PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão de abertura do Fórum do P20: líderes e representantes discutem desenvolvimento sustentável, representatividade feminina e autonomia econômica, abordando desigualdades de gênero e raça.
Membro da Câmara dos Deputados do Brasil
A todos e a todas. Quero saudar de forma muito especial a senadora Tereza Leitão, presidente dessa terceira sessão de trabalho. É 1 honra entregar integrandote fórum e voltar a falar da importância da promoção da autonomia econômica das mulheres, como fiz na reunião das mulheres parlamentares do G 20 em Maceió, no mês de julho. Naquele encontro, destacamos a importância de aprovar legislações que garantem a igualdade de salários entre mulheres e homens, algo que o Brasil conseguiu apenas em 2023, mas que já havia sido feito há mais tempo em países como Alemanha, Noruega, Índia e México. Tendo ou não 1 lei específica sobre esta temática, sentimento era geral entre as parlamentares ali presentes, O desejo de garantir às mulheres de nossas nações o acesso ao trabalho decente e possibilidade de ocupar posições de liderança e influência em suas comunidades. 1 das recomendações da carta de Alagoas, aliás, insta os países da comunidade a, reconhecerem a centralidade dos direitos econômicos das mulheres e seu empoderamento econômico e independência financeira pra alcançar agenda 20 30. Entre as ações efetivas pra isso está, conforme os deixamos designados na caixa, na carta, proporcionar às mulheres oportunidades para artigo pleno e produtivo, trabalho decente e remuneração igual para trabalho de igual valor e adotar medidas que reconheçam, reduzam, redistribuam e valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico realizado por mulheres e meninas. Sabemos que a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho é 1 realidade global. Consequência direta da divisão desigual do trabalho não remunerado de cuidados. Também sabemos que essa desigualdade econômica que afeta as mulheres responsáveis e exclusivas pela maior parte das tarefas de cuidado dificulta o enfrentamento da violência doméstica, já que a falta de autonomia econômica impede que muitas delas, delas rompam se rompam o ciclo de violência e de abusos. Tal situação dificulta ainda o crescimento econômico dos países, ao desperdiçar competências e talentos das nossas mulheres, que poderiam ser empregados para o desenvolvimento das sociedades nas quais vivemos. Por isso, novamente reforço a importância de construirmos políticas públicas amplas, transversais, que tenham como objetivo transformações estruturais na maneira como homens e mulheres de vida entre si, a enorme carga de trabalho não remunerado de cuidados. É essencial que tanto mulheres quanto homens reconheçam que as políticas de cuidado são fundamentais para enfrentar desigualdades econômicas que afetam especialmente as mulheres, mas que acabam também prejudicando as crianças e os idosos que dependem desse cuidado. Combater a fome e a pobreza em nossas nações passa por reconhecer que as mulheres estão sobrecarregadas com cuidado de todos os integrantes da sociedade, o que prejudica a sua saúde, condição de vida, rotina, dignidade e autonomia econômica. Em Maceió, esse ponto foi enfatizado por representantes de diversos países. Sem enfrentar este problema, continuaremos assistindo a milhões de mulheres em situação de pobreza extrema, mesmo em nações onde a metade vai são chefiados por mulheres. Nós, parlamentares brasileiras, sabemos da importância desta questão e há tempos colocamos o assunto como prioridade do nosso trabalho na Câmara dos Deputados. A construção de 1 legislação específica sobre políticas de cuidado, está sendo está sendo discutida em 2 grupos de trabalho e coordenados pela nossa secretaria da mulher, e aqui eu já saúdo o Benedita da Silva, que é a nossa grande coordenadora da secretaria. E nos quais estão representantes de vários partidos políticos. Neles, estamos trabalhando pela regulamentação de licenças mais igualitárias para homens e mulheres que são pais e mães, para ampliação dos serviços públicos e gratuitos de cuidado, e pela conscientização da população para as mudanças culturais que precisam ser enfrentadas para combatermos as desigualdades de gênero. Além desses grupos de trabalho, existe esforço para da bancada feminina da câmara dos deputados pra provar nos próximos meses no plenário desta casa, regime de urgência, alguns projetos voltados para a temática de combate às desigualdades econômicas entre homens e mulheres. Deles já tramita nesta casa, desde 2019, e busca incluir o trabalho não remunerado de cuidados na contabilidade do produto interno bruto do Brasil. A ideia estimular medidas que garantam as mulheres responsáveis pelos afazeres domésticos sejam vista como indivíduos que produzem e contribuem para o bemestar da sociedade outras propostas implementam incentivos tributários para contratação de mais mulheres pelas empresas e criam políticas públicas de promoção de mulheres e meninas, em espaços de de de liderança por meio de acordos de cooperação técnicas, entre agentes públicos. Muito obrigada deputada.




