COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputada
A deputada agradece ao relator pelo discurso e menciona a coragem de tanto homens quanto mulheres. Destaca que usurpar competências do Legislativo e Executivo é crime de responsabilidade. Seu projeto define que normas gerais abstratas, que são leis, devem ser estabelecidas pelo Congresso Nacional. Critica a mudança de natureza do Supremo, que agora se considera um poder político, e enfatiza a necessidade de zelar pela Constituição e suas atribuições. Agradece aos que apoiaram a proposta.
