Fernando de Almeida Martins

Eu cumprimento a todos na pessoa do deputado Luiz Carlos, parabenizo por essa iniciativa. A questão da Malha Sul é um aspecto extremamente importante. tem que ser debatido. E o Ministério Público Federal... Nós temos, no ano de 2000... Quando se falava ainda em possibilidade de... começou-se aquela onda de política pública de prorrogação de concessão... E nós nos mobilizamos... A terceira Câmara do Ministério Público Federal se mobilizou no sentido de criar... uma coordenação entre todos os promotores naturais do Sul, para que nós pudéssemos entrar na discussão da Malha Sul. A Malha Sul são... sete mil e poucos quilômetros, com um perfil de... dois terços a três quartos abandonado, hoje, E esse processo, ele se assentou após as privatizações da década de 90. E nós iniciamos a questão. A orientação inicial do grupo, da ação coordenada, era no sentido de já judicializar a questão de início. E tendo em vista os aspectos, principalmente no acerto do passado, né? colocando um aspecto amplo de acerto do passado, de pagamento do abandono patrimonial, em todos os aspectos envolvidos. Patrimônio público, patrimônio histórico, a questão, nós tivemos também um grupo de colegas que se dedicou única e exclusivamente à questão dos beiratrilhos, à questão social dos beiratrilhos. E um trabalho brilhante, nós fizemos incansáveis reuniões com a Rumo. com a ANTT, com todos os órgãos envolvidos, no sentido de estimular boas práticas para que nós possamos resolver o problema dos beira-trilhos. Principalmente no que diz respeito à questão da delimitação da faixa de domínio, E a questão do estudo de risco, se realmente aquele beira-trilho ali existe um risco real, ou pode ser contornável, se regulamenta, se realoca aquele beira-trilho. E a expectativa era grande. De forma paralela, nós atuamos, e não só no aspecto da Malha Sul, mas de forma geral, em estreita sintonia com o Ministério dos Transportes, no sentido de construirmos juntos a questão do mecanismo de contas vinculadas, para que você realmente possa... possa viabilizar os investimentos públicos. Agora, hoje são seis anos já que a ação civil pública... tem sido criada e... A Malhaçu, já foi colocada aqui as características da Malhaçu, e ela tem algumas... características que não foram colocadas ainda. Queria apenas complementar o problema da Serra do Mar, No que diz respeito ao acesso para o porto de Paranaguá e São Francisco do Sul, é um gargalo, precisa haver um investimento em capex muito alto ali para que você possa trazer competitividade. E fomos, assim, surpresos com todo o grupo de trabalho que o... que o governo criou e... e me parece que essa proposta é exatamente essa, de fatiamento da Malha Sul, Você pode passar, por favor, esse mapa? Eu até estou achando interessante. preciso passar aqui fala aqui há um a uma é São os três lotes, os três estados. O estado Paraná está em uma situação melhor. Você vê que o Rio Grande do Sul só tem hoje menos de um quarto da malha, Santa Catarina muito próximo também, Paraná metade da malha. você tem um trecho abandonado muito extenso. E o Paraná, assim, é aquela história de caúlio em terra de cego, é rei, né? Quer dizer, você tem um potencial superavitário aí desse trecho. Pode passar, por favor? Eu te dei aqui que eu estou sem ovo. Bom... É... Então... O objetivo do Ministério Público Federal e principalmente o acerto do passado e procurar procurar amadurecer juntos essa questão da melhor modelagem para a Malha Sul. Nós tivemos sempre esse... nós freamos essa tendência de judicializar. para que nós pudéssemos juntos, nesses seis anos, conversarmos com todos os atores envolvidos, E a nossa... no que diz respeito à política pública, apesar de que O que o Ministério Público Federal tem a ver com política pública? O formulador da política pública é que tem que se tratar dessa questão. Mas a política pública, a partir do momento que você... com uma determinada política pública, você agride os princípios da continuidade, da... da modicidade tarifária, todos os princípios constitucionais... O Ministério Público Federal se sente à vontade em discutir também a questão, o aspecto da política pública. E, diante da recente tendência de fatiamento da Malha Sul, O nosso posicionamento é extremamente contrário, seguindo já as manifestações. O doutor Luiz esteve aí falando da Anut. Pode passar, por favor, esse slide? o diagnóstico físico, são algumas características também, porque a malha... Não tanto por ser bitolamétrica, a bitolamétrica, como o doutor Luiz falou muito bem, ela não impede. Nós temos em Minas ali uma bitolamétrica que eu já... percorri toda aquela bitola métrica, de Belosonte à Vitória, ela tem um desempenho altíssimo. Não é o fato de ser bitola métrica que impede... Mas, no caso da Malha Sua, o problema maior é a adormentação antiga de madeira de lei, eucalipto tratado, a questão dos trilhos, TR-37 e 57, tem que ser trocado para 68, um padrão melhor. Então, ela tem essas características. E uma geografia meio que hostil. Principalmente no que diz respeito a descer da Serra do Mar para os... para os portos ali Paranaguá e São Francisco do Sul. Pode passar, por favor. Então, tem essas questões... a existência de rampas compensadas, precisa haver o uso de locomotivas helpers ali, aumento do custo operacional, curvas acentuadas. aumento custo operacional, velocidade baixa... Pode passar, por favor. Agora, no que diz respeito a essa... proposta de política pública Nós, assim... ela é claramente, ela agride claramente as regras básicas de economia de rede. você... quando o investidor os fundos de pensão internacionais os grandes investidores eles querem o que quando eles para que possa haver investimento real. Precisa de segurança jurídica. estabilidade segurança jurídica é um pilar e o outro é escala Quando você fatia, você mata exatamente a escala, você pulveriza a rede, você tira a escala, a produção de escala. Por que é necessário? Então, eu coloquei essas questões aí de teoria econômica, pode passar isso aí. Mas, em relação à questão da necessidade de escala, ela é imprescindível. Por quê? Porque, no caso de um monopólio natural, como a Malha Sul ali, você tem uma entidade... organizando, você tem o poder de compra, você pode conseguir custos menores, por exemplo, para o diesel, que é o maior... É o ativo mais caro, é o aspecto mais caro ali da... de custo, né? de operação peças, quer dizer, você tem o poder de negociação. Quando você pulveriza, o operador regional, você mata o poder de negociação dele. E a questão da dupla marginalização, quer dizer, se você pulverizar a malha, cada operador vai sobre o custo, ele vai impor uma margem de lucro, isso vai aumentando o frete final. Pode passar, por favor. Obrigado. Então, e você tem um grande problema, quer dizer, se o próprio poder público fatia... você é estimula o chamado cherry picking, né, escolha da cereja. Então, no caso ali, está bem claro a cereja onde se encontra, né? É a malha superavitária ali do Oeste do Paraná, com potencial de captação de carga ali de Mato Grosso do Sul, Paraguai, né? E até os portos, inclusive, a proposta me parece que... coloca os portos de Paranaguá e São Francisco do Sul Ou seja, você cria uma opção que é muito boa em relação ao resto. E... Pelo que foi discutido aqui, existe a proposta de uma concessão do Mercosul, que ela seria em tese estratégica. Você tem a Argentina, recentemente, ela modernizou a malha até a Uruguaiana, inclusive com parte do fundo Mercosul. Você tem o sistema ferroviário do Uruguai, que você pode conectar ali para o Santo Ano do Livramento, para a Ribeira. Então, ela é estratégica em termos de conectividade com a Malha Paulista, Malha Norte, País do Mercosul. Mas o nível de investimento necessário para essa proposta, o nível de investimento é muito alto. é muito alto O senhor Luiz colocou, precisa haver uma malha com 40, 50 quilômetros. Não se pode colocar uma malha ali com velocidade baixa, senão essa conectividade cai no vazio. é você realmente... E qual foi o... Quer dizer, para o governo atrair investidores... Em tese, para as três... para as três malhas propostas, Teria que haver um investimento inicial de capex do governo ali na Malha Sul Alto. Você vê a Malha Sul, ela tem essa característica, ela pega... Ela pega até Santa Maria, né? Cruz Alta. Santa Maria, ela vai para Cacequi, né? Cacequi. e vai para Bagé e Rio Grande. Então, ela faz um "Z". Quer dizer, você precisaria de uma... construiu uma malha ali, uma malha Greenfield, Para você diminuir, quer dizer, o volume de investimento é alto. Para você colocar essa malha, trocar trilho para... ter 68 pra você para ela competir, com a rodovia, precisa haver. Agora, o governo não investiu um centavo investiu um centavo na proposta do Mercosul e quer achar Então, assim... Quer achar um... um grupo que assuma isso Sinceramente, não precisa ser profeta para dizer que essas duas licitações vão cair no vazio. Não precisa de profecia. As duas licitações vão cair no vazio. E a share picking vai ficar a escolha da cereja vai ficar a critério da Rumo. Se ela quiser pegar, ela vai pegar a cereja do bolo, ou, se é uma decisão empresarial de sair inteiramente, ela fica ali na Malha Paulista, Malha Norte, que é o... que é o radar da empresa. Mas... A proposta, ela... ela simplesmente agride todas as regras de economia de rede. Então, ela não tem, assim, não fica em pé mesmo, não há... se a se tiver um Um grupo que assuma isso... Não tem como você concentrar no norte o volume de carga todo, a rentabilidade toda, a grande parte da rentabilidade, e você querer que alguém assuma que uma rentabilidade baixa com essas obrigações de capex necessárias... para você tornar viável essas duas... é impossível. É impossível. Não há outra saída se não manter a malha integral. Não existe, em termos de interesse público. Em termos da ótica da concessionária atual, está ótimo. Ela escolhe, ou ela fica com a cereja, lá no norte, ou ela... ela não fica com nada, mas aí cabe a... Sob a ótica da concessionária, fica a critério dela. Mas, no caso de interesse público, essa proposta vai erradicar 100% da malha ferroviária no Rio Grande do Sul. 100%. Não fica nada. Sem investimento em modernização, não fica nada. A médio prazo vai embora. Hoje, se nós temos aí 75%, vai para 100%. Santa Catarina só não vai para cem porque o porto de Santa Catarina ali, São Francisco do Sul, ficou... Quer dizer, se a RUMO ou outra concessional a pegarem... Salva aquele pedaço, mas o ré vai embora também. ou seja, 90%, é praticamente eliminar o modal ferroviário da Malha Sul. com todas as externalidades negativas possíveis. Se você elimina, você volta... o transporte todo para as rodovias que já estão saturadas ali. BR-116, BR-101, BR-277. E você, com... mais perda de vida humana, A União, os Estados assumindo, principalmente a União, assumindo o recapeamento daquilo. que é uma externalidade negativa, o custo aumenta. O aspecto ambiental, A emissão de dióxido de carbono ali vai... aumentar e muito Ou seja, não há nenhuma justificativa em qualquer aspecto com relação à questão do interesse público. E... A nossa postura sempre foi, nós seis anos estamos debatendo a Malha Sul. Nós tínhamos expectativa de tentar resolver a malação de forma holística, no que diz respeito a todos os aspectos sociais, ambientais, todos os aspectos, mas não houve assim O rumo que as coisas estão tomando... ela não nos dá outra opção, Parece que os leilões estão marcados para o final do ano, né? Apesar de que nós tentamos evitar ao máximo, não nos dá outra opção, se não ingressarmos no ambiente judicial. Não tem como. O Ministério Público, a ação coordenada agora, só não festa essa bala na agulha de salvar o interesse público. que é judicializar, infelizmente, a questão no que diz respeito a todos os aspectos, não só até discutindo a questão da quantificação da... do passivo a ser devolvido. Quer dizer, vai ser... a quantificação vai seguir só a instrução 01 do DENIT, ou você vai levar em conta todos os aspectos ali, sociais envolvidos desse abandono. Quer dizer... Existe esse aspecto e, inclusive, nós vamos colocar... se essa política... Se essa proposta de política pública for para a frente, é nítido a agressão ao interesse público na ótica do Ministério Público Federal. Então, nós temos que judicializar, porque... Aí já não é um caso de você... É... se intrometer na política pública. que em princípio cabe simplesmente ao formulador de política pública essa decisão. É proteger os princípios constitucionais que estão sendo agredidos. Tá? Eu, assim, a secretaria sempre nos acolheu muito bem, inclusive no aspecto da... do mecanismo de de contas vinculadas Juntos nós trabalhamos muito bem, foi extremamente frutífero, trouxe muitos frutos. Esse mecanismo é imprescindível, mas no que diz respeito à Malha Sul, eu não vejo outro caminho para que nós possamos realmente... garantir o interesse público. Obrigado. Obrigado, Fernando.