PLENÁRIO

A todas e a todos, declaro aberta a terceira sessão de trabalho do fórum parlamentar do G 20, com o tema, combatendo desigualdades de gênero e raça, e promovendo a autonomia econômica das mulheres. Senhoras e senhores. Quero registrar nosso entusiasmo com a realização deste estratégico fórum parlamentar, de cooperação, em nosso país, cujo objetivo é desenvolver políticas e estratégias para enfrentar os desafios globais, atuais e futuros, entre os quais o combate à fome, o desenvolvimento sustentável e nossa governança global. Desafios estes que devem valorizar e convocar as mulheres, com efetivo aumento da participação das mulheres nas decisões políticas. Foi no contexto da presidência do P 20, que o Brasil organizou a bem sucedida primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20, em Maceió, Alagoas, em julho deste ano. Com 8 recomendações decorrentes dos debates entre as parlamentares. E agora, nos desafiamos a avançar rumo à implementação das recomendações desta primeira reunião, aprofundando nossos laços e dando passos firmes, especialmente no combate às desigualdades de gênero e raça, e ainda na promoção da autonomia econômica das mulheres. Temos promovido robusto intercâmbio sobre leis, boas práticas, políticas públicas e outras iniciativas para enfrentar vários desafios. E nesta sessão de trabalho, nos debruçaremos sobre nossos esforços em relação ao combate às desigualdades, e à promoção da autonomia econômica das mulheres, considerando os resultados e as recomendações da mencionada primeira reunião das mulheres parlamentares. No caso brasileiro, destaco a lei, 14611 de 2023, que determina igualdade salarial, e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, que completou apenas ano em julho passado. O importante avanço em linha com a recomendação de desenvolver agendas e propostas legislativas para fortalecer os direitos das mulheres. Tive a honra de ser relatora desta matéria no Senado Federal. Temos o maior programa de transferência de renda, o Bolsa Família. E estamos debatendo 1 reforma tributária mais justa, além de retomarmos fortes investimentos em educação e saúde, para os que mais precisam, entre outras ações e legislações estruturantes. Vamos pavimentando esta sua esta atuação, consistente e articulada, para fortalecer o papel das mulheres nos diversos espaços de poder, e as lutas das mulheres nos processos decisórios e de políticas públicas. Vamos promover debates e intercâmbios com a voz e as digitais das mulheres. E emanadas por mundo muito mais justo e sustentável, que é o que deve mobilizar nossas formulações e nossa atuação. Dando início então aos nossos trabalhos, informo que a fim de garantir o cumprimento da nossa agenda, e a isonomia entre as representantes, o sistema de áudio do plenário está programado para soar o toque da campainha, 30 segundos antes do fim do tempo do orador ou da oradora, como alerta para quem caminha à conclusão de seu discuto, de seu discurso sendo desligados os microfones após 5 minutos do uso da palavra. Solicito também, que todos e todas falem de forma pausada, para que a tradução simultânea possa refletir os pronunciamentos com a máxima precisão. Agradeço a compreensão e a cooperação de todos e de todas com essas regras necessárias para o bom andamento da sessão. Muito obrigada, e vamos dar continuidade aos nossos iniciados com a mesa anterior, convidando para fazer uso da palavra, a senhora, Crystel Sheldemouse, vicepresidenta do parlamento europeu.