COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputado
O Deputado criticou a proposta de emenda à Constituição, apontando que ela representa uma tentativa de golpe e violação do estado democrático de direito no Brasil. Ele contextualizou a história de golpes no país, ressaltando a importância da independência do Judiciário e a necessidade de um debate democrático. O Deputado defendeu a valorização dos direitos fundamentais e a convivência respeitosa entre diferentes forças políticas, alertando que a aprovação da emenda poderia abrir caminho para uma nova ditadura. Ele destacou a necessidade de autocrítica e de efetiva participação nas políticas públicas.
