COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputado
O Deputado destacou a importância do dia para a democracia brasileira, com a atuação em defesa da constituição e a correção da atuação do Judiciário, mencionando a aprovação da PEC oito e o avanço da PEC vinte e oito, que busca restaurar o papel legislativo dos parlamentares e limitar a criação de leis por magistrados. Ele parabenizou a deputada Carolina de Tony pela coragem de trazer essa pauta à discussão.
