COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputada
A Deputada afirmou que o debate sobre a PEC deve ser encerrado para permitir a votação, visando equilibrar os poderes, que atualmente estão desarmônicos. Ela destacou a fragilidade do Poder Legislativo diante do Supremo, solicitando um mecanismo para frear invasões de competência e restaurar a dignidade do Legislativo.
