUT, representa as empresas... que contratam frete. Portanto, o sistema logístico do país é contratado pelas empresas para levar os seus produtos ao destino. Neste momento nós estamos numa insegurança enorme. Estou falando da região sul. sistema ferroviário As nossas empresas sempre perguntam nas nossas reuniões se nós vamos ter operação ferroviária daqui a um ano. daqui a dois anos, daqui a cinco anos, daqui a dez anos. Porque o planejamento logístico, ele não é... uma coisa de curto prazo E a insegurança leva a que imediatamente as empresas busquem alternativa. ele vai para o rodoviário. E aí o que acontece? A demanda cai do sistema ferroviário. Aí se diz assim, não, mas não tem demanda. Claro que não tem demanda, porque a demanda Gustavo Alok... tentando alocar naquela modalidade de transporte, vai para outra. E hoje o mundo está numa insegurança tão grande, como vocês, essa figura aqui que vocês estão vendo, é só para ilustrar isso, que nós não temos o direito de... não... realizar investimentos estruturantes fazer investimentos paliativos fazer recuperações... Pifios. Tá certo? Que não resolve o problema, não adianta. E aqui eu quero lembrar que em 2007, Fui que eu me lembro, um dos primeiros, vamos chamar assim, Plano Nacional de Logística. que foi coordenado por um dos técnicos mais renomados do Brasil nessa área, que é o Marcelo Perlupato. Em 2007, havia um objetivo de que em 2025, portanto há 20 anos atrás... Obrigado. As ferrovias representariam entre 30% e 35% da matriz de transporte. Um. O que acontece hoje, 2025? Não, não, não é mesmo, também. Você pode passar, por favor, essa figura aí. Eu simulei se a matriz de transporte hoje fosse aquela que nós imaginamos quando... como uma das, como mais adequada. uma infraestrutura robusta e eficiente. Você vê os benefícios que nós teríamos hoje de redução de custo, redução de emissão, melhoria da qualidade ambiental, tudo nós teríamos hoje um sistema ferroviário extenso, capaz de dar... fundamento ao tamanho da nossa economia, o tamanho da nossa ferrovia hoje é muito pequeno em relação ao tamanho da nossa Economia. Sim. Portanto, nós planejamos bem e realizamos... pessimamente, infelizmente. É a nossa história é essa. O próximo. Obrigado. Veja o que aconteceu com a nossa malha. ela foi encolhendo e foi aumentando a capacidade de transporte. Está transportando mais em relação ao que era. Isso significa o que? Aumento de produtividade, aumento de eficiência, de uma malha menor, e eu estou transportando mais. O grande problema é ir daqui para frente. Eu acho que o que a gente tem que discutir hoje é o daqui para frente. O passado, ok, está ótimo. A gente pode entender como que a história se desenvolveu no sistema ferroviário brasileiro, como é que foi feito, os contratos, mas não é esse o ponto, porque esse passado é... É imutável, apesar de já dizer que o passado no Brasil também é muito incerto. Então, mas o correto é daqui para frente, o que fazer? E as perguntas que a gente tem que fazer é a seguinte, deputado. Primeiro, o Brasil precisa do sistema ferroviário? Sim. Sim. Sim. A região sul precisa de um sistema ferroviário? Sim. O Rio Grande do Sul precisa de um sistema ferroviário? Sim. Mas é que sistema ferroviário nós queremos para o Brasil e para a região. Este sistema que nós temos hoje, não... recuperado, Está certo? Ah, chuva fez isso, fez aquilo. Não. Nós temos que reconstruir e construir um novo sistema ferroviário. brasileiro, Não esse que está aí, mas eu quero lembrar de que a estrada de Ferro Vitória a Minas, que é uma das mais antigas, e Bitola Métrica, bitolamétrica, que muita gente até critica a bitolamétrica de alta performance. portanto não é este o problema da bitola, a bitola do Rio Grande do Sul é métrica. Não é esse o problema. O problema é de se construir uma ferrovia altamente robusta, resiliente, de alta performance integrada, interoperável, todas essas características que dão o que toda a empresa quer, custos, menores em relação ao modal rodoviário. Não é possível que a ferrovia que tem um custo de transporte 40% menor em relação ao rodoviário, hoje praticamente se paga a mesma coisa. Não é possível. Aí o... O empresário, o dono da empresa que quer levar o produto dele, ele pergunta, eu tenho o que para levar para lá? Tu tem uma rodovia que passa aqui na tua porta. Pronto, eu vou para a rodovia. Então, ele não tem alternativa. Você pode passar o outro, por favor? Bom, o caso da Malhaçu, eu coloquei algumas informações, mas são informações estatísticas que a gente pode passar. O problema não é esse. Vamos passando aqui da... Da... da ferrovia, tá? Pode passar esse aí também. O primeiro problema, o que fazer? Essa que é a pergunta. As análises que tem feito até agora... que nós temos conhecimento, é de que a proposição seria dividir em três malhas. Essa é a proposição que está jogada. Nós não concordamos. Tá certo? Com todo o respeito a quem fez. Por uma razão simples. Você pode passar o slide, por favor? Veja os resultados. Eu tenho uma malha viável financeiramente. e duas inviáveis financeiramente. E aí Como que você vai fazer... A viária é do Paraná, isso? A viária é do Paraná. Como que você vai fazer subsídio cruzado... Como é que eu transfiro esse dinheiro, criar uma mesada... para manter a outra malha em operação, ou seja, as outras malhas estão fadadas a serem... erradicadas. No médio e longo prazo. Porque nada se sustenta Está certo? nesses ferrovia de carga, claro ferrovia de passageiro é outra coisa, ferrovia de carga no longo prazo com déficits como A história mostrou nessa ferrovia que foram erradicando, erradicando, abandonando, abandonando, por ser exatamente inviável. Então, o sistema O modelo de particionar em três, ele é fadado a ficar uma... Um trecho só do Paraná. Nós estamos... declarando que vamos erradicar... as vias de de férias de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Como, aliás, isso já levei a esse tema NTT, está aqui o nosso grande Fernando Feitosa, é o caso da balha do Nordeste. A malha do Nordeste está fadada à erradicação completa. vai desaparecer A ferrovia... lá do Nordeste, ficando só a parte lá da transnordestina. Portanto, esse modelo, ele... não se sustenta do nosso ponto de vista e isso aqui é porque eu as empresas associadas da anote do rio grande do sul e do paraná ficaram de cabelo em pé se o estroço não vai se sustentar como é que eu vou Resolvi o meu problema logístico. O próximo. Então, O que é a nossa proposição de análise? É realmente o sistema integrado. todo o sistema integrado. E aí, eu queria trazer algumas nuances da modelagem institucional e financeira para o projeto. Pode passar, por favor? O primeiro deles é que a... Pelo que está nas informações que nós temos, tudo precisa acertar. Nós temos 7 mil quilômetros... de via Total, sendo 4 mil ficaria operacional e 3 mil não operacional. Esses 3 mil não operacional, se poderia fazer chamamento público para ver quem quer reoperacionalizar e assim por diante. Porém... Aqui eu tenho duas observações. A malha central, vamos chamar assim, a dos 4 mil, teria que ser de alta performance. Não pode ser uma malha cuja velocidade média é 12, 13, 14, 15 quilômetros. Não tem sentido, então é melhor erradicar. Tem que ser de 40, 30, 50 km por hora. alta performance, alta... velocidade. Só não a velocidade de trem, de alta velocidade também não, mas 50 km, 40 km, não pode ser 11. Se for para ser 11, é melhor não ter. Porque ficar essa forma que está aí não adianta. Esse é o primeiro ponto. O segundo ponto é que a... As balhas viabilizadas através de chamamento público, que são as short lines, que o secretário lembrou aqui, eles têm que ter o direito de passagem nas linhas trocais. Porque senão elas morrem. Então, você não viabiliza a shortline sem a obrigatoriedade do direito de passagem. sem o direito de que aquela carga que vai ser originada na malha alimentadora chegue ao porto de destino. porque senão ele fica, volta a ter a mesma insegurança jurídica. Um outro ponto importante é que a cisão dos 3 mil quilômetros que ficarão fora da malha troncal, teriam que ter as indenizações pagas no ato da cisão. A lei fala assim, de que você pode pagar a indenização no ato da cisão ou a termo do contrato. Ora, se eu preciso de recursos hoje para dar o gap de viabilidade para esses projetos, eu preciso do dinheiro hoje, eu não preciso do dinheiro daqui a 30 anos. Então, teria que ter uma forma de viabilizar os investimentos, as idealizações em investimentos hoje. e não daqui a 30 anos. Um outro ponto importante que você pode passar, por favor, é a agregação de... dos entes que participam, tem que participar da viabilização do projeto. E aí todos são responsáveis. Não adianta o governo A falar que o governo B não fez, que o outro não fez, que o outro não... Isso não adianta, não vai nos levar a nada. Um acusando o outro, fulanizando um problema que nós temos que resolver. Então, os governos estaduais, o governo federal... A NTT, nós, usuários, as empresas, eles têm que se enganjar na solução do problema. e não na reclamação, na crítica, e dizer que a Abel fez... Ou não fez. Por exemplo, o BNDES tem um papel fundamental nisso. Não adianta o BNDES... querer financiar o setor a taxa de juros que está aí, ué. É inviável. Se é inviável, vamos ver uma outra forma, uma outra coisa. Quanto que lê para implantar um determinado projeto? Cinco anos, por exemplo. Cinco anos para implantar o projeto. O BNDES quer dar dois anos de carência. Como é que com dois anos de carência você está implantando o projeto e tem que começar a pagar financiamento? Com que dinheiro? Então você teria que o BNDES sentar e adequar as suas condições de financiamento à tipologia do projeto. Porque senão não adianta. Um ponto relevante aí, deputado, é a licença ambiental. Eu acho que o Brasil peca em se ter licenças ambientais em prazos totalmente incompatíveis com a urgência que a economia brasileira precisa dessa infraestrutura. e por final Acho que tem só mais um, deputado. Só isso. Por final, eu trouxe aqui alguns conceitos de política pública. que são temas, que são posturas institucionais para que se resolva o problema. E não se tente adiar. a solução do problema. O Brasil, hoje, eu coloquei em um dos slides lá, se tivesse um sistema ferroviário equivalente a 30% da matriz de transporte, metade do óleo diesel que se importa hoje não seria necessário. Veja o impacto que a ferrovia traz de benefício à economia brasileira. Metade dos 20 bilhões de litros que se importa hoje, só se importaria 10 bilhões. o que reduziria bastante a insegurança energética do país. Obrigado, deputado. Obrigado, Luiz, pela explanação.

Novas ideias aí É disso que nós estamos precisando. Ah... *Poing* Tchau. Tão alto marmelo. Na hora da almoço. Obrigado. Hum... Obrigado. Queria saudar aqui... Meu conterrâneo. ele sempre diz, ele começou lá na cidade dele, dizer que ele foi o primeiro... Deputado federal... de caçador Santa Catarina. Não fui o Coboquino, fui eu. Sou deputado gaúcho, mas sou nascido em Caçador, Santa Catarina. Então, seja bem-vindo aqui. É um prazer te ter aqui na nossa... Na nossa audiência pública. Obrigado, deputado. Sabe que eu não falo mais isso. Eu falava. Somos, então, né? Somos. Obrigado, Guavó, que é uma brincadeira. Obrigado também. Ah... Bom, eu vou convidar agora o... Obrigado. Convidar, que é dele a minha lista. está aqui O Fernando Almeida de Almeida Martins. Procurador Regional da República, representando aqui a Procuradoria Geral da República. Fernando, tenha bondade. Tchau. Bom, bom dia a todos.

Eu cumprimento a todos na pessoa do deputado Luiz Carlos, parabenizo por essa iniciativa. A questão da Malha Sul é um aspecto extremamente importante. tem que ser debatido. E o Ministério Público Federal... Nós temos, no ano de 2000... Quando se falava ainda em possibilidade de... começou-se aquela onda de política pública de prorrogação de concessão... E nós nos mobilizamos... A terceira Câmara do Ministério Público Federal se mobilizou no sentido de criar... uma coordenação entre todos os promotores naturais do Sul, para que nós pudéssemos entrar na discussão da Malha Sul. A Malha Sul são... sete mil e poucos quilômetros, com um perfil de... dois terços a três quartos abandonado, hoje, E esse processo, ele se assentou após as privatizações da década de 90. E nós iniciamos a questão. A orientação inicial do grupo, da ação coordenada, era no sentido de já judicializar a questão de início. E tendo em vista os aspectos, principalmente no acerto do passado, né? colocando um aspecto amplo de acerto do passado, de pagamento do abandono patrimonial, em todos os aspectos envolvidos. Patrimônio público, patrimônio histórico, a questão, nós tivemos também um grupo de colegas que se dedicou única e exclusivamente à questão dos beiratrilhos, à questão social dos beiratrilhos. E um trabalho brilhante, nós fizemos incansáveis reuniões com a Rumo. com a ANTT, com todos os órgãos envolvidos, no sentido de estimular boas práticas para que nós possamos resolver o problema dos beira-trilhos. Principalmente no que diz respeito à questão da delimitação da faixa de domínio, E a questão do estudo de risco, se realmente aquele beira-trilho ali existe um risco real, ou pode ser contornável, se regulamenta, se realoca aquele beira-trilho. E a expectativa era grande. De forma paralela, nós atuamos, e não só no aspecto da Malha Sul, mas de forma geral, em estreita sintonia com o Ministério dos Transportes, no sentido de construirmos juntos a questão do mecanismo de contas vinculadas, para que você realmente possa... possa viabilizar os investimentos públicos. Agora, hoje são seis anos já que a ação civil pública... tem sido criada e... A Malhaçu, já foi colocada aqui as características da Malhaçu, e ela tem algumas... características que não foram colocadas ainda. Queria apenas complementar o problema da Serra do Mar, No que diz respeito ao acesso para o porto de Paranaguá e São Francisco do Sul, é um gargalo, precisa haver um investimento em capex muito alto ali para que você possa trazer competitividade. E fomos, assim, surpresos com todo o grupo de trabalho que o... que o governo criou e... e me parece que essa proposta é exatamente essa, de fatiamento da Malha Sul, Você pode passar, por favor, esse mapa? Eu até estou achando interessante. preciso passar aqui fala aqui há um a uma é São os três lotes, os três estados. O estado Paraná está em uma situação melhor. Você vê que o Rio Grande do Sul só tem hoje menos de um quarto da malha, Santa Catarina muito próximo também, Paraná metade da malha. você tem um trecho abandonado muito extenso. E o Paraná, assim, é aquela história de caúlio em terra de cego, é rei, né? Quer dizer, você tem um potencial superavitário aí desse trecho. Pode passar, por favor? Eu te dei aqui que eu estou sem ovo. Bom... É... Então... O objetivo do Ministério Público Federal e principalmente o acerto do passado e procurar procurar amadurecer juntos essa questão da melhor modelagem para a Malha Sul. Nós tivemos sempre esse... nós freamos essa tendência de judicializar. para que nós pudéssemos juntos, nesses seis anos, conversarmos com todos os atores envolvidos, E a nossa... no que diz respeito à política pública, apesar de que O que o Ministério Público Federal tem a ver com política pública? O formulador da política pública é que tem que se tratar dessa questão. Mas a política pública, a partir do momento que você... com uma determinada política pública, você agride os princípios da continuidade, da... da modicidade tarifária, todos os princípios constitucionais... O Ministério Público Federal se sente à vontade em discutir também a questão, o aspecto da política pública. E, diante da recente tendência de fatiamento da Malha Sul, O nosso posicionamento é extremamente contrário, seguindo já as manifestações. O doutor Luiz esteve aí falando da Anut. Pode passar, por favor, esse slide? o diagnóstico físico, são algumas características também, porque a malha... Não tanto por ser bitolamétrica, a bitolamétrica, como o doutor Luiz falou muito bem, ela não impede. Nós temos em Minas ali uma bitolamétrica que eu já... percorri toda aquela bitola métrica, de Belosonte à Vitória, ela tem um desempenho altíssimo. Não é o fato de ser bitola métrica que impede... Mas, no caso da Malha Sua, o problema maior é a adormentação antiga de madeira de lei, eucalipto tratado, a questão dos trilhos, TR-37 e 57, tem que ser trocado para 68, um padrão melhor. Então, ela tem essas características. E uma geografia meio que hostil. Principalmente no que diz respeito a descer da Serra do Mar para os... para os portos ali Paranaguá e São Francisco do Sul. Pode passar, por favor. Então, tem essas questões... a existência de rampas compensadas, precisa haver o uso de locomotivas helpers ali, aumento do custo operacional, curvas acentuadas. aumento custo operacional, velocidade baixa... Pode passar, por favor. Agora, no que diz respeito a essa... proposta de política pública Nós, assim... ela é claramente, ela agride claramente as regras básicas de economia de rede. você... quando o investidor os fundos de pensão internacionais os grandes investidores eles querem o que quando eles para que possa haver investimento real. Precisa de segurança jurídica. estabilidade segurança jurídica é um pilar e o outro é escala Quando você fatia, você mata exatamente a escala, você pulveriza a rede, você tira a escala, a produção de escala. Por que é necessário? Então, eu coloquei essas questões aí de teoria econômica, pode passar isso aí. Mas, em relação à questão da necessidade de escala, ela é imprescindível. Por quê? Porque, no caso de um monopólio natural, como a Malha Sul ali, você tem uma entidade... organizando, você tem o poder de compra, você pode conseguir custos menores, por exemplo, para o diesel, que é o maior... É o ativo mais caro, é o aspecto mais caro ali da... de custo, né? de operação peças, quer dizer, você tem o poder de negociação. Quando você pulveriza, o operador regional, você mata o poder de negociação dele. E a questão da dupla marginalização, quer dizer, se você pulverizar a malha, cada operador vai sobre o custo, ele vai impor uma margem de lucro, isso vai aumentando o frete final. Pode passar, por favor. Obrigado. Então, e você tem um grande problema, quer dizer, se o próprio poder público fatia... você é estimula o chamado cherry picking, né, escolha da cereja. Então, no caso ali, está bem claro a cereja onde se encontra, né? É a malha superavitária ali do Oeste do Paraná, com potencial de captação de carga ali de Mato Grosso do Sul, Paraguai, né? E até os portos, inclusive, a proposta me parece que... coloca os portos de Paranaguá e São Francisco do Sul Ou seja, você cria uma opção que é muito boa em relação ao resto. E... Pelo que foi discutido aqui, existe a proposta de uma concessão do Mercosul, que ela seria em tese estratégica. Você tem a Argentina, recentemente, ela modernizou a malha até a Uruguaiana, inclusive com parte do fundo Mercosul. Você tem o sistema ferroviário do Uruguai, que você pode conectar ali para o Santo Ano do Livramento, para a Ribeira. Então, ela é estratégica em termos de conectividade com a Malha Paulista, Malha Norte, País do Mercosul. Mas o nível de investimento necessário para essa proposta, o nível de investimento é muito alto. é muito alto O senhor Luiz colocou, precisa haver uma malha com 40, 50 quilômetros. Não se pode colocar uma malha ali com velocidade baixa, senão essa conectividade cai no vazio. é você realmente... E qual foi o... Quer dizer, para o governo atrair investidores... Em tese, para as três... para as três malhas propostas, Teria que haver um investimento inicial de capex do governo ali na Malha Sul Alto. Você vê a Malha Sul, ela tem essa característica, ela pega... Ela pega até Santa Maria, né? Cruz Alta. Santa Maria, ela vai para Cacequi, né? Cacequi. e vai para Bagé e Rio Grande. Então, ela faz um "Z". Quer dizer, você precisaria de uma... construiu uma malha ali, uma malha Greenfield, Para você diminuir, quer dizer, o volume de investimento é alto. Para você colocar essa malha, trocar trilho para... ter 68 pra você para ela competir, com a rodovia, precisa haver. Agora, o governo não investiu um centavo investiu um centavo na proposta do Mercosul e quer achar Então, assim... Quer achar um... um grupo que assuma isso Sinceramente, não precisa ser profeta para dizer que essas duas licitações vão cair no vazio. Não precisa de profecia. As duas licitações vão cair no vazio. E a share picking vai ficar a escolha da cereja vai ficar a critério da Rumo. Se ela quiser pegar, ela vai pegar a cereja do bolo, ou, se é uma decisão empresarial de sair inteiramente, ela fica ali na Malha Paulista, Malha Norte, que é o... que é o radar da empresa. Mas... A proposta, ela... ela simplesmente agride todas as regras de economia de rede. Então, ela não tem, assim, não fica em pé mesmo, não há... se a se tiver um Um grupo que assuma isso... Não tem como você concentrar no norte o volume de carga todo, a rentabilidade toda, a grande parte da rentabilidade, e você querer que alguém assuma que uma rentabilidade baixa com essas obrigações de capex necessárias... para você tornar viável essas duas... é impossível. É impossível. Não há outra saída se não manter a malha integral. Não existe, em termos de interesse público. Em termos da ótica da concessionária atual, está ótimo. Ela escolhe, ou ela fica com a cereja, lá no norte, ou ela... ela não fica com nada, mas aí cabe a... Sob a ótica da concessionária, fica a critério dela. Mas, no caso de interesse público, essa proposta vai erradicar 100% da malha ferroviária no Rio Grande do Sul. 100%. Não fica nada. Sem investimento em modernização, não fica nada. A médio prazo vai embora. Hoje, se nós temos aí 75%, vai para 100%. Santa Catarina só não vai para cem porque o porto de Santa Catarina ali, São Francisco do Sul, ficou... Quer dizer, se a RUMO ou outra concessional a pegarem... Salva aquele pedaço, mas o ré vai embora também. ou seja, 90%, é praticamente eliminar o modal ferroviário da Malha Sul. com todas as externalidades negativas possíveis. Se você elimina, você volta... o transporte todo para as rodovias que já estão saturadas ali. BR-116, BR-101, BR-277. E você, com... mais perda de vida humana, A União, os Estados assumindo, principalmente a União, assumindo o recapeamento daquilo. que é uma externalidade negativa, o custo aumenta. O aspecto ambiental, A emissão de dióxido de carbono ali vai... aumentar e muito Ou seja, não há nenhuma justificativa em qualquer aspecto com relação à questão do interesse público. E... A nossa postura sempre foi, nós seis anos estamos debatendo a Malha Sul. Nós tínhamos expectativa de tentar resolver a malação de forma holística, no que diz respeito a todos os aspectos sociais, ambientais, todos os aspectos, mas não houve assim O rumo que as coisas estão tomando... ela não nos dá outra opção, Parece que os leilões estão marcados para o final do ano, né? Apesar de que nós tentamos evitar ao máximo, não nos dá outra opção, se não ingressarmos no ambiente judicial. Não tem como. O Ministério Público, a ação coordenada agora, só não festa essa bala na agulha de salvar o interesse público. que é judicializar, infelizmente, a questão no que diz respeito a todos os aspectos, não só até discutindo a questão da quantificação da... do passivo a ser devolvido. Quer dizer, vai ser... a quantificação vai seguir só a instrução 01 do DENIT, ou você vai levar em conta todos os aspectos ali, sociais envolvidos desse abandono. Quer dizer... Existe esse aspecto e, inclusive, nós vamos colocar... se essa política... Se essa proposta de política pública for para a frente, é nítido a agressão ao interesse público na ótica do Ministério Público Federal. Então, nós temos que judicializar, porque... Aí já não é um caso de você... É... se intrometer na política pública. que em princípio cabe simplesmente ao formulador de política pública essa decisão. É proteger os princípios constitucionais que estão sendo agredidos. Tá? Eu, assim, a secretaria sempre nos acolheu muito bem, inclusive no aspecto da... do mecanismo de de contas vinculadas Juntos nós trabalhamos muito bem, foi extremamente frutífero, trouxe muitos frutos. Esse mecanismo é imprescindível, mas no que diz respeito à Malha Sul, eu não vejo outro caminho para que nós possamos realmente... garantir o interesse público. Obrigado. Obrigado, Fernando.

pela participação valiosa aqui no nosso nosso debate. Bom, pessoal, eu tenho... Não sei se estão... online aqui conosco Estão inscritos aqui Sérgio Luiz Klein... Antônio Carlos Carvalho. Baquieri Duarte. O Sérgio Luiz Klein é o coordenador do GT Logística. juntamente da Fiergs. O Antônio Carlos Carvalho... vice-presidente da... de... de infraestrutura da Federação Empresarial do Rio Grande do Sul, da Federação Sul, E... E o Cindy Fergues, que é o João Edacir Moraes. E mais o André Scheidt. Eu, em respeito aos que estão aqui presentes, Eu vou dar a palavra... a quem quiser falar, mas vou dar um tempo bem menor. para que a gente possa terminar a audiência num tempo... razoável. Então, eu... Eu vou dar aqui em torno de... de cinco minutos no máximo mais rigorosamente cinco minutos para a gente poder ouvir Se tem algum escrito, não sei se tem. Sérgio Sérgio Klein online seja bem-vindo Deixa só eu... ligar meu... gravador aqui Então, Sérgio Luiz Klein, coordenador do GT Logística da FIAIS. Bom dia! Deputados?

Me ouvindo bem? Sim, o som está um pouquinho baixo só. Ou eu que estou surdo, não sei. Não acho. Vou falar mais alto então, presidente. Ao saudar aí o deputado, nosso conterrâneo, deputado Gaúcho Busato, eu saúdo os demais membros da comissão. e os demais painelistas que já nos precederam. Como... Eu sei do tempo que é escasso. Eu não vou repetir coisas que já foram ditas. A gente pode dar um tempo maior também... Tem problema, senhor. Entendo bem qual é a situação. Mas, via de regra, o muito das coisas que foram ditas aí, o próprio presidente Danute, o Valdez, com quem nós... temos tido contato e reunião, ele reproduziu exatamente... aquilo que nós temos pensado aqui no Rio Grande do Sul, a questão da malha, da divisão dos diversos corredores, a gente concorda plenamente que fica difícil ter um corredor Paraná-Santa Catarina, um corredor do Rio Grande do Sul e um corredor do Mercosul desconectados. algum subsídio cruzado, porque a gente sabe que é um sonho de uma noite de verão, que uma concessionária que ganhará um corredor não vai... não vai Querer subsidiar a concessionária do outro, tudo isso aí eu não vou repetir porque nós estamos plenamente de acordo. E nós mais queremos chamar a atenção, então, e é isso que tanto a Fierx como o Farsu... Federação fecomércio tem se reunido junto com a Secretaria dos Transportes do nosso estado A nossa grande preocupação... É a situação que o estado do Rio Grande do Sul está... Atualmente, além de tudo que já foi dito da redução da malha ferroviária, a situação pós-enchente de 2024... Para quem não sabe, fez com que o Rio Grande do Sul esteja... desligado, completamente desligado do restante do país. A refinaria Alberto Pasqualini está com um depósito lá de locomotivas e vagões, não podendo mais... transportar os seus derivados de petróleo. A Braskem, polo petroquímico do Rio Grande do Sul, teve que transformar o seu transporte ferroviário em mil caminhões por dia. Vejam bem, mil caminhões por mês, desculpe, mil caminhões por mês para substituir o transporte ferroviário, que não tem mais, porque nós estamos... desligados, completamente desligados da malha nacional. E a grande preocupação, que também já foi externada aí, é chegar final de fevereiro de 27, quando acaba a concessão, como é que será a continuidade disso? como será transportada, como será feito o escoamento da nossa produção através do Porto Rio Grande. Se não tiver uma prorrogação, e isso está previsto em contrato, uma prorrogação, pelo menos dois anos, para que a gente consiga achar um novo operador, porque terminada a concessão, quem vai... transportar todos esses produtos que atualmente, de uma forma mesmo que precária, ainda continuam sendo transportados pela ferrovia. E a moção que a gente gostaria, talvez, de levar adiante com o apoio dessa comissão, para que, além dessa... prorrogação de dois anos, permitir que se apresente uma nova modelagem, como o presidente Danuti Baldez muito bem apresentou aí, que a gente tenha tempo de apresentar uma nova modelagem que leve em conta as necessidades e o interesse dos usuários. que até agora muito pouco tem sido ouvidos. A gente sabe que tem um trabalho sendo feito lá na Infra-RS... Mas esse trabalho, até o momento, pelo menos na FIERTS não chegou, acho que formalmente não chegou nas demais entidades. Então, a gente gostaria muito, presidente, de ter uma moção nesse sentido, tanto da prorrogação desses dois anos, quanto na necessidade premente de que se tenha uma modelagem. que leva em conta tudo isso que os meus antecessores aí nos painelistas apresentaram, dessa modelagem integrada. Nós temos que manter uma rede integrada e não sair a licitar trechos para um lado e para o outro, que depois não se conectam, ou que alguma dessas concessões, como também disse aí o representante do Ministério Público Federal, interessado. Eu já estou vendo ali, e para... colaborar aí com o nove presidente, terminou o meu tempo e eu... Encelgo por aqui e espero ter podido colaborar de alguma forma. para essa apresentação. Obrigado. Obrigado, Sérgio. Vocês podem também...

E... quem tiver mais algumas colocações encaminhar por escrito para gente para gente anexar dentro da... aqui da audiência outras sugestões aí, não precisa ser necessariamente ao vivo e em voz aqui. Pode encaminhar documentação, estudos, enfim, o que for necessário. Muito obrigado. Sérgio, a tua participação. Mais alguém, pessoal? Antônio Carlos Baquiero Duarte está? Não está. João Edacir Calegari Moraes, presidente do Sindicato Ferroviário. E aí Gostaria de falar. Sim. Então, com a palavra, João Edacir Calegari Moraes, presidente do Sindicato Serroviário do Rio Grande do Sul, Sindiferx.

Bom dia a todos, hein? em nome do deputado nosso deputado Gaúcho, do Zato, obrigado pela oportunidade. Tentar também ser rápido, até porque na redução do tempo eu precisaria, com certeza, de bem mais tempo para fazer um histórico. Mas já vi que não vamos ter. Mas assim, tentando resumir a situação específica, vou falar especificamente da Malha Sul, na questão do Rio Grande do Sul, que desde o contrato de concessão assumido em 97... Estão me ouvindo? Estamos ouvindo, mas não vendo. Ah, parei. Agora sim. Então, tá. Desde a abertura aí da... da... da concessão da posse da administração da malha ferroviária, o Rio Grande do Sul vem perdendo, né? a mobilidade do transporte ferroviário. Além de perder o transporte, o Rio Grande do Sul perdeu em toda a sua postura de transporte que nós tínhamos de bom de maquinária de máquinas diesel desde o início da concessão... FSAALL Foram para o Paraná. Começaram a levar o que nós tínhamos melhor de máquina, melhor de... de vagões com melhor número de transporte de tonelagem e assim cedeu por 30 anos tudo que tinha de bom aqui foi subindo que chegando aí a finaleira do desastre. que foi o caos da malha ferroviária do Rio Grande do Sul, o que se perdeu com o acesso com a demanda do Rio Grande do Sul para demais estados, tanto da vinda ou saída. de produtos... seja agrícola ou industrial do Rio Grande do Sul para o resto do país, nós tivemos a perda. através da questão das enchentes. Na oportunidade, o Estado, o governo federal criou... aí o Ministério da Reconstrução, nós procuramos... o Ministério. fomos atendidos por um secretário lá tentamos incluir a reconstrução Também... da malha pelo verbo chamado Tronco Sul e de Canoas a Santa Maria através de Rio Pardo, que aquele traçado também foi atingido um bom pedaço dele onde operava o combustível para... noroeste do estado, saindo da Petrobras de Canoas, E... Para nossa surpresa, não fomos atingidos ou beneficiados por esse Ministério. federal. do período lá das enchentes foi passado ao Ministério do Transporte e criado comissão dos órgãos que deveriam tratar da reconstrução da malha ferroviária Tronco Sul. Também não fomos... ouvidos ou convidados a participar. Para nossa surpresa, não foi discutido neste nesta comissão a reconstrução e sim iniciou a discussão da renovação de contrato da concessão. Então, nós fomos totalmente aí, conforme o... O procurador Fernando citou aí. contrário a essa divisão essa repartição do contrato de concessão com o mesmo pensamento. de que não vai haver interessados, não tenho dúvida disso. Pode... a Rumo está sendo até beneficiada aí. no ramal onde está funcionando de cruz alta a Rio Grande. Não temos problema algum que a Rumo venha a ser a concessionária... seja num total ou não, Até porque a gente conhece toda a administração da Rumo na Malha de São Paulo, os investimentos que lá foram feitos. A nossa... preocupação É que realmente aí, nesses 10 anos de rumo, nunca houve um investimento sequer parecido a onde... a Rumo Fêres lá na Mara de São Paulo. O Rio Grande do Sul sempre, desde a ELL, foi abandonado no contrato de concessão. quanto à renovação. quanto a novos investimentos, a malha ferroviária. como já foi citado aqui no Rio Grande do Sul, por ser métrica, não é o problema. O que acontece de trens rodarem a 10, 15 por hora é realmente a falta de investimento na infraestrutura. quando não se tem um investimento semestral, anual na troca de dormeos, na infraestrutura, na manutenção, nivelamento da linha, Out. A primeira tomada que se faz é redução da velocidade do ferro. aonde levaria, leva muito mais tempo para chegar... ao seu destino, às suas cargas. Então, o Rio Grande do Sul, o Sindicato Rio Grande do Sul, vem denunciando junto... ao Ministério Público, ao Governo do Estado, ao Governo Federal, à NTTT, todos esses 30 anos aí, de falta de investimento. Mais um minuto. falta de investimento, falta de cumprimento no contrato de concessão. para nossa surpresa aí. foram levados os trilhos, o deputado deve estar sabendo, da onde ainda conseguiram tirar no traçado aonde foi a Tchipelago, levado para Santa Catarina. E quem retornou? Que retornou, na verdade, sim... foram os trilhos que lá não serviam mais para o sério colocar no lugar dos turistas bons aqui. Então... É uma pena o prazo de ser curto, deputado, mas com certeza já foi dito que vamos ter outras oportunidades em outras audiências públicas, mesmo aqui no Estado. E estamos à disposição do deputado. de toda a comissão para estar ajudando no processo. Mas somos contra, sim, Ah... essa repartição justamente pelo prejuízo que o Rio Grande do Sul já vem tendo dentro do contrato de concessão. Ok, obrigado. Pode encaminhar por escrito mais alguma colocação, sugestão que nós aceitaremos.

Agora por último aqui André Scheid está presente? Bom, então... Pessoal, desculpa. Oi. Deputado, deputado. É o André? Oi, sim. Sim, sou eu. Então tá bem. Nós estamos te ouvindo, Mano. Só um momentinho que eu vou... Iniciar a gravação aqui. Sim, eu... André Scheid, então, nós estamos te ouvindo, mas nós estamos, agora sim, não, nós estamos te vendo. Então, vocês estão me ouvindo, me vendo? Ouvindo, mas não vendo. Agora sim. Tá. Pessoal, quero cumprimentar a todos, em especial ao meu...

e o deputado Buzato Eu gostaria, por favor, de dizer que eu vou encaminhar as nossas colocações da Chai de Empregimentos todas por escrito. Isso. E poupar esse momento de fala, porque... tô Fiquei atento a todos, mas a gente vai encaminhar isso para a presente comissão por escrito. Tá ok. Muito obrigado, André. A gravação foi rápida aqui.

Bom, eu queria só destacar por último aqui a presença do Samuel Gomes, que infelizmente não vou poder dar fala porque as pessoas que falam aqui tem que ser aprovado com antecedência. pela comissão Então, só queria ressaltar aqui a sua presença. O Samuel Gomes é ex-presidente da Ferroeste, um dos idealizadores da FerroSul. Obrigado pela presença. Sim, sim, sim. Pessoal, eu quero agradecer... a todos vocês pela participação. Nós vamos... compilar todas essas falas aqui, fazer um documento eu vou solicitar ainda ao presidente da CVT, para que a gente faça mais uma ou duas ou quantas audiências forem necessárias, provavelmente no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, enfim... se houver aí a solicitação de outros deputados, para que a gente possa apresentar um trabalho substancioso, não apenas uma breve fala de cada um. Então, é o trabalho que nós queremos fazer. Nessa audiência de Porto Alegre, eu vou juntar aí um documento de uma comissão especial que foi criada em Porto Alegre pela Assembleia Legislativa... O deputado Tomé, se não me engano, foi o presidente da... da... É o Cado, né? Capitão. deputado Cadó, que foi o presidente da comissão lá que realizou as audiências públicas. Eu vou solicitar ele para que a gente possa agregar o trabalho deles ao nosso trabalho aqui, para que a gente tenha realmente um trabalho bastante grande. Agradeço, então, a presença de todos vocês. ao Fernando Martins. ao... Obrigado. Luiz... o Iuri Pontual, o Ticiano Augusto, o Fernando Feitosa e o Leonardo Ribeiro, que abrilhantaram aqui a nossa... a nossa audiência pública. Agradeço a presença dos expositores, dos senhores e senhoras parlamentares e dos assessores, demais presentes. Encerro a presente audiência pública. antes convidando para reunião... de audiência pública sobre o setor hidroviário do Programa Nacional de Desastecimento desestatização... Hoje, dia 7 de abril, às 15h30, no Plenário 2. E também uma reunião deliberativa extraordinária, amanhã, 8 de abril, às 10h. No plenário 11... com pauta já divulgada na internet. Está encerrado a reunião. Muito obrigado. Obrigado.