COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputada
A Deputada criticou a proposta de emenda constitucional que visa alterar a independência do Judiciário, destacando a violação da Constituição e a intenção de silenciar o Supremo. Ela argumentou que a PEC é uma tentativa de impor interesses políticos e desrespeitar a democracia, mencionando eventos que ameaçaram a ordem democrática. Afirmou que a proposta não respeita os direitos constitucionais e é um ataque claro ao sistema de freios e contrapesos, alertando para o perigo de concentrar poderes e ignorar resultados eleitorais. Concluiu enfatizando que a PEC representa uma hostilidade contra a democracia e as instituições.
