COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas em 12/11/2024.
Deputado
Presidente, vamos vamos esclarecer algumas coisas aqui de cara tá? A esquerda não tem nenhum especialista em segurança pública? 0. Tem algum delegado de polícia, algum policial militar, gCM, policial federal, policial do provérbio Federal? 0. Então assim, eu sou delegado de polícia e eu sou também especialista em segurança pública, porque afinal de contas eu fiz pósgraduação nisso, segurança pública, política criminal, aquelas coisas que eles ignoram, nunca estudaram na vida, tá? E aí eles vêm aqui discutir legislação penal legislação processual penal, que eles não sabem, não sabem, nunca souberam, tá? Vamos deixar isso bem claro, pra começo de conversa, como dizia meu avô, pra começo de conversa os caras não sabem, não têm autoridade pra falar. Continuando, todo tipo de descentralização da legislação, saindo de Brasília para os estados é positiva, todo, todo, absolutamente todo. Brasília foi construída de forma isolada do Brasil justamente pra não acontecer aquilo ali olha que está acontecendo hoje. Agentes de trânsito do Brasil inteiro unidos aqui pedindo pela aprovação de projeto de lei, que reconhece a carreira deles. É isso aqui que eles não querem. Vocês percebem? Se, se a Câmara dos Deputados fosse em São Paulo, ia ter lá todo dia em alguma categoria dizendo olha isso aqui diz respeito os nossos direitos, isso daqui é absurdo, você está usando mal dinheiro público, mas não, é em Brasília, no meio do nada, né? Está aí, parabéns. Então seguindo esse raciocínio, a gente percebe o quê? Não existe nenhum motivo pra impedir os estados de legislar sobre direito penal. Não existe, não existe. O direito penal deve ser decidido de acordo com as características do estado, de acordo com as características da região, o crime é diferente. O tipo de criminalidade que a gente tem, ah vocês vão ficar no barulho aí olha, na hora que vocês estavam, bustejando aí aí eu fiquei quieto, vamos ficar quieto aí? Pelo amor de Deus, vamos garantir a palavra, termos mais educados. Então, voltando ao raciocínio, o a espécie de criminalidade que se desenvolveu no Rio de Janeiro, devido às condições geográficas e políticas do Rio de Janeiro, é diferente da criminalidade de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Manaus, é completamente diferente. A gente precisa permitir que os estados tenham independência para legislar sobre os assuntos. Você sabe por que que eles têm medo? Porque os estados têm a capacidade de eleger a maioria legislativa que eles escolhem, eles têm representatividade verdadeira, Não é que nem essa vergonha aqui, que a gente tem 1 falta de proporcionalidade entre os deputados. São Paulo tem 70 deputados, tinha que ter 117 de acordo com a população. Está faltando o deputado de São Paulo aqui, pra mostrar que nós temos a maior população, nós temos o maior PIB, nós temos que ter mais representatividade. Eu não sou a favor de mais deputados, porque isso aí importa em gasto público, eu sou a favor de menos, menos, tinha que ter muito menos, tinha que ter quarto do número de deputados, né? E aí os estados pequenos tipo o Rio de Janeiro iam ter a representatividade devida. Mas não, a gente vive hoje essa essa bizarrice, né? Que São Paulo está subrepresentado, não representa a força do estado na Câmara dos Deputados por falta de representatividade e proporcionalidade. Aí a hora que a gente leva pra Assembleia Legislativa, é quem democraticamente representa melhor o estado, aí eles não querem, eles querem segurar aqui. E vem por último com esse argumento ridículo de 1 PEC fictícia, com texto absurdo de centralização da segurança pública. Vocês entenderam que a gente está tentando descentralizar pra ser mais democrático, pra ser mais objetivo, pra se adaptar melhor à realidade do estado? E eles querem o contrário, eles estão centralizando. O Lula quer criar, né, AAA dele, a guestar a cozinha dele, como se a Polícia Federal já te não te deve se fazer nesse trabalho, né? Vamos vamos dizer a verdade aqui. Não, o Lula quer criar a dele, né? Pra ele colocar na rédea EEE usar da forma que ele bem entender. É absurdo. Essa PEC é absurdo. Deve ser rechaçada. Você proibir os estados legislar é absurdo. O estado tinha que legislar sobre tudo, direito de trabalho, direito penal, sobre legislação de armas, o estado tem legitimidade, vocês não têm, não têm. A Câmara dos Deputados não tem legitimidade pra decidir sobre os estados. Leiam, estudem, vocês vão entender o quê? Quanto maior o estado, maior a nação, maior a tendência a abuso, a ditadura. Por quê? Porque você tem o o controle né, os objetos de controle. Então presidente, pra não me alongar mais, porque eu sei que isso aqui é só 1 estratégia da esquerda pra consumir tempo, pode ter certeza que cada deles vai falar 15 minutos, mesmo que não faça o menor sentido, sejam só baboseira, Eles só querem atrasar a sessão, porque no final eles não querem votar a PEC da Vida, é só isso que eles estão fazendo aqui, atrasando o negócio. Tá? Então, muito obrigado, somos absolutamente contra qualquer tentativa de impedir os estados legislar sob direito penal. Muito obrigado.




