COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputada
A Deputada discursou sobre o PL 658/2022, que altera a lei de 1950, proibindo novo juízo de admissibilidade no Senado após aceitação na Câmara e criando nova hipótese de crime de responsabilidade para ministros do STF. Foi mencionado um requerimento de retirada de pauta.




