REUNIÃO CONJUNTA

Distrito, né? E aí alguns devem se perguntar, que que eu estou fazendo aqui? O sol não sabe quem não quer que o que está acontecendo no agro vai chegar na cidade, já está chegando, tá? E o que que a gente tem tem visto? A legislação é farta em relação ao crédito rural, né? Agora o colega ali falou e a gente vem conversando sobre isso, sobre recurso livre, que tem que ser obrigatoriamente enquadrado também no manual de crédito rural, está lá, está escrito, né, e não é o que acontece. As instituições financeiras usam da boafé do agricultor, que está em desespero, vão lá e a, colocam esses aditivos contratuais com taxas de juros totalmente fora do padrão, e vai endividando. Viemos lá de secas de 19 e 20, 20 e 22, 23, 24, e a pá de cal agora a enchente de 20 e de 24, né? Então o que que o que que acontece? Como todos já falaram aqui, a situação que o estado do Rio Grande do Sul vive hoje, é 1 situação praticamente de pósguerra. Pra situação de pósguerra a gente precisa de ações de pósguerra. Diante disso, se não tiver convergência entre o governo federal, legislativo e também o poder judiciário, porque está faltando aqui por exemplo, conselho monetário nacional que é responsável por fiscalizar esses contrato, esses essas negociações junto aos bancos não tem nenhum representante, Ministério Público Federal também não tem porque os bancos não cumprem, isso não é só no agro, a gente a gente acompanhou na cidade também com os empresários, eles não cumprem, a lei da mesa negativação, pergunta pra alguma, pode ligar agora pra qualquer agência, qualquer instituição, ninguém sabe como é que funciona, como é que implementa, só que ela foi assinada no dia 3 de setembro, ou seja, eles não podem se dizer que não, que desconhece a lei, O agricultor até pode porque eu não tenho obrigação de saber, mas ele tem que chegar numa instituição financeira, e as instituições têm que esclarecer e dar pra ele a melhor opção que está dentro da legislação. Isso não ocorre. Aí o agricultor não é elegível pra tomar o recurso que está lá na medida provisória, mas ele ele é elegível pra pegar 1 outra linha da instituição financeira com a taxa de juro mais alta, aonde o risco de pagamento é ainda maior. Ou seja, como é que pode o agricultor ou o empresário ter possibilidade de acessar recurso mais cara e com risco de pagamento maior e não poder acessar aquela que está sendo posta pelo governo? A gente tem lá 110000000000 já foram anunciado pro Rio Grande do Sul, e até agora chegou 52000000047 por 100 do que foi anunciado, vamos falar de números, 497 municípios do estado do Rio Grande do Sul, 478 municípios atingidos. Fundo constitucional, existe por centrooeste, norte e nordeste. A região sul não tem fundo constitucional pra poder auxiliar nesse tipo de situação. Temos outro problema que vai estourar logo em seguida, que eu acho que é que é importante a gente analisar aqui também e anotar e tratar isso com muito cuidado que muita grandes vários agricultores se enquadram nessa questão. Sistematicamente, a Receita Federal desenquadra agora as empresas que são optantes pelo simples que estão com algum débito tributário desenquadra a a partir de primeiro de janeiro, ficam desenquadradas do simples e vão pra lucro real, lucro presumido, vai ser outra pá de cal, e muitos agricultores também se enquadrarão nisso, ou seja, se não vier trabalho, projeto, alguma coisa pra estabelecer REFIS pro estado do Rio Grande do Sul, muitas empresas irão quebrar, além de todas que já fecharam as portas agora até pouco tempo. Então, as ações que têm que ser impostas de forma resolutiva, tem que ser pra todo o estado do Rio Grande do Sul, pra atender o agro, a indústria, o comércio e o serviço, porque senão nós vamos resolver lado e vão ficar com problema do outro. Nós já tivemos o nosso país já emprestou dinheiro a juros a fundo perdido pra outras nações, e nós queremos pro estado do Rio Grande do Sul recurso, estamos pagando juros, não estamos nem falando a fundo perdido. Ou seja, a gente merece e precisa desse tratamento. E isso tem que ser convergente entre executivo, legislativo e judiciário, todos sem bandeira política, a água não escolheu ideologia, atingiu todo o estado do Rio Grande do Sul, não importa a sua bandeira política, todos foram atingido e a gente tem que olhar pra todos da mesma forma e tem que resolver o problema de todos. Muito obrigado. Obrigado Arlei, presidente da associação dos empresários quarto distrito