COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputado
Deputado ressaltou a importância da PEC 52023 e a união para garantir o equilíbrio entre os poderes. Defendeu que o espírito de Rui Barbosa deve nortear o debate sobre democracia, repudiando tanto golpes quanto a ditadura do Judiciário. Criticou o juiz Alexandre de Moraes e a desmoralização da corte, destacando a necessidade de preservar funções parlamentares e a Constituição.
