COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
9 out. 2024 08:06 às 16:13
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 74412Total: 428 discursos
#214
Resumo Inteligente
O Deputado defendeu o encerramento da discussão e o fim das medidas monocráticas. Criticou a atuação do STF, considerando-a inconstitucional, e destacou a importância da PEC 28 para limitar esse excesso. Enfatizou que essas ações são essenciais para o avanço do estado de direito.
09 de out, 15:41
