COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputada
A Deputada elogiou a PEC e o relator, criticando a diminuição da relevância do Legislativo, ressaltando a importância dos três poderes. Defendeu a preservação da competência legislativa do Congresso e mencionou a finalidade da PEC em sustentar atos normativos do Executivo e do Judiciário que extrapolem seus limites.
