Wilson Vaz de Araújo

O do não está ligado. Afonso. Estou dizendo assim, ele garante de fato né a carteira do banco até 15 ou 20 por 100, depende do do fundo tá? Então ele garante, mas se por exemplo o problema está concentrado numa região, digamos Rio Grande do Sul como é o caso agora, ele pode sim entendeu, descarregar esse percentual que ele tem do Fundo Garantidor em operações né com produtores na na ponta. Então é isso porque é a razão de ser dele, porque ele é criado justamente pra que isso alcança o produtor no limite, então ele alcança sim, o tabela, tá os bancos aí se forem também Eu queria dizendo ou contradizer. Afonso, eu queria só que no documento de encerramento

Responsáveis por convocar essa audiência pública e a todos que se deslocaram até aqui, né aos parlamentares que estão aqui até agora, eu posso afirmar, como eu já disse tem algum tempo nessa esplanada, esse aqui foi colega meu de trabalho deputado, Só não jogo bola como ele né? Porque era craque do Brasil de Pelotas, é isso? Pois é Xavante né? Entendeu? Mas ele foi colega nosso lá no ministério e cumpriu 1 boa missão lá na época do Luiz Latino. Deputado Alceu também então, tem, os parlamentares que estão aqui na verdade eles nos ajudam a construir essa política, sabe? Negociam até o fim, cada né defendendo as suas posições, mas compreende também os momentos que a gente tem que avançar e aí são muito enfáticos e defendendo isso, e nós estamos lá é pra dar essas respostas porque, se vocês se sentem frustrados com as medidas do governo, nós que formulamos políticas públicas, acreditamos nisso, também nos sentimos bastante decepcionados quando as coisas não acontecem, tá? Assim eu fico meio, sem entender, a gente tem que caracterizar caracterizar, qualificar pouco mais os problemas, porque não dá pra acreditar que saíram 24000000000 de reais de 50000 produtores, que a linha do do fundo social, imediatamente saíram 3000000000 de reais, também atendendo número expressivo de produtores, e, está todo né clima assim bastante ruim. Eu penso que quando nós finalizarmos o que está em análise nessa comissão, quero crer que muitos dos problemas eles vão ser amenizados tá? Porque, feitas as prorrogações, feitas essas análises no âmbito da comissão, liberado essas operações, eu acho que muitas operações de crédito serão reabertas, tal o banco aí que pode, né, no nos ajudar. E conversa, antes de vim pra cá, a questão do fundo garantidor, que a gente explorou pouco aqui. Mas o BDS diz que de 5000000000 que foram alocado no FBI, que é o fundo garantidor de investimentos, que dá suporte a essas operações no fundo social, 3000000000 tinham consumido, sido consumido, 2000000800, e que teriam ainda 2000000200 pra respaldar novas operações. Então garante esse financiamento. Agora, 1 coisa que a gente tem que trabalhar bem, aqui está os bancos né, que também são parceiros da gente, na execução disso, é eles né, depende deles, como é que estão as exigências em relação ao fundo garantidor e de garantias adicionais, tá? Porque o fundo garantidor, ele cumpre essa função de amenizar a demanda real de garantias, entendeu? E a gente tem que que qualificar isso também. Então a gente apontou aqui todos os problemas, o acesso a a nova crédito, o plano Safra daí tem recursos pra ser emprestado, nos diferentes programas de investimento, algumas linhas de custeio, senão com taxa do peitoral, mas 1 taxa pouco melhor. E a gente vai seguir monitorando o que está acontecendo, se tiver correção de rumos a gente vai correr atrás de fazer, o ministro Flávio, ele está emperrenhado pessoalmente nisso, sabe? Ele esteve presente em todos os momentos, eu estou fechando já. E, eu mencionei no começo da reunião, hoje, se ele não já não encaminhou, está sendo encaminhado mais 1 solicitação de recursos adicionais para o fundo garantidor, para o o fundo social, pra dar continuidade nesses financiamentos que ainda estão chegando nas carteiras do banco. Então nós vamos empenhar também pessoalmente nisso, junto ao o Ministério da Fazenda, que também foi parceiro, né, bastante nessa nessa negociação e capitaneou muito bem isso lá na pessoa do Gilson Bitencourt. Enfim, vamos seguir lutando, não, né, vamos seguir lutando e tentar superar essas dificuldades e acreditar, pô, temos futuro grande pela frente. Eu trabalhei 3 anos no Rio Grande do Sul, estudei e trabalhei, e eu sei o quão aguerrido é esse povo aí, sobretudo os produtores rurais. E estou aí nessa missão e vou continuar nisso, eu não vou parar pelo dever do caminho naquilo que me cabe, tá gente? Prazer em falar pra vocês aí. Obrigado.

Crédito rural. O fundo social não está aqui, tá? O fundo social não está aqui. O meu? Agora ligar mais sim. Ah tá. Agora 1 outra coisa assim nessa, nesse momento de coisa assim tão assim, né, que nós não gostaríamos de essa acontecendo e nós estamos monitorando, acompanhando e trabalhando, né? Ah eu não mencionei, o Ministério da Agricultura ele criou ministério itinerante, tá? Então de maio a setembro, ele foi todas, toda semana, ele teve foram 14, casou visitas a semana a semana inteira no estado do Rio Grande do Sul, foram 14 semanas tá sempre tinha esse esse ministério itinerante lá, né? O ministro Fábio teve 4 vezes também mencionou o deputado, no Rio Grande do Sul, 2 dela eu estive com ele, inclusive nos reunimos com a senhora, eu não me lembro se foi em número de entrega de máquina ou foi na Expointer, tá, pra ver o quanto que ele está né antenado e preocupado com isso também. Agora outro número positivo, deputados, que eu acho que é bom mencionar, a CONAB divulgou o número de safra semana passada, tá? Triste à frente à semana passada, ela divulgou 1 avaliação de safra. E o estado do Rio Grande do Sul O estado nem plantou a sua totalidade. Ela tem estimativa de safra. Não, é, eu? A metodologia dela. É complexa. O primeiro levantamento que ela faz. Que não conseguiram nem implantar e estimativa da safra pra sem contar o que não vai plantar. Bom, vamos ver. Compleção, não, não, mas espera aí. Todo o respeito. São 11 levantamentos que ela faz ao longo do ano, tá? E o primeiro dela é feito agora, tá? E a CONAB tem história do levantamento de Sá desde 1977, tá? Ela tem estoura, 1 metodologia e tudinho. Então, obedecendo a metodologia que ela tem, tá? É 1 estimativa. E a gente ficou surpreso também com o número, né, de crescimento de safra no Rio Grande do Sul, na hora de 3.3 por 100, tá? Inclusive a área, na avaliação dela, cresce 0 vírgula, eu estou falando do estado inteiro viu gente? Tá? O o estado inteiro, tá? Ué, é a metodologia que ele usa para fazer essas avaliações, tá? Agora você pode confrontar, o IBGE deve estar divulgando 1 agora, vamos ver como é que é também isso, tá? Tem EMATER também que tem lá no Rio Grande do Sul, a própria fazul tem seu acompanhamento. Bom, esse é o número oficial de previsão de safra do governo, tá? Se vais confirmar ou não, teremos o segundo, teremos o terceiro, teremos o quarto quinto até o décimo primeiro levantamento, tá? Não é isso que eu disse, não não estou dizendo isso, estou dizendo que é, bom, eu acho que eu não disse isso aqui, me desculpe tá? O que eu vou dizer o seguinte, nós estamos comprometido com isso, estamos correndo quanto tempo, estamos viabilizando a partir de recomendações dessa casa aqui, tá, e o que nos vem das entidades Farsul, a Contag, a FetaIC, a FCOAgro, tanto lá na Secretaria de Política Agrida, no Ministério da Fazenda, o ministro Fábio, reuniões são muito constantes, frequente a todo momento que estamos né monitorando isso. Se tem amorosidade que incomoda a todos, inclusive a nós, é o próprio o próprio sistema que as coisas estão, tem recursos. Não, já a minha parte era isso. Eu deixei falar porque é

Governo vai, né, validar ou não, esse pleito que o ministro fala está encaminhando e certamente já está negociando na fazenda, tá? Então isso é bom. Agora, então as corrogações foram feitas, o custeio de investimento, acho que dia 15 de outubro tem prazo pra essa prorrogação de dívidas né? Pra quanto pra março? Não 15, aquele prorrogação de custeio com até 4 anos para pagamento, e investimentos para o final de contrato, tá? Final do contrato, ao tomar 12 meses após o vencimento do contrato. Aí vem essa processo de negociação pra se beneficiar dos descontos, tá? Que já estamos agora aí, esse mês o prazo nós temos vai consolidar tudo isso aí, tá? Tudo isso aí a gente consolida esse essas situações. Mas tem alento aí, que talvez, claro, a gente entende que parte dos produtores que estão nessa nessa situação, eles estão sem o acesso a crédito, mas temos que entender também que tem 1 grande parte que está acessando né, esses recursos no Rio Grande do Sul. Pra vocês terem 1 ideia, eu peguei hoje isso aqui, financiamentos concedidos no estado de do Rio Grande do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para PRONAF, PRONAMP e demais produtores rurais, tá? Isso é de julho a outubro, tá? Então até 30 e de outubro isso aqui. Você tem, são, 153537 contratos, na data que a gente pegou, que foi ontem né? Envolvendo 28, 23200000000 de reais. Isso é só no Rio Grande do Sul. Claro, é pouco menos do que no ano passado, porque tem toda essa questão das adversidades climáticas, né? A questão que ainda tem índice da adimplência que teve 1 ligeira alta, de modo geral, você tem incertezas, né? A liquidez pouco menor, então, então esse é conjunto de fatores que pode estar interferindo nesse menor, vou vou no Guilherme. Então quais são esses números? Banco Central sistema SICOR, sistema SICOR do Banco Central, se vocês entrarem lá vocês vão encontrar esses números tá? O ano passado que eu ia mencionar, foram 177322 operações, 28 bi 200, tá? Dá pra repetir aí. Tá. O ano passado 177322 operações, envolvendo 28200000000 de reais, tá? Até o mesmo momento. É, até os momento, exato, até outubro. Julho a outubro. Plano safra do ano passado, plano safra a execução, tá? Então, isso dá 1 queda de 15 por 100 no número de contrato, tá? E 20 e por 100 no valor, tá? Agora, lembra aqui que tem estados que não passou por isso que vocês estão passando, que a redução foi maior, foi maior. O estado do Paraná por exemplo, tem a concessão foi menor do que esses números que estão aqui. Tem outros estados tá? Então, não é caso particular de vocês. Você pode até afirmar, esse essa queda está tudo lá na mancha? Possivelmente não, está no estado inteiro tá? Pedaço disso seguramente na Lapa. Mas assim 1 outra alento que eu que queria Pergunta de ordem prática aqui. Claro, é. Só 1 perguntinha.

Todo o trabalho que nós vamos fazer, e que temos feito até aqui, é pra que as coisas aconteçam, tempestivamente, tá? Mas é aquilo que eu falei no começo, são muitas, muitos regulamentos né, que você tem que fazer, tanto é que trabalhou primeiro as as coisas que se enquadravam mais rápido, aquelas perda de 30 a 50, e deixamos pra reta final, as perdas acima de 60 por 100, que envolviam né mais recurso sanitário, 1 avaliação mais pormenorizada daquele nível de perda, De maneira a você atender realmente quem é que precisa né? Mesmo com o nosso estado estando em calamidade, não tem como ter urgência? Não, mas a urgência está dada. Acabei de mencionar pra senhora que nós estamos

Oi, melhorou? Tá legal. Bom, aí eu estava falando, e eu parei no processo de negociação que chegou até a comissão, né a comissão que foi criada pra avaliar, contratos, né, de produtores que entenderam que a perda dele foi superior a 60 por 100. Né então aí ficou condicionado que isso passaria por 1 comissão governamental, composta pelo Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Fazenda, tá? E aí regulamentouse essa comissão, e a semana passada, né, teve reuniões dela lá no Rio Grande do Sul, tá? Tem a comissão, e se deslocaram daqui também, diretores né, o Gilson da da da subsecretária lá no Ministério da Fazenda, na minha área foi o diretor do departamento de financiamento ao setor rural, e foi também o departamento do Ministério Desenvolvimento Agrário. Aí rodado lá no interior do Rio Grande do Sul, visitando inclusive sobretudo cooperativas, que né, estariam aptas a, pelo menos né, em condições de se beneficiar desse desconto. Esse é o processo que nós estamos agora. Como já foi mencionado aqui pela representante da da Fetag, né de que aqueles processos até, até 60 por 100 de perda né 30 a 60 assim, cerca de 100000 já teriam se, as cenas já estavam aptos, né, a 100000 operações. 100000 foi o que ela falou, da verdade, tá? Ah é o mesmo número. É o mesmo número que ela falou. Nós temos no todo, depois do Gilson pode até, talvez tenha pouco mais atualizado, nós identificamos que nesse processo né, em que se encaixa no decreto, fomos 135000 operações, tá? Seja de 135 ou 145000 operações, envolvendo recursos da ordem de 10 a 11000000000 de reais, e custo orçamentário superior a bilhão de reais. Esse foi o diagnóstico. Nessa reta final, eu vou falar rápido, porque o Gilson tem isso no detalhe, tá? Ficaram cerca de 4000 operações, né? E aí nós estamos vendo que foi direcionado orçamento de 100000000 para amparar essas operações, o custo inerente às operações que passaram de de 120000 reais, né? Que era extra do corte. E, então, é possível que a gente tenha que fazer remanejamento de recursos pra, se necessário for, né, amparar as operações que excederem aos 100000000 que já estão carimbados, tá? Já estão direcionado pra isso. É, 4000, a princípio será 2 e 302 e 400. Aí depois vem novo número que os bancos encaminharam, que chega a 4000 operações, isso sim, restrita às manchas, tá? Onde houve deslizamento ou alagamento, né? Então essas operações são nesses município. Nós tivemos aberturas no meio do processo, aí no fundo social pra alcançar, vocês acompanharam bem isso, pra alcançar cooperativas, produtores rurais, fornecedores de insumos e cerealistas, tá? Nós tivemos 1, negociamos e a fazenda entendeu o governo como todo, de que isso tinha que sair da mancha, e sem todo o estado, em todos os municípios que está, e saiu de fato. Aí vem a limitação de recursos, tinha os 15000000000 originais do fundo social, já estão no fundo social, tá? Aí fizemos esforço de governo pra elevar esse volume de recursos, chegou então a 20000000 de reais, 20000000000 de reais, tá? No fundo social, já tinha grande parte disso comprometido, mas esses 5 último que foi alocado, no fundo social, ele era só e somente só para produtores rurais e suas cooperativas, pra capital de giro, tá? E aí foi aqui que já falou né, não estou na largada, 3 bi 203 bi já estavam comprometidos, já estavam protocolados os agentes financeiros, então restou, restaram 200, 300000000 de reais para novas operações, isso em todo o sistema financeiro. Aí veio a, né, o alerta de vocês, poxa, e nós estamos atrás, tá? Esse recurso foi insuficiente, tem de demandas já, né, já colocadas dentro dos agentes financeiros, de volume que no mínimo o dobro desse, desses 5000000000, tá? E aí que eu eu quero falar que o 5 ou mais dessa? É, a princípio mais 5, né? 5 já foi, pelo menos 5, nós estamos avaliando o quanto a mais, tá? A partir da demanda das instituições financeira. Nós recebemos demandas do Banco do Brasil, do Sicredi, do Banrisul, tá? E dos demais agentes financeiros e BNDES. Então a partir daí que você vai fazer a demanda. E hoje, hoje ainda, se já não saiu, o ministro Fávaro está fazendo encaminhamento ao ministro Haddad e ao ministro Rui Costa, pedindo esse adicional no fundo social para atender a demanda insatisfeita que estão dentro das instituições financeiras, tá? Não, a gente espera que como tem que passar por MP, eu espero que aqui na casa também seja né, se É 1 outra medida se, teria que ser 1, é outra medida né Gilson? 2. Teria que ser 2 né? É. Então, aí teria agilidade, mas é a única forma, não tem outra forma de alocar esses recursos no momento, tá? E aí no que nos compete, e eu tenho certeza que no Zé da Fazenda também, nós vamos trabalhar pra acelerar isso aí, se entender que realmente né a necessidade, ela tem que tem que tem que ser relacionada. Nós faremos o encaminhamento, tá? Nós temos 20 dias pra plantar, o senhor acha que tem como colocar esse recurso disponível

Agora embaixo ou demais, chega mais próximo. Alô, boa tarde. Agora sim, primeiro satisfação estar aqui nessa comissão aqui de agricultura né da Câmara Deputados. Cumprimento o deputado Afonso Han. Primeiro cumprimento o deputado Afonso Han né, que está presidindo essa sessão, em nome dele, cumprimento os demais parlamentares aqui presente. Também a meus colegas de governo que estão aqui, o Cláudio Figueira do Banco Central, o o Gilson Bitencourt lá do Ministério da Fazenda, os colegas, os agentes financeiros né, que são os primeiros parceiros nossos nessa execução de tudo que a gente tem trabalhado né? E sobretudo, aos produtores rurais, suas representações que sentem as dores diretamente de todas as questões adversas, né? Que acontecem e que prejudicam o processo positivo agrícola. E a gente já está há algum tempo, né? Nessa nessas discussões né relacionadas à política agrícola e ao agronegócio, começamos agora né? E eu digo assim, gente, esse momento que está passando o Rio Grande do Sul, que vem atravessando, tentando superar essa crise, sem dúvidas, talvez nesses 26 anos meu de política grega tenha sido assim o mais delicado e complexo para para se chegar né no no no no resultado né que todos nós queremos chegar, tá? E as ações de governo, né, provocado em grande medida por vocês, pelos produtores rurais né, e as nossas percepções todas então já começaram ainda na liderança do ministro Fávaro, no mês de março, tinha 1 crise de de de liquidez já identificada, por seja por questões de preços de remuneração da da receita, ou seja por perdas mesmo, por adversidades climáticas como foi mencionado aqui, né, que o Rio Grande do Sul já vinha de sucessivas secas que quebrou, reduziu a produção. Então ali nós soltamos 1 resolução do Banco Central que autorizou as prorrogações de todas as operações de investimento que venciam em 2024, de janeiro a dezembro, todas as operações foram autorizada a prorrogação. No caso do Rio Grande do Sul, em prorrogações em dívidas que estavam relacionadas à cultura da soja, milho e pecuária de leite, tá? Então toda a prorrogação que você concede, de certo modo envolve recurso do tesouro nacional que você não havia ainda alocado por essa finalidade. Bom, passou esse momento então vem né, a a que a que a as enchentes né, no mês de final de abril, o princípio de maio, lá no Rio Grande do Sul, que é a principal motivação dessa audiência pública, e de outro que já teve anteriormente, e dos esforços maiores do governo né, para a agropecuária nesses últimos 9 meses aí. Então, tudo aqui nessa casa começou com o decreto legislativo 36, né, e aí autoriza a concessão de crédito extraordinário para viabilizar as as ações que sucederam. O crédito ordinário, né só pra esclarecer aqui, ele é determinado por 1, objetivo específico, tá? Que era os danos causados pelas enchentes, pelos deslizamentos, enfim, enxurradas e excesso de chuvas lá no Rio Grande do Sul, naqueles municípios de secretários estado de calamidade ou de emergência, né. E por isso que perdas anteriores a abril não puderam ser trazidas pra dentro das medidas que nós estamos, né, viabilizando. Então veio da na sequência a prorrogação das operações nesses municípios para 15 de agosto, todas estavam vencendo, se prorrogou até 15 de agosto, né. E depois, só falando depois essa mesmo ato, foi prorrogado pra 15 de setembro e depois 15 de outubro, à medida que a à medida que que o decreto né 12 138, veio sendo implementado. Foi o decreto 12 138 que deu laço pra tudo que nós viemos fazendo desde então, né? Aí passou por prorrogação de dívidas também como já mencionei, com as 2 primeiro ato foi 1 criação de 1 linha do PRONAF e do PRONAMP, com alocação PRONAF, PRONAMP e e também pra médio e pequena empresa né, que envolveu 2000000000 de orçamento, sendo bilhão pra pequena e média empresa, 600000000000, milhões né, bilhões tá, para o PRONAF e 400000000000 para o PRONAMP. Isso é só pra subvenção que dê 1 alavancada aí de mais ou menos uns 5000000000 em financiamento, já? Bom, foi aí. Dá pra repetir só pra fixar essas dúvidas que Dá. Eu estou dizendo que a primeira medida foi, logo que saiu o decreto do 138, autorizouse 2 linhas de financiamento, 1 no âmbito do PRONAF, 1 do PRONAMP, está comprometendo né o governo né, se comprometendo em usar 2000000000 de orçamento, sendo que desses 102000000 era 200000000000 era pra pequenos e média empresa, 600000000 para amparar operações do PRONAF e 400000000 para amparar operações do PRONAMP. Essas operações tinham desconto dia 20, 25000 reais numa operação do PRONAF e de até 40 ou 50000 na operação do PRONAMP, Na largada do empréstimo, tá? Concedeu o empréstimo, leva o bônus. Claro. Leve leve desconto. E as operações foram né, executadas desde então, e eu acho que no caso do PRONAMP praticamente você exauriu esses recursos até, foi tirado 1 trava que tinha antes, então foi, isso aí. Aí depois veio o decreto e a regulamentação do decreto, eu não vou me aprofundar muito porque o Gilson é bem claro isso aí tá? Veio a regulação do do decreto com com todas as condições de você renegociar, tá, seja pra fins de renegociação, ou para liquidação das dívidas nesses municípios, estado de calamidade, ou de emergência né lá no Rio Grande do Sul. E aí sim porque aí tem processo burocrático a ser cumprido, porque na na própria regulamentação, você teve tratamento para primeiro que faltou o corte né, Para aqueles que tiveram perda acima de 30 por 100. Então de 30 a 50 por 160 por 100, você poderia, ter apenas 1 declaração do produtor, e mais a validação nos conselhos que foram né Que foram condicionados também pra passar essas operações, né só esses 2. Aí você poderia ter desconto pouco maior, se você apresentasse laudo técnico também, não é isso? E aí vem então isso é operações até 60 por 100 de perdas. Com todas as condições acima de 60 por 100 de perda, essa sim é o último estágio que nós estamos trabalhando, entendeu? Porque você vai, você vai filtrando E pra técnica aí porque tem som de fundo aqui não sei da onde são. Ah é o Eko? Isso que encrenca.