COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes debateu a situação estratégica da malha ferroviária Rumo Malha Sul, focando em desafios de gestão, eficiência logística e a necessidade de investimentos. Foram discutidas alternativas para a renovação de contratos e a integração ferroviária regional para superar o isolamento logístico.
Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes
de trechos e indenização de ativos. independentemente da licitação acontecer, nós teremos com a concessão com a concessionária... uma relação... Negocial, governo e setor privado em relação às indenizações... as devoluções de trechos que acontecerem. Com relação àqueles trechos que ficarão operacionais com transporte ferroviário, haverá uma... Uma interlocução... com essas famílias. De maneira que a gente consiga operar com segurança. respeitando as normas brasileiras técnicas, atuando inclusive com política pública específica. No caso, essas invasões acontecem muito, viu, deputado, quando não tem operação. Não tem operação. Nesse caso... A ferrovia será devolvida. ela poderá ser ofertada... por meio de chamamentos públicos ou outros instrumentos que sejam voltados para a vocação logística, Havendo essa ferrovia, como eu falei, precisa haver interlocução com a sociedade. Inclusive, dentro de uma negociação com a concessão, pode haver recursos e obrigações para que se resolva. esse tema, mas isso é um processo natural que acontece quando há devolução e indenizações de trechos. Se o trecho não tiver mais vocação logística, o privado sinalizar que não tem mais interesse, Isso a gente não vai... Decidir sem ofertar para o sítor privado? É. nós teremos que erradicar. a ferrovia. Mas isso não é para agora. Isso vai ser um processo, a gente vai ter um processo de apresentação seja por meio de concessão seja por meio de chamamento público. Chamamento público é um procedimento mais simplificado que você apresenta para o setor privado, a possibilidade de ele usar aquela ferrovia para vocação logística. Se isso não for possível... nós estaremos diante de um de um trecho com tráfego inexistente, sem interesse do setor privado. possivelmente haverá aí um processo de erradicação para projetos urbanísticos, outras políticas públicas. Então, assim... Esse é um assunto que não se resolve da noite para o dia. Mas a legislação brasileira tem todos os instrumentos para a gente resolver isso junto com as instituições. Então isso vai envolver muita negociação, vai envolver... É um processo que segue paralelo... a licitação Bruno, por fim... Tem alguns trechos que passam dentro.




