COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE

O Deputado expressou satisfação pela continuidade da comissão, agradeceu colaboradores do setor de energia e destacou conquistas como o marco do hidrogênio e propostas de transição energética. Mencionou desafios da concorrência internacional e a necessidade de financiamento, enfatizando iniciativas que atraem investimentos sem custos ao público. Convidou o BNDES e especialistas para discutir o financiamento da transição.

A Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES destacou a necessidade de um ambiente regulatório estável para atrair investimentos na transição energética. O BNDES é crucial no financiamento de energia renovável e deve avançar em tecnologias de baixo carbono, como hidrogênio verde e biocombustíveis, posicionando o Brasil na descarbonização global e na exportação de produtos sustentáveis.

Deputado pediu desculpas pela interrupção devido a um telefonema sobre a votação, mencionou um abraço de um ministro e agradeceu à Luciana antes de passar a palavra a Carlos Colombo.

O Coordenador de Promoção da Concorrência destacou a importância do financiamento na transição energética, ressaltando títulos sustentáveis e o Fundo do Clima. Enfatizou o equilíbrio macroeconômico e melhorias no ambiente de negócios para facilitar a transformação ecológica e alavancar investimentos no setor energético, em colaboração com ministérios e iniciativa privada.

O Deputado expressou satisfação pela apresentação de instrumentos pelo Carlos Colombo, mencionou o PL 3027 aguardando sanção do presidente e elogiou a participação do economista Bráulio Borges no projeto.

O Economista Sênior e Consultor da LCA Consultoria Econômica destaca o potencial do Brasil no hidrogênio verde, enfatizando a necessidade de regulamentações para atrair investimentos e a oportunidade de crescimento econômico até 2050, com impactos positivos já a partir de 2025 ou 2026.

O Deputado destaca a urgência em estabelecer marcos regulatórios claros e estáveis para garantir previsibilidade. Agradece e menciona um cumprimento a Luciano e Bráulio.

Oi Bráulio. Oi Luciana. Tudo bom? Tudo bem? E a Luciana

O Deputado agradeceu pela contribuição de Brownli e sua equipe, mencionou o projeto de lei 3027 esperando sanção, e pediu para que Léo Meireles do Amaral falasse, destacando a importância da colaboração.

O Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica destacou a relevância do setor sucroenergético para a economia, mencionando sua contribuição ao PIB, empregos gerados e impacto positivo do etanol na redução de emissões de CO2. Enfatizou a importância das inovações tecnológicas e o papel social do setor. Agradeceu as autoridades presentes e o trabalho legislativo em energias renováveis.

O Deputado agradeceu a participação na comissão de transição energética, elogiou a eloquência de um dos participantes e pediu a apresentação para continuidade dos trabalhos. Destacou a importância do acervo da comissão e passou a palavra ao coordenador geral.

O Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética destacou a importância dos minerais para a transição energética no Brasil, oportunidades de emprego, necessidade de ampliação da oferta de minerais críticos até 2030, investimentos, infraestrutura e apoio a empresas júnior. Concluiu que os minerais são essenciais para a transição energética e que o Brasil está comprometido em contribuir globalmente.

O Deputado elogiou a contribuição de Gustavo e enfatizou a importância do desenvolvimento da transição energética e da indústria de equipamentos. Ele questionou sobre a demanda por inovação e como o BNDES está abordando a necessidade de importação e a promoção da indústria nacional de equipamentos para a transição energética, além de solicitar comentários sobre o fundo clima.

A Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES destacou a necessidade de nacionalização na fabricação de equipamentos, enfrentando a competitividade da China. Mencionou o Fundo Clima, que recebeu recursos do Tesouro para financiar projetos de redução de carbono com custos mais baixos, ajudando a gerenciar riscos cambiais.

Deputado agradeceu à diretora pela visão esclarecedora e abordou a emissão de títulos soberanos, destacando a redução da incerteza cambial. Mencionou a importância do diálogo com o Ministério da Agricultura sobre o fundo clima e a recuperação de pastagens degradadas. Pediu atualizações sobre novas emissões e o fundo clima.

O Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda destacou a continuidade das emissões de títulos sustentáveis, bem recebidos pelo mercado e premiados internacionalmente, com recursos destinados ao Fundo do Clima para recuperação de áreas degradadas e transformação ecológica, especialmente no setor agro e florestal. O ministério se compromete a avançar nessas iniciativas.

O Deputado destacou a importância do Renova Bio para o uso de biocombustíveis, agradecendo os colaboradores envolvidos em sua formulação e mencionando desafios na sua implantação. Ele também citou um projeto que será apresentado pelo relator Benez Leocádio para consolidar o Renovabio CBIO e pediu comentários sobre o assunto.

O Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica destacou a importância de um novo projeto que aprimora o programa Renovabil, promovendo a participação democrática de todos os envolvidos na cadeia produtiva da cana, incluindo percentuais mínimos de participação dos produtores. Ele elogiou a colaboração entre diferentes partes interessadas e considerou essa iniciativa um marco na política pública, agradecendo o apoio do parlamento.

Deputado destacou a importância de endurecer a fiscalização sobre distribuidoras que não cumprem metas, especialmente em relação ao etanol e biodiesel, para combater a elisão fiscal e o crime organizado no setor de combustíveis. Ele também mencionou a necessidade de melhorar o conhecimento geológico do Brasil e a expectativa em relação ao fundo de minerais críticos, solicitando informações sobre sua implementação.

O Coordenador-Geral destacou a intenção de levantar recursos significativos para apoiar pequenas empresas de mineração no Brasil, devido ao alto risco enfrentado em financiamentos. O serviço geológico busca ampliar o mapeamento do território nacional, visando aumentar o conhecimento geológico e atrair investidores, com a meta de mapear 100% do país nos próximos anos. O fundo mencionado avalia riscos de pesquisa, podendo resultar em investimentos viáveis ou não.

A Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES informou que houve grande interesse na seleção de gestores para o fundo, com doze potenciais concorrentes. Contudo, o início dos investimentos deve demorar alguns meses, possivelmente até o próximo ano, embora a replicação ocorra mais rapidamente após o início.

O Deputado agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância de manter a comunicação sobre financiamento. Destacou a necessidade de políticas públicas e a difusão de boas iniciativas. Agradeceu especificamente a colaboradores da comissão e encerrou a reunião.