REUNIÃO CONJUNTA

Agora embaixo ou demais, chega mais próximo. Alô, boa tarde. Agora sim, primeiro satisfação estar aqui nessa comissão aqui de agricultura né da Câmara Deputados. Cumprimento o deputado Afonso Han. Primeiro cumprimento o deputado Afonso Han né, que está presidindo essa sessão, em nome dele, cumprimento os demais parlamentares aqui presente. Também a meus colegas de governo que estão aqui, o Cláudio Figueira do Banco Central, o o Gilson Bitencourt lá do Ministério da Fazenda, os colegas, os agentes financeiros né, que são os primeiros parceiros nossos nessa execução de tudo que a gente tem trabalhado né? E sobretudo, aos produtores rurais, suas representações que sentem as dores diretamente de todas as questões adversas, né? Que acontecem e que prejudicam o processo positivo agrícola. E a gente já está há algum tempo, né? Nessa nessas discussões né relacionadas à política agrícola e ao agronegócio, começamos agora né? E eu digo assim, gente, esse momento que está passando o Rio Grande do Sul, que vem atravessando, tentando superar essa crise, sem dúvidas, talvez nesses 26 anos meu de política grega tenha sido assim o mais delicado e complexo para para se chegar né no no no no resultado né que todos nós queremos chegar, tá? E as ações de governo, né, provocado em grande medida por vocês, pelos produtores rurais né, e as nossas percepções todas então já começaram ainda na liderança do ministro Fávaro, no mês de março, tinha 1 crise de de de liquidez já identificada, por seja por questões de preços de remuneração da da receita, ou seja por perdas mesmo, por adversidades climáticas como foi mencionado aqui, né, que o Rio Grande do Sul já vinha de sucessivas secas que quebrou, reduziu a produção. Então ali nós soltamos 1 resolução do Banco Central que autorizou as prorrogações de todas as operações de investimento que venciam em 2024, de janeiro a dezembro, todas as operações foram autorizada a prorrogação. No caso do Rio Grande do Sul, em prorrogações em dívidas que estavam relacionadas à cultura da soja, milho e pecuária de leite, tá? Então toda a prorrogação que você concede, de certo modo envolve recurso do tesouro nacional que você não havia ainda alocado por essa finalidade. Bom, passou esse momento então vem né, a a que a que a as enchentes né, no mês de final de abril, o princípio de maio, lá no Rio Grande do Sul, que é a principal motivação dessa audiência pública, e de outro que já teve anteriormente, e dos esforços maiores do governo né, para a agropecuária nesses últimos 9 meses aí. Então, tudo aqui nessa casa começou com o decreto legislativo 36, né, e aí autoriza a concessão de crédito extraordinário para viabilizar as as ações que sucederam. O crédito ordinário, né só pra esclarecer aqui, ele é determinado por 1, objetivo específico, tá? Que era os danos causados pelas enchentes, pelos deslizamentos, enfim, enxurradas e excesso de chuvas lá no Rio Grande do Sul, naqueles municípios de secretários estado de calamidade ou de emergência, né. E por isso que perdas anteriores a abril não puderam ser trazidas pra dentro das medidas que nós estamos, né, viabilizando. Então veio da na sequência a prorrogação das operações nesses municípios para 15 de agosto, todas estavam vencendo, se prorrogou até 15 de agosto, né. E depois, só falando depois essa mesmo ato, foi prorrogado pra 15 de setembro e depois 15 de outubro, à medida que a à medida que que o decreto né 12 138, veio sendo implementado. Foi o decreto 12 138 que deu laço pra tudo que nós viemos fazendo desde então, né? Aí passou por prorrogação de dívidas também como já mencionei, com as 2 primeiro ato foi 1 criação de 1 linha do PRONAF e do PRONAMP, com alocação PRONAF, PRONAMP e e também pra médio e pequena empresa né, que envolveu 2000000000 de orçamento, sendo bilhão pra pequena e média empresa, 600000000000, milhões né, bilhões tá, para o PRONAF e 400000000000 para o PRONAMP. Isso é só pra subvenção que dê 1 alavancada aí de mais ou menos uns 5000000000 em financiamento, já? Bom, foi aí. Dá pra repetir só pra fixar essas dúvidas que Dá. Eu estou dizendo que a primeira medida foi, logo que saiu o decreto do 138, autorizouse 2 linhas de financiamento, 1 no âmbito do PRONAF, 1 do PRONAMP, está comprometendo né o governo né, se comprometendo em usar 2000000000 de orçamento, sendo que desses 102000000 era 200000000000 era pra pequenos e média empresa, 600000000 para amparar operações do PRONAF e 400000000 para amparar operações do PRONAMP. Essas operações tinham desconto dia 20, 25000 reais numa operação do PRONAF e de até 40 ou 50000 na operação do PRONAMP, Na largada do empréstimo, tá? Concedeu o empréstimo, leva o bônus. Claro. Leve leve desconto. E as operações foram né, executadas desde então, e eu acho que no caso do PRONAMP praticamente você exauriu esses recursos até, foi tirado 1 trava que tinha antes, então foi, isso aí. Aí depois veio o decreto e a regulamentação do decreto, eu não vou me aprofundar muito porque o Gilson é bem claro isso aí tá? Veio a regulação do do decreto com com todas as condições de você renegociar, tá, seja pra fins de renegociação, ou para liquidação das dívidas nesses municípios, estado de calamidade, ou de emergência né lá no Rio Grande do Sul. E aí sim porque aí tem processo burocrático a ser cumprido, porque na na própria regulamentação, você teve tratamento para primeiro que faltou o corte né, Para aqueles que tiveram perda acima de 30 por 100. Então de 30 a 50 por 160 por 100, você poderia, ter apenas 1 declaração do produtor, e mais a validação nos conselhos que foram né Que foram condicionados também pra passar essas operações, né só esses 2. Aí você poderia ter desconto pouco maior, se você apresentasse laudo técnico também, não é isso? E aí vem então isso é operações até 60 por 100 de perdas. Com todas as condições acima de 60 por 100 de perda, essa sim é o último estágio que nós estamos trabalhando, entendeu? Porque você vai, você vai filtrando E pra técnica aí porque tem som de fundo aqui não sei da onde são. Ah é o Eko? Isso que encrenca.